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Paraíba

João Azevêdo participa de assinatura de instalação de usinas solares em Santa Luzia

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O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (7), em Santa Luzia, no Sertão paraibano, da solenidade de Assinatura de Outorga para instalação de usinas fotovoltaicas, com investimentos da ordem de R$ 2,4 bilhões. Com incentivos fiscais do Governo do Estado, serão gerados, ainda, 1.500 empregos, além de benefícios sociais e ambientais.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do Governo do Estado para atrair investimentos privados. “Temos a missão de tornar o ambiente de negócios seguro, como é visto hoje por todos os empresários. Graças a Deus, temos uma relação respeitosa e republicana com todos os empresários que nos procuram, fazendo com que o Governo passe a compartilhar responsabilidade com os projetos apresentados”, disse.

“Nós estamos atendendo a dois segmentos muito importantes: àquele que precisa e àquele que produz, que precisa ter um olhar atento. Ao mesmo tempo, durante a pandemia, em que cuidávamos das pessoas, precisávamos cuidar dos empregos. Fizemos isso, graças a Deus, porque criamos um ambiente de negócios, criamos um ambiente propício”, afirmou, destacando a importância da política de incentivos fiscais na geração de emprego e renda.

Para o deputado federal Efraim Filho, a união entre a iniciativa privada e o Governo do Estado promove muito mais que emprego e renda. “Temos cursos técnicos nas escolas da rede estadual sobre energias renováveis, numa verdadeira simbiose de benefícios. Nós temos um Governo parceiro dessas iniciativas”, comentou.

Por sua vez, o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, destacou o potencial dos recursos naturais paraibanos na atração desse tipo de investimento. “Vamos outorgar hoje em Santa Luzia a construção de 12 parques solares, com investimentos de R$ 2,4 bilhões. Esse potencial que o Estado da Paraíba tem – potencial natural rico em ventos -, sol com grande irradiação, está transformando a região, está transformando o Estado”, acrescentou.

O diretor-presidente da Rio Alto Energias Renováveis, Edmond Farhat, disse que a pró-atividade do Governo do Estado é fundamental para atrair investimentos do setor privado. “Essa característica do governador João Azevêdo era visível quando ele era ainda secretário de Estado. Temos um Governo que pensa grande e, por este motivo, estamos investindo esse volume de recursos, que poderão chegar a R$ 4,5 bilhões na finalização”, comentou.

Participaram ainda da solenidade os secretários de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; e do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Efraim Morais; o secretário chefe do Governo, Roberto Paulino, os deputados estaduais João Gonçalves e Ricardo Barbosa; o prefeito de Santa Luzia, José Alexandre; o prefeito de Patos, Nabor Wanderley; entre outras lideranças políticas e empresariais da região.

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Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo

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Redação do Portal da Capital

O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.

Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).

“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.

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Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.

Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.

A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.

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João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.

Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.

“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.

Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.

Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.

Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.

Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.

Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)  e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

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