Paraíba
Frente Ambientalista da ALPB debate efeitos da mudança climática na Paraíba em Audiência Pública
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Ambientalista, promoveu nesta terça-feira (19) uma Audiência Pública, realizada de forma remota, em conjunto com a Câmara Federal com o objetivo de debater as metas para diminuir a emissão de gases e a situação ambiental da Paraíba. O encontro contou com a presença de especialistas em questões ambientais e dos deputados Moacir Rodrigues, Polyanna Dutra e Chió.
A reunião discutiu pontos que serão levados pela comitiva brasileira para a COP 26, que é a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas de 2021. Esta 26ª edição acontecerá em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro à 12 de novembro. O evento é considerado crucial para controlar as mudanças climáticas no planeta. Para essa conferência, 200 países deverão apresentar seus planos de corte de emissões de gases poluentes até 2030.
Segundo a deputada Estela Bezerra, que preside a Frente Ambientalista, a finalidade também foi trazer as diversas esferas da sociedade para o debate, discutindo contribuições possíveis a todos os cidadãos, não apenas àqueles presentes nos círculos de discussões ambientais. “Essa audiência é um esforço para trazer essa discussão tão importante que são as emissões de gases poluentes”, ressaltou.
A questão climática é a questão mais séria que se discute no mundo hoje. No pós-pandemia não existe outro assunto mais relevante do mundo do que a questão climática. Esse assunto vai persistir pelos próximos 50 anos, declarou o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista Nacional. Ele ressaltou que o Brasil é hoje o quarto maior em emissão mundial de gases de efeito estufa – principalmente por causa do desmatamento – e que será muito penalizado entre outras coisas porque o Acordo de Mudanças Climáticas foi assinado no Brasil, em 1992 e o país é um dos que mais descumpre.
O ambientalista Mario Mantovani, diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, revelou que o documento que o SOS Mata Atlântica vai apresentar Conferência de Glasgow é furto de uma das mobilizações que começaram na Paraíba, a partir da elaboração Plano Municipal de Mata Atlântica da cidade de João Pessoa, o primeiro do Brasil.
“Isso se transformou num material importantíssimo e que nós estremos apresentando agora na Conferência de Glasgow. Os dados da Mata Atlântica no Brasil, esse Bioma de 3.429 municípios em 17 estados, que é o segundo maior em termos de emissão depois da Amazônia. Vamos mostra o lado negativo do desmatamento, que é uma coisa que condena o nosso país no cenário internacional, mas também vamos mostrar soluções como esta que estamos debatendo agora, como o Acordo dos Governadores pelo Clima, quando traz a participação da sociedade e o SEEG Soluções, que é um guia de políticas públicas que podem ser adotadas já para reduzir emissões de gases de efeito estufa nos municípios”, acrescentou.
O ambientalista Victor Anequini, que representou o também ambientalista Sérgio Xavier, coordenador dos projetos Governadores pelo Clima e HidroSinergia, no Centro Brasil no Clima (CBC), disse que é hora de reforçar a importância das Convenções da Partes (denominação dadas aos países), lembrando que o Brasil historicamente sempre teve um papel proeminente e histórico nesses eventos, com participações expressivas na ECO 92 e na Brasil Mais 20. Ele lamentou que a realidade hoje seja bem diferente.
Também participaram da audiência Mario Mantovani – SOS Mata Atlântica; Marina Marçal – Instituto Clima e Sociedade (ICS); Marcelo Cavalcanti – Superintendente da SUDEMA – Representado a Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente do Estado da Paraíba; Marcos Vidal – Analista ambiental, especialista em conservação da biodiversidade; e Ricélia Maria Marinho Sales – Universidade Federal de Campina Grande – Campus Pombal.
Paraíba
Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo
O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).
“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.
Confira:
Paraíba
Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.
A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.
Confira:
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).