Paraíba
Ministra participa da inauguração de núcleos da DPE-PB e entrega ‘Vans dos Direitos’ nesta sexta
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participa nesta sexta-feira (15), em João Pessoa, da inauguração de dois Núcleos Especializados da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) para o atendimento a pessoas idosas e crianças e adolescentes. Na ocasião, a ministra também vai entregar três veículos destinados à Defensoria que integram o programa Vans dos Direitos, da Secretaria Nacional de Proteção Global. Os equipamentos são oriundos de projetos da DPE recepcionados por parlamentares com a destinação de emendas individuais.
A solenidade de entrega está marcada para as 10h, no imóvel que vai abrigar o Núcleo Integrado de Atendimento e Acompanhamento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e o Núcleo Especializado para Atendimento e Acompanhamento Multidisciplinar à Pessoa Idosa, localizada na Rua Monsenhor Walfredo Leal, 503.
De Brasília, participam da solenidade de inauguração a ministra Damares Alves e a secretária de Proteção Global, Mariana Neris. Estão sendo aguardados os deputados federais autores das emendas parlamentares, Julian Lemos, que destinou recursos para o atendimento de crianças e adolescentes, e Wilson Santiago, que destinou emenda para o núcleo da pessoa idosa.
Também foram convidados os autores das emendas que possibilitaram a aquisição das Vans dos Direitos: o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, o deputado estadual Wilson Filho (federal à época da destinação da emenda) e o então deputado federal, Luiz Couto.
O deputado federal Wellington Roberto, que destinou recursos para a compra da unidade móvel do projeto Defensoria Itinerante (um caminhão adaptado com quatro escritórios), também foi convidado para a entrega simbólica do caminhão. Em razão da pandemia, a DPE adiou a solenidade de entrega do veículo, entregue no final do ano passado. Em apenas 10 meses, a unidade móvel da DPE já circulou por mais de 30 cidades e atendeu aproximadamente 2 mil pessoas.
CONHEÇA OS PROJETOS
NÚCLEO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR À PESSOA IDOSA
O Núcleo Especializado para Atendimento e Acompanhamento Multidisciplinar à Pessoa Idosa foi criado a partir da destinação de recursos de emenda do deputado federal Wilson Santiago. O equipamento se dispõe a promover a ampla defesa dos direitos individuais e coletivos das pessoas idosas, conforme prevê o artigo 4º, da Lei Complementar 80/1994. Estão entre as atribuições do Núcleo:
– Fornecer orientação geral sobre direitos humanos aos idosos, informando sobre as garantias legais e atendendo conforme sua demanda;
– Prestar atendimento especializado à população idosa, desenvolvendo ações de prevenção a violência, promoção da cidadania, combate ao preconceito e à discriminação e fornecer orientação jurídica, psicológica e social, por meio de equipe interdisciplinar capacitada, às vitimas de discriminação e violência;
– Oferecer serviços de mediação de conflitos de forma a ser praticada como um instrumento que venha a favorecer uma melhor qualidade de vida das partes envolvidas no conflito, configurando-se numa prática social de realização da autonomia e da democracia, educando, facilitando e ajudando na produção de diferenças e tomadas de decisão.
NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Já a instalação do Núcleo Integrado de Atendimento e Acompanhamento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência foi possível a partir da aprovação do projeto “Criança e Adolescente – O Futuro do Brasil”, financiado com recursos de emenda do deputado Julian Lemos. O equipamento vai atuar na tutela de crianças e adolescentes vulneráveis e em situação de risco, principalmente em casos de abusos e violência doméstica e familiar. Além da assistência jurídica, a DPE também vai atuar extrajudicialmente, com visita a instituições e realização de palestras em escolas. Estão entre suas atribuições:
– Atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nas áreas: jurídica, social, psicológica e pedagógica, fomentando a inclusão social, combatendo o abuso e a exploração sexual de menores, a restauração da integridade psicológica, evitando assim que os mesmos venham a se tornar agressivos, com predisposição a pratica de delitos;
– Receber da Delegacia Especializada a comunicação sobre a notícia de fato. Receber vítimas e/ou familiares para prestar assistência qualificada jurídica e psicossocial especializada (Lei 13.341/2017) até a resolução do caso;
– Promover palestras e oficinas sobre abuso e exploração sexual, estupro de vulneráveis, bullying, drogas, família, violência, maus tratos, trabalho infantil e demais temas relevantes e atuais no universo da criança e do adolescente, com o fim de informar aos menores e seus responsáveis quanto aos seus direitos preconizados na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como os seus deveres, orientando quanto às ações e consequências nos aspectos jurídicos, sociais e psicológicos;
– Sugerir medidas protetivas às autoridades competentes e acompanhar o cumprimento de tais medidas nos casos indicados, bem como direcionar para atendimento na Rede de Proteção;
– Acompanhar o Depoimento Especial, receber relatório informativo da Escuta Especializada/Depoimento Especial.
VANS DOS DIREITOS
A DPE-PB foi contemplada pelo programa Vans dos Direitos, que consiste em unidades móveis equipadas com escritório para a realização de atendimentos jurídicos. O programa tem o objetivo de garantir o direito constitucional de defesa a cidadãos de comunidades e áreas carentes, distantes e vulneráveis do estado. A DPE-PB foi contemplada com três unidades.
Elas foram adquiridas através de recursos de emendas parlamentares dos deputados Aguinaldo Ribeiro e Wilson Filho (que exercia mandato na Câmara Federal aquele momento), em 2018, e do então deputado federal Luiz Couto, em 2019.
Com a finalidade de ampliar o acesso de políticas públicas do sistema de Justiça e prevenir violações de direitos humanos, o projeto foca principalmente localidades periféricas, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), onde se encontra a população mais necessitada.
Paraíba
OAB-PB inaugura auditório e primeira fase da obra de nova sede nessa segunda
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), inaugura nesta segunda-feira (30), às 18h, o auditório e a primeira fase da nova sede da instituição, localizada na Avenida João Cirilo da Silva, no bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O evento será comando pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti; e pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, que foi o responsável pela elaboração do projeto e execução da obra desde o seu início.
Harrison Targino destaca que a nova sede será um espaço moderno e funcional, voltado para atender às necessidades da comunidade jurídica.
“Um momento histórico de inauguração da primeira fase da obra da nova sede da OAB, o que antes era sonho se torna realidade. Estamos muito entusiasmados com a conclusão desse projeto e confiantes de que a nova sede será um marco para nossa instituição. Agradecemos a todos que têm contribuído para a realização deste sonho”, destacou o presidente da OAB-PB.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a obra representa a valorização, o reconhecimento de que a advocacia da Paraíba merece. Simonetti também elogiou o presidente Harrison Targino pela execução do projeto e a condução eficiente dos recursos da obra.
“O Conselho Federal entendeu que a Paraíba merecia a nova sede. É um investimento expressivo, mas merecido pela advocacia do estado da Paraíba. Há décadas a OAB da Paraíba ocupa a mesma sede, mas o novo equipamento está projetado para receber a advocacia paraibana pelos próximos 50 anos. Também quero agradecer ao presidente Harrison Targino pela brilhante condução da obra”, pontuou.
Além do auditório, que será inaugurado na próxima segunda, a estrutura da nova sede da OAB-PB contará com salas administrativas, amplo estacionamento, além de um espaço de descompressão e de lazer com uma vista privilegiada para o mar do Cabo Branco.
Paraíba
Sine-PB oferece mais de 760 vagas de emprego em 11 municípios paraibanos a partir de segunda-feira
O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) finaliza o mês de setembro ofertando 766 vagas para quem está procurando emprego em diversas áreas, a partir de segunda-feira (30). Dentre as vagas disponíveis, 500 são para João Pessoa e as demais para os municípios de Campina Grande, Santa Rita, Guarabira, Patos, Sapé, Mamanguape, Cajazeiras, Cabedelo, Pombal e São Bento.
Atendente de telemarketing é a função que disponibiliza o maior número de oportunidades, com 300 vagas em João Pessoa, onde também são ofertadas vagas de motorista carreteiro – médio completo (10), pedreiro (10), atendente de padaria (6) vagas, auxiliar de logística, empacotador – a mão e pedreiro (5 vagas para cada cargo), técnico de refrigeração (instalação) e auxiliar de pedreiro (4 vagas cada), trabalhador rural, soldador, pizzaiolo, motorista de caminhão, dedetizador e atendente de lojas e mercados, (três vagas para cada função), entre outras.
Em Campina Grande há 183 vagas de emprego disponíveis para a população desempregada. A maioria – 100 vagas – é destinada para os operadores de processo de produção, mas também tem emprego para carregador e descarregador de caminhões (20), para pedreiro e operador de trator (7 vagas para cada cargo), separador de material reciclável (4), para estoquista (5) – médio completo (6 meses de CTPS) e as demais vagas em diversas áreas.
No município de Santa Rita serão oferecidas 13 vagas de emprego, dentre as quais cinco para oficial de S. gerais na M. de edificações, estofador de móveis, garçom, saladeiro e supervisor de hospedagem (2 vagas para cada função).
Guarabira ofertará 14 vagas de emprego, sendo todas destinadas para costureira em geral – médio incompleto (6 meses). No posto do Sine de Pombal, são disponibilizadas três vagas para vendedor interno com exigência de ensino médio completo.
Em Patos, serão disponibilizadas 20 vagas de emprego variados. Tem três vagas para servente de obras, enquanto para estoquista, jardineiro, faturista e vendedor de comércio varejista serão ofertadas duas vagas para cada função, e as demais oportunidades estão distribuídas para ajudante de motorista, auxiliar administrativo, conferente de mercadoria, encanador, promotor de vendas, motorista de caminhão e auxiliar de limpeza, etc.
No Sine-PB em Sapé serão oferecidas nove vagas entre os cargos de: motorista de caminhão (3), agente de vendas de serviços (3), além de mecânico de automóveis e caminhões, biomédico e coordenador administrativo, com uma vaga para cada função. No município de São Bento serão ofertadas oito vagas para operador de caixa, promotor de vendas, auxiliar de contabilidade, motorista entregador, empre. doméstico nos serviços gerais e assistente administrativo, vendedor – no comércio de mercadorias (uma vaga cada cargo).
Em Cabedelo, vão estar disponíveis 12 vagas de emprego, sendo elas para auxiliar de estoque, balconista, vendedor porta a porta, assistente de prevenção de perdas (duas vagas para cada), já para faturista, marceneiro de móveis, motorista de caminhão e assistente de mídias sociais, uma vaga para cada cargo. No posto do Sine de Mamanguape, são três vagas para frentista, operador de caixa e vendedor interno (1 vaga cada).
Por sua vez, na cidade de Cajazeiras, será uma vaga para motorista entregador – fundamental completo (6 meses/ CTPS)
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.
O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].
Confira aqui as vagas
Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 98619-1918
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712
Paraíba
Multidão toma ruas de Conde em comício de Karla Pimentel
A candidata à reeleição na cidade de Conde, Karla Pimentel (PSB), realizou, na noite desta sexta-feira (27/09), um comício que arrastou uma multidão de apoiadores às ruas de Jacumã.
O evento contou com a presença do secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira. O gestor destacou o apoio do governador João Azevêdo (PSB) e a parceria com a prefeita na busca pela continuidade do trabalho na cidade.
“O comício da futura prefeita Karla Pimentel encheu as ruas de Jacumã e mostrou que Conde quer continuar crescendo, confiando e trabalhando junto com essa grande parceira. Vamos juntos nesse projeto com o apoio do governador João Azevêdo para fazer um Conde cada vez melhor!”, enfatizou.
Confira: