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Paraíba

Governo Federal destina R$ 1 milhão para equipar Defensoria e conselhos tutelares da Paraíba

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Garantir atendimento jurídico a pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de fortalecer ações de proteção a crianças e adolescentes. Esse é o intuito das três Vans dos Direitos, destinadas à Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), e dos quatro veículos entregues a conselhos tutelares, na sexta-feira (15), em João Pessoa (PB). A cerimônia contou com a participação de integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

“Esses equipamentos são essenciais para a pauta de direitos humanos, tanto na prevenção de violações de direitos – de modo a fortalecer o atendimento de profissionais que hoje acolhem quem mais precisa – como, também, na proteção daqueles que já sofreram violência. Essa ação representa melhores condições de trabalho, mobilidade e qualidade”, afirmou a secretária nacional de proteção global do MMFDH, Mariana Neris.

Na ocasião, a gestora também citou a importância dos veículos para ampliar o acesso a direitos na infância. “Nós ainda temos no Brasil uma taxa de subregistro de nascimento alta, cerca de 2,4% dos bebês de até um ano de idade não têm registro de nascimento, não são reclamáveis por direitos. Nós precisamos reconhecer as pessoas como cidadãos a partir do registro civil de nascimento”, enfatizou.

Presente na cerimônia, o defensor público-geral da Paraíba, Ricardo José Barros, deu destaque à importância do trabalho conjunto entre os Poderes. Durante o evento, ele também chamou a atenção para a necessidade de implementar políticas públicas para grupos como os encarcerados. “A Defensoria Pública já entregou, através de um convênio com outros órgãos, 826 documentos de presos que estavam detidos em nossos presídios sem documentação”, celebrou.

Van dos Direitos

Uma iniciativa do MMFDH, o projeto Van dos Direitos tem a proposta de levar os serviços da Defensoria Pública aos cidadãos que enfrentam dificuldades no acesso. Entre as alternativas, estão questões referentes a divórcio, guarda dos filhos, dívidas, pensão alimentícia e registro civil de nascimento.

As vans foram oferecidas a defensorias de todo o país, por meio de emendas parlamentares. Para receber o veículo, os órgãos tiveram que manifestar interesse mediante justificativa, assinar acordo de cooperação técnica e plano de trabalho. Além disso, a escolha dos estados considerou o déficit de defensores públicos apontado no Mapa da Defensoria Pública no Brasil do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Na Paraíba, o recurso teve origem em emendas parlamentares do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), do deputado estadual Wilson Filho (PTB) e do ex-deputado federal Luiz Couto (PT).

Conselhos tutelares

Os quatro veículos para os conselhos tutelares foram adquiridos pelo valor individual de R$ 120 mil, totalizando R$ 480 mil. A partir da iniciativa, serão beneficiados os municípios de São José dos Ramos, Serra Redonda, Emas e Olho D’Água.

Os recursos para a compra dos carros são provenientes de emendas parlamentares dos deputados Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB), Wellington Roberto (PL-PB), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e do ex-deputado Luiz Couto (PT-PB).

Mais agendas

Ainda no estado da Paraíba, a secretária nacional de políticas para as mulheres do MMFDH, Cristiane Britto, se reuniu com marisqueiras na Comunidade Terapêutica Missão Resgate, em Conde (PB). As participantes representaram uma associação de quase 700 mulheres de Acaú.

“O pleito delas é o das marisqueiras brasileiras: um olhar diferenciado em relação à saúde devido às lesões nos braços, nas mãos, coluna, problemas de cegueira, cistos. Algumas começaram na pesca ainda na infância, com cinco ou seis anos de idade. O nosso compromisso é trazer mais qualificação, outras atividades que elas possam desenvolver paralelamente à pesca e, principalmente, uma saída para essa mulher que sustenta a família com essa renda e não pode mais fazer a pesca. Nós vamos voltar aqui e dialogar, além de trazer projetos”, afirmou a secretária.

Participante da reunião, a marisqueira Josineide Guedes dos Santos agradeceu a visita. “Esperamos que o governo tenha um olhar diferenciado para nós e que a gente consiga trabalhar dentro da pesca com dignidade, sendo reconhecida, e continuar trazendo o sustento para nossos filhos e netos. Que possamos continuar essa tradição, a pesca não pode acabar. Esse é um trabalho digno e honrado, temos muito orgulho”, contou.

Em complemento às ações no estado, a secretária adjunta da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Fernanda Monteiro, se reuniu com conselheiros tutelares. A finalidade do encontro foi o diálogo e aperfeiçoamento de políticas públicas para a faixa etária de 0 a 17 anos.

 

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Paraíba

Sine-PB disponibiliza mais de 700 vagas de emprego em 12 municípios a partir de segunda-feira

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O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) inicia o mês com a oferta de 714 vagas de emprego, em 12 municípios do estado. A partir desta segunda-feira (4), em João Pessoa, as oportunidades chegam a 228, enquanto as demais vagas estão distribuídas nas cidades de Campina Grande, Sapé, Santa Rita, Guarabira, Patos, Pombal, Cajazeiras, Cabedelo, Conde, Bayeux e São Bento.

O maior número de vagas, em João Pessoa, será para auxiliar de limpeza. Os interessados devem ter ensino fundamental completo (30). Além dessas, há vagas para ajudante de carga e descarga de mercadoria e auxiliar de linha de produção (10 cada), garçom (10), cumim (8), motorista de caminhão (6) pedreiro e vendedor interno (5 vagas para cada função), entre outras.

Em Campina Grande, serão disponibilizadas 111 vagas, com destaque para estoquista – fundamental completo (10), empacotador e carpinteiro (8 cada) ferreiro armador na construção civil, repositor de mercadorias e consultor de vendas (6), açougueiro – fundamental completo (4), também tem oportunidades para instalador fotovoltaico, recepcionista atendente e supervisor de vendas no varejo (3 cada) e outras áreas.

No município de Santa Rita, serão disponibilizadas 211 vagas de emprego, ajudante de carga e descarga de mercadoria e eletricista de veículos automotores (30), servente de obras (25), auxiliar de produção (20), auxiliar de linha de produção – vaga exclusiva para Pessoa com Deficiência / médio completo (15) – operador de caixa (18), repositor (12), costureira de máquinas industriais (6), entre outras oportunidades.

Em Patos, serão 21 vagas distribuídas em várias funções: auxiliar de linha de produção e conferente de carga e descarga (2 cada), soldador, desenhista industrial gráfico, auxiliar de seguros, motorista de carro de passeio, motorista de caminhão, atendente de lanchonete e auxiliar de cozinha (1 cada).

No Sine/PB de Cabedelo, as 17 vagas estão distribuídas em várias funções como: encanador, balconista, carpinteiro, atendente de balconista, repositor – em supermercados, armador de ferro na construção civil, ajudante de carga e descarga de mercadoria e ferreiro armador na construção civil (2 cada), e uma vaga para assistente de vendas – médio completo.

Para Guarabira, serão 99 vagas, para diversas funções tais como: repositor – em supermercados e operador de caixa (30 cada), atendente de padaria (15), auxiliar de estoque – fundamental incompleto – dez vagas, fiscal de loja (6), açougueiro (5) e para conferente de faturas e notas fiscais – médio completo (3). Em Sapé, três vagas: para balconista de açougue – médio completo (2) e fiscal de loja (1).

Em Bayeux, 17 vagas – quatro para auxiliar de logística (fundamental completo), para vendedor interno – superior completo (3), mecânico de veículos automotores e atendente de balcão (2 cada), motorista carreteiro, operador de caixa, gerente comercial, balconista, encarregado de estoque, assistente de vendas (1 cada). No Conde, serão oferecidas duas vagas para operador de empilhadeira elétrica – médio completo.

No município de Pombal, uma oportunidade para recepcionista atendente – médio completo. No Sine estadual de São Bento, duas vagas, uma para promotor de vendas e vendedor – no comércio de mercadorias (1). Em Cajazeiras – duas vagas, para auxiliar de mecânico diesel e técnico mecânico (máquinas), uma vaga cada função.

O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira as vagas

Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 98619-1918
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

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Paraíba

Prova mundial de ciclismo será realizada em João Pessoa no dia 10 de novembro

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Redação do Portal da Capital

A cidade de João Pessoa está em reta final de preparação para receber a quarta edição da prova de ciclismo Gran Fondo Brasil, uma das mais tradicionais do esporte mundial. O evento será realizado no dia 10 de novembro e deve contar com mais de 200 ciclistas de todo país, com largada às 6h no Busto de Tamandaré. Os participantes irão disputar a corrida em dois percursos: 119 km (longo) e 81km (curto).

“Chegamos à quarta edição da prova, uma competição que vai repetir a mesma intensidade das disputas dos anos anteriores. Uma corrida que faz parte do nosso calendário esportivo e que ganha ainda mais o apoio da gestão municipal, através do prefeito Cícero Lucena”, disse Kaio Márcio, secretário de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).

Para a organização da prova, o sucesso é atrelado ao interesse da Prefeitura no evento ciclístico. “Não pouparam esforços para que pudéssemos dar continuidade ao calendário ciclístico na Paraíba. João Pessoa é destino de grandes eventos esportivos, não apenas do ciclismo olímpico e paralímpico, onde foi sede recentemente do Campeonato Brasileiro de Paraciclismo de Estrada”, ressaltou Romolo Lazzaretti, gestor da W27 Eventos, organizadora das provas do Circuito Gran Fondo Brasil.

Percursos – O percurso será praticamente o mesmo da edição anterior. Os atletas vão largar do Busto de Tamandaré e seguem até a ladeira da Praia do Cabo Branco – sempre atrás do carro de apoio e com a velocidade máxima controlada. Logo após percorrem a via principal do Altiplano – Avenida João Cirilo da Silva, no trajeto de ida e volta, seguem à Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em direção ao Litoral Sul, onde começam as disputas de velocidade.

Depois desse trajeto, os atletas começam as disputas de velocidade e seguem rumo ao Mangabeira Shopping, onde vão percorrer toda Avenida Hilton Souto Maior até a BR-230. Já na rodovia, os ciclistas encaram a maior prova, se deslocando até o viaduto de Intermares, onde retornam na altura do Km 9.

Para os competidores inscritos na menor distância, a prova termina na Estação Cabo Branco. Já os demais, vão até o Centro de Convenções – ida e volta, duas vezes, assim completando a competição.

Planejamento – Todo o planejamento foi elaborado em uma ação conjunta das Secretarias da Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Infraestrutura (Seinfra), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Guarda Civil Metropolitana e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“Esse é um evento ciclístico que atrai participantes de diferentes regiões, gerando turismo, impulsionando a economia local, hotéis, restaurantes e comércios. Com isso, todos se beneficiam com a presença dos visitantes. A marca é internacional e, por isso, também coloca a cidade no mapa das grandes competições, aumentando, assim, a visibilidade e prestígio”, explicou o secretário executivo de Juventude, Esporte e Recreação, Juliano Sucupira.

Atletas – Até o momento, aproximadamente 200 competidores, de nove estados brasileiros, já confirmaram presença. As inscrições seguem abertas até 9 de novembro, um dia antes da competição, no site ticketsports.com.br.

A prova é aberta a todos os ciclistas (amadores e profissionais), maiores de 18 anos. A infraestrutura é de um evento de ciclismo profissional, com batedores, equipe de staff durante todo trajeto, pontos de abastecimento, cronometragem, premiação, vila, kit atleta e medalhas para todos que finalizarem.

Os primeiros cinco colocados gerais, masculino e feminino, receberão premiação em dinheiro. Já os primeiros colocados de cada categoria vão receber um troféu.

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MIDR reconhece a situação de emergência em mais cidades paraibanas

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na quinta-feira (31/10), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Amparo e Teixeira, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes no link abaixo:

Portaria nº 3.648

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 96 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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