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Paraíba

João inspeciona, entrega e autoriza novas obras e reformas em Malta, São Mamede e Vista Serrana

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O governador João Azevêdo visitou, nesta quinta-feira (7), os municípios de Malta e Vista Serrana, no Sertão da Paraíba, ocasião em que inspecionou obras de infraestrutura rodoviária, entregou ginásio do programa Bom Bola e anunciou reforma de unidade escolar. Ele ainda visitou o município de São Mamede, onde entregou o binário do município, no qual foram investidos mais de R$ 1,8 milhão, recursos do tesouro estadual.

Em Malta, ele entregou o ginásio da Escola Cidadã Integral Técnica Dr. Antônio Fernandes de Medeiros e anunciou a reforma do prédio. Na construção do ginásio foram investidos aproximadamente R$ 700 mil. “Investimento em educação tem sido uma constante no governo porque ela é a mãe de todas as políticas, por isso, é muito importante que a gente avance com um ensino de qualidade”, ressaltou o chefe do Executivo estadual.

O prefeito de Malta, Igor Rosa, afirmou que o investimento assegura mais conforto e melhores condições de aprendizado aos alunos. “Nós sabemos que o esporte aliado à educação é capaz de mudar a vida de muitas pessoas, garantindo saúde, além de oportunizar novas experiências, descobrindo talentos, e como ex-aluno dessa escola, é muito gratificante ver que o Governo do Estado tem um olhar diferenciado para o nosso povo”, pontuou.

A estudante Ana Francisca Araújo agradeceu ao governador João Azevêdo pela construção do ginásio. “Essa foi uma ação significativa para a nossa comunidade escolar e estamos realizando um sonho, não só nosso, mas de quem já passou por aqui e o nosso sentimento é de gratidão”, comentou.

Já em Vista Serrana, ele acompanhou as obras de implantação e pavimentação da rodovia 293, onde são investidos mais de R$ 10,3 milhões de recursos próprios do estado. O serviço compreende um trecho de 9,4 Km, contemplando ainda os municípios de Malta, Paulista, São Bento e a região polarizada por Catolé do Rocha.

“Essa é uma ligação que vai facilitar muito para quem vem de Campina Grande e Patos em direção a Paulista, Brejo do Cruz e São Bento, fazendo com que o caminho se torne mais rápido e isso tem um impacto direto no frete, reduzindo o preço dos produtos, assegurando benefícios para o cidadão”, acrescentou o governador João Azevêdo.

O prefeito de Vista Serrana, Sérgio de Levi, comemorou o início das obras. “Nós agradecemos por esta ação tão importante para o município que era aguardada por todos os moradores que hoje veem um sonho se concretizar”, falou.

As obras têm o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária estadual; integrar os municípios das regiões de Patos e Catolé do Rocha; reduzir os custos de deslocamento; e melhorar a qualidade de vida da população, oferecendo conforto e segurança.

Os deputados estaduais Ricardo Barbosa, João Gonçalves, Pollyanna Dutra, Caio Roberto, prefeitos, vereadores e auxiliares da gestão estadual acompanharam as visitas.

Em São Mamede – O governador João Azevêdo esteve, também, em São Mamede, no Sertão paraibano, ocasião em que entregou o binário do município. Com investimentos superiores a R$ 1,8 milhão, recursos do tesouro estadual, a obra amplia e moderniza o sistema viário urbano, melhorando as condições de mobilidade e oferecendo mais segurança à população.

O evento foi prestigiado pelos deputados estaduais João Gonçalves e Ricardo Barbosa; pelo deputado federal Efraim Filho; pelo prefeito de Patos, Nabor Wanderley, e por outras lideranças políticas da região. O secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; e o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária, Efraim Morais, também estiveram presentes à solenidade.

O chefe do Executivo estadual destacou a importância da obra para os moradores de São Mamede e da região. “Esse era um pleito de muitos anos que a cidade de São Mamede tinha. Apresentado pelo prefeito Umberto Jefferson, tivemos as condições de realizar essa obra extremamente importante, que vai mudar o fluxo de veículos por dentro da cidade. Obras de mobilidade urbana, de educação, de saúde, por exemplo, são muito importantes”, afirmou João Azevêdo.

“Em março de 2020, quando teve início a pandemia, eu pensei que as ações do Estado fossem ficar paralisadas em função do grande mal, que é a Covid-19. Passado esse período, faço um balanço positivo do que avançou em cada área. Na infraestrutura, de 2019 para cá, temos inventos de R$ 2 bilhões, refletindo diretamente na geração de empregos. Mês passado, a Paraíba foi o Estado que mais gerou empregos proporcionalmente, segundo dados do Caged. Isso é fruto desses investimentos”, prosseguiu o governador.

O prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson Morais, agradeceu ao governador João Azevêdo e destacou que a parceria com o Governo do Estado tem criado as condições de desenvolvimento para o município. “Quero agradecer, em nome da população de São Mamede, esse grande sonho realizado. A união de todos fez sair do papel a maior obra em mobilidade urbana da nossa história, que vai fazer o município de São Mamede se desenvolver pelos próximos, cinco, 15, 20 anos”, afirmou.

O deputado federal Efraim Filho também destacou a parceria com o Governo do Estado no desenvolvimento do município. “Essa parceria com o Governo do Estado com o nosso mandato tem feito a cidade crescer, se desenvolver, com pavimentação de ruas, com Unidades Básicas de Saúde que foram inauguradas, complementando essa atenção à saúde. Salvar vidas tem sido a prioridade”, comentou.

Com 1,9 mil km de extensão e investimentos de R$ 1.869.018,62, a obra vai desviar o tráfego da PB-251 da região central do município, uma antiga reivindicação dos moradores. Outro benefício com a entrega da Alça Rodoviária BR-230/PB-251 Nelson Almeida é a ampliação e modernização do sistema viário urbano, dando um novo aspecto ao município.

Entre os serviços realizados pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Estrada de Rodagem (DER) e Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Sehirma), estão terraplanagem, recuperação do calçamento em segmentos localizados, pavimentação da pista de rolamento em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), que oferece maior durabilidade, sistema de drenagem de águas pluviais e sinalização vertical e horizontal.

A funcionária pública Edileusa Batista nasceu em São Mamede. Ela fala com orgulho das melhorias em mobilidade urbana que o município tem conquistado. “Depois dessa obra que o governador entregou hoje ficou ainda mais acessível. Eu pelo menos sonhava com isso há muito tempo”, comentou.

O sentimento da funcionária pública Edileusa é dividido com o aposentado José Romero da Costa. “Na minha opinião, essa obra é de primeira. Ela tirou o trânsito da cidade pela alça. Os moradores de São Mamede só têm a agradecer”, disse.

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Paraíba

Governo Federal fará investimento milionário para reforço da Atenção Primária de Saúde na Paraíba

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O Governo Federal irá investir R$ 854 milhões para fortalecer a Estratégia da Saúde da Família (ESF). Ao todo, o Ministério da Saúde credenciou um total de 2.363 novas equipes da Saúde da Família (eSF) em 561 municípios brasileiros. Desse total, 12 serão no Estado da Paraíba. Cerca de R$ 130 milhões vão ser entregues neste ano e R$ 724 milhões em 2025.

ESF é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade.

Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família (eSF). No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.

“As portarias estão dentro do planejado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da Família, a saúde bucal do Brasil Sorridente. Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026, e dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

A região que possui o maior número de novos credenciamentos, influenciada pela quantidade de solicitações e pelo porte populacional dos municípios, foi a Sudeste (1.263), seguida pelas regiões Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro Oeste, com 117 novos credenciamentos.

Composição das equipes

As equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podendo também fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Em abril deste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional.

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Paraíba

Paulo Maia não tem proposta para mulher advogada e promete “educar as vítimas de violência na OAB”

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Redação do Portal da Capital

O candidato à presidência da OAB Paraíba, Paulo Maia, surpreendeu a advocacia com sua carta de propostas, na qual não consta nenhum item voltado para o fortalecimento da mulher advogada, ele trata as ações para o público feminino apenas como alvo de violência e assédio.

Mesmo tendo sua gestão condenada por assédio, Paulo afirma que pretende implementar um programa para combater a violência de gênero. Ele promete criar um programa de combate à violência de gênero para “educar tanto as vítimas como os agressores”. A proposta não menciona acolhimento nem punição.

“Criar um programa de combate à violência de gênero, política e institucional promovido pela Escola de Direitos da OAB/PB, com o objetivo de abordar a prevenção e enfrentamento da violência, educando tanto as vítimas quanto os agressores, por meio de reeducação e conscientização”, é o que diz o texto da sua carta proposta.

As advogadas são maioria, mas sofrem com salários mais baixos que os homens e ocupam menos cargos de liderança. Entretanto, entre as propostas do candidato não há nenhum item sequer que faça menção a alguma tentativa de corrigir essa realidade, com a implantação de políticas específicas.

Lei da mordaça – A proposta apresentada por Paulo Maia causa indignação, não só entre as advogadas, mas perante a sociedade paraibana, pois se levar em consideração o assédio que aconteceu durante sua gestão na OAB-PB, a proposta reafirma a conduta de exigir o silêncio da vítima, caso contrário, pune com demissão.

Caso de assédio – A gestão de Paulo Maia foi marcada por um grande escândalo envolvendo assédio contra uma funcionária que trabalhou há 20 anos na OAB paraibana. Mesmo sendo vítima, ela foi demitida. O caso resultou na condenação da gestão de Paulo, em última instância, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por assédio.

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Paraíba

“Nós iremos colocar a mesma chapa”, revela Galdino caso ocorra disputa para presidência da ALPB

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa de Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), voltou a afirmar nesta terça-feira (05/11) que a reeleição para o biênio 2025/2026 da Casa está assegurada, mas em uma eventual nova disputa, ele lançará nome à reeleição.

“Se por acaso acontecer, você não tenha dúvida. A minha chapa será exatamente a chapa que foi eleita por todos nós há dois anos. Nós iremos colocar a mesma chapa para podermos, mais uma vez, ratificar a eleição do segundo biênio”, afirmou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Em abril , a Executiva Nacional do PSDB, liderada pelo presidente Marconi Perillo, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a posse do segundo biênio da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. O PSDB questionou a eleição interna que resultou na escolha do deputado Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da ALPB para o período entre 2023 e 2026.
Agora, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a reeleição antecipada de Galdino.

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