Brasil
Imprensa Nacional diz que Aguinaldo, Daniella e Cícero podem deixar PP se Bolsonaro entrar na sigla
Em disputa direta para se transformarem na maior força política no Congresso Nacional da eleição do próximo ano, PP, PSD e União Brasil, legenda que será criada com a fusão de DEM e PSL, disputam palmo a palmo o passe de possíveis candidatos a governos, Senado e Câmara.
De acordo com a Folha de São Paulo, em âmbito nacional o PP adotou a estratégia de atrair governistas e tentam inclusive a filiação do presidente Jair Bolsonaro, mas parte da legenda é contrária a esse movimento. Na Paraíba, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, a senadora Daniella e o prefeito da Capital, Cícero Lucena, pode deixar o partido caso a filiação de Bolsonaro seja concretizada.
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O objetivo central dos três partidos é eleger a maior bancada na Câmara dos Deputados, desempenho que definirá o tempo de propaganda eleitoral e o volume de recursos dos fundos partidário e eleitoral ao qual terão acesso na legislatura de 2023 a 2026.
O sucesso nas urnas também daria primazia ao partido a indicar o candidato à presidência da Câmara dos Deputados, cargo considerado chave no modelo brasileiro de presidencialismo de coalizão.
Para atingir seus objetivos, as três legendas adotam estratégias diferentes. O PP, por exemplo, mergulhou no governismo e pode atrair para o seus quadros até mesmo o presidente Jair Bolsonaro, hoje sem partido e que concorrerá à reeleição.
Além de tentar eleger a maior bancada do Congresso, a legenda também mira a recondução do deputado federal Arthur Lira para a presidência da Câmara no biênio 2023-2024 e quer manter o maior controle possível do Orçamento federal.
A proximidade com o governo e a capacidade de acessar recursos por meio de emendas parlamentares é o seu principal ativo para ganhar corpo durante a janela eleitoral de abril do próximo ano e chegar ainda mais forte nas eleições.
A meta do PP é ampliar as bancadas na Câmara e no Senado em pelo menos um terço, para manter a influência e negociar espaços no futuro governo, seja um segundo mandato de Bolsonaro ou com um opositor do atual presidente.
Antes resistente à filiação de Bolsonaro, o PP passou a defender a entrada do presidente na legenda após a concretização da fusão entre PSL e DEM. Líderes do PP viram no bolsonarismo uma possível âncora para aumentar a bancada em 2022.
A possível filiação de Bolsonaro pode causar turbulências em diretórios estaduais do PP em estados como Pernambuco, Bahia e Paraíba, gerando uma debandada de parlamentares para outros partidos.
Na Paraíba, por exemplo, a senadora Daniela Ribeiro, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, ensaiam um movimento de saída da sigla se a filiação do presidente for efetivada. Podem migrar para o PSD.
Em Pernambuco, o PP não vai romper a aliança com o PSB, partido de oposição a Bolsonaro. O deputado federal Eduardo da Fonte, cacique da sigla no estado, batalha pelo apoio do ex-presidente Lula na disputa pelo Senado.
Mas, na cúpula do partido, as resistências são vistas como pontuais e a avaliação é que o partido deve crescer com a chegada de nomes ligados ao bolsonarismo. O primeiro reforço de peso foi consolidado no último mês, com a filiação do governador de Roraima, Antonio Denarium.
Também devem migrar para o partido outros quadros ligados ao presidente, caso da ministra da Agricultura, Tereza Cristina (DEM), e do ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD). Ambos vão concorrer ao Senado por Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte, respectivamente.
Desgarrado do núcleo do centrão, o PSD optou por se afastar do governo Bolsonaro e se firmar com uma rede de líderes nos estados que consegue transitar entre aliados do campo da esquerda e da centro-direita.
Por isso, ao contrário do PP, o PSD teria facilidade de ser protagonista no Congresso tanto em caso de reeleição de Bolsonaro como em um eventual governo Lula, líder nas pesquisas de intenção de voto e com quem o presidente da sigla, Gilberto Kassab, mantém pontes.
Fundado há 10 anos a partir de uma dissidência do DEM, a legenda tem como prioridades tentar ganhar robustez nos maiores colégios eleitorais e tentar eleger ao menos 60 deputados federais, formando o que seria a maior bancada da Câmara.
O primeiro passo foi tirar do DEM o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, movimento que deve se consolidar na próxima janela eleitoral com a filiação de deputados federais e de potenciais candidatos aliados ao prefeito.
Um dos nomes esperados é o do ex-presidente da Câmara, o deputado federal licenciado Rodrigo Maia. Ele deve trazer junto para o partido seu pai, o ex-prefeito e atual vereador na capital César Maia.
Em São Paulo, o partido disputa com a União Brasil a filiação do ex-governador Geraldo Alckmin, que deve deixar o PSDB para concorrer ao cargo mais uma vez.
Na cúpula do PSD, a avaliação é que a filiação ao partido traria mais segurança a Alckmin, já que o diretório paulista da União Brasil está sendo disputado por diferentes grupos com a fusão do PSL e DEM. Por outro lado, o novo partido daria maior robustez financeira à candidatura do ex-governador.
O PSD também disputa com a União Brasil o passe do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para lançá- lo como candidato à Presidência da República e robustecer a bancada em Minas Gerais, onde passaria a ter três senadores.
O partido também negocia trazer para os seus quadros outros prefeitos e ex-prefeitos de capitais com potencial de voto no próximo ano. O movimento começou no Maranhão, com a filiação do ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda, que deixou o PDT. Ele é pré-candidato ao governo do estado.
Também no Nordeste, o PSD deve abonar em breve a ficha do ex-prefeito de Maceió Rui Palmeira, que disputará uma cadeira na Câmara dos Deputados.
Depois de cumprir dois mandatos filiado ao PSDB, Palmeira migrou para o Podemos no ano passado. A confirmação do fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, contudo, fez o ex-prefeito buscar uma legenda mais robusta para concorrer às eleições do próximo ano.
O PSD também disputa com a União Brasil o passe do prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), potencial candidato ao governo de Santa Catarina. A avaliação é que o partido, com maior capilaridade no interior do estado, asseguraria um palanque mais sólido ao prefeito.
A União Brasil, contudo, também deve contra-atacar para se manter como a maior bancada do Congresso Nacional, posição a qual deve chegar com a validação da fusão entre DEM e PSL pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Além de Alckmin em São Paulo, o partido está de olho no passe do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que vai concorrer à reeleição, mas se vê às voltas com os conflitos internos em seu próprio partido.
Outros potenciais candidatos a governos estaduais estão na mira do partido: Amazonino Mendes (sem partido), no Amazonas, e Capitão Wagner (Pros), no Ceará.
Este último vinha negociando sua filiação ao PSL, mas a mudança pode refluir caso o novo partido não lhe dê garantias de concorrer ao governo. Em negociações pelo apoio do PDT em quatro estados, o DEM quer evitar um confronto direto com os pedetistas no berço de Ciro Gomes.
A expectativa é que a União Brasil seja referendada pelo TSE até fevereiro, possibilitando ao partido ganhar novos quadros já na janela eleitoral. O objetivo é tentar neutralizar numericamente a já prevista debandada de deputados.
“Vai haver uma dança das cadeiras, uma reacomodação do quadro político-partidário”, avalia o ex-deputado Mendonça Filho, que vai assumir uma das vice-presidências da União Brasil.
Além dos deputados do PSL mais ligados ao bolsonarismo, também há previsão de baixas no DEM, caso do ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, que negocia migração para o PL para ser candidato a governador do Rio Grande do Sul.
A primeira baixa registrada no novo partido foi a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), que filiou-se nesta semana ao PSDB do aliado João Doria. Como a fusão ainda não foi referendada, o PSL diz que questionará a desfiliação na Justiça.
Brasil
Leonardo Gadelha apresenta Projeto de Lei que visa combater a ludopatia no Brasil
O deputado federal, Leonardo Gadelha (PSC/Podemos) apresentou Projeto de Lei na Câmara Federal, que visa regulamentar o credenciamento de pessoas nos jogos de Betes no Brasil, objetivando combater a ludopatia ou a ludomania, que segundo ele tem dilacerado as famílias brasileiras.
A ludopatia é uma condição médica caracterizada pelo desejo incontrolável de pessoas viciadas em jogos para continuar jogando. A doença é reconhecida pela OMS e no Brasil desde 2018.
Gadelha explicou que a apresentação do PL foi motivado por vários fatores, entre eles, os diversos relatos de famílias destruídas pelo vício em jogos, mas também por estudos técnicos realizado por entidades sérias, a exemplo da Febraban e da Associação Brasileira de Varejo, que mostram que boa parte das rendas, principalmente, das classes C,D e E, está sendo destinada para as apostas em detrimento de gastos fundamentais como alimentação, aluguel e medicamentos.
Conforme o deputado, há também uma preocupação com a natureza ilícitas de algumas das casas de apostas.
“É claro que a gente não pode generalizar, mas tem sido frequentes as matérias e as atividades policiais envolvendo esse tipo de empreendimento. Acho que a gente precisa nesse momento é instruir a população brasileira sobre a necessidade de jogar com responsabilidade”, destacou.
Ele disse ainda que o seu Projeto de Lei vem ao encontro dessas necessidades no sentido de obrigar toda e qualquer propaganda a vincular a informação de que o jogo vicia e que há uma doença chamada ludopatia, que precisa ser conhecida pela população brasileira.
“Eu vejo esse PL como algo muito maior porque a gente precisa fazer uma regulamentação muito mais ampla e deixar de forma muito clara quais são as balizas, o que se pode e o que não se pode nesse universo. Eu não quero impedir os jogos, muito pelo contrário, existem empresas sérias nesse campo, mas é necessário que tenhamos um balizamento muito nítido para que a sociedade não perca as rédeas e para que a gente não perca mais pessoas para esse vício”, explicou.
Brasil
Retomada de funcionamento do X depende do pagamento integral das multas, decide STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que, para que o X, antigo Twitter, retome suas atividades no Brasil é necessário pagar integralmente a multa de R$ 10 milhões imposta pelo descumprimento, por dois dias, da ordem judicial de suspensão das atividades no país.
Além disso, o X deve afirmar, com a anuência da Starlink Brasil, que ambas as empresas concordam com a transferência já realizada para União de valores bloqueados de contas bancárias, com a desistência de recursos apresentados. Outra condição é que a representante legal da empresa, nomeada em 20/9, pague a multa de R$ 300 mil.
De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o X comprovou ter cumprido integralmente duas exigências para a retomada das atividades: o bloqueio de perfis e a nomeação de um representante legal da empresa no país. Contudo, falta comprovar o pagamento das multas pelo descumprimento das decisões.
O bloqueio da rede social foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes em 30/8. Na ocasião, ele determinou a suspensão imediata da rede social até que as decisões judiciais da Corte fossem cumpridas. A medida foi referendada pela Primeira Turma do STF.
Leia a íntegra da decisão.
Brasil
Pardal: Paraíba já contabiliza mais de 650 denúncias; confira
O Estado da Paraíba já contabiliza um total de 652 denúncias de supostas irregularidades eleitorais referentes ao período de campanha para as Eleições 2024.
Segundo dados oficiais disponibilizados no período da tarde desta sexta-feira (27/09) pelo Sistema Pardal da Justiça Eleitoral, o Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba.
Segundo as informações, Campina lidera o ranking com 94 denúncias, seguida por João Pessoa (75), Bayeux (37) e Santa Rita (30).
Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar em nunca de denúncias registradas.
A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 61570 (sessenta e uma mil, quinhentas e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo: