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Aniversário de CG: João autoriza obras, entrega equipamentos, bloco cirúrgico e assina convênio

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O governador João Azevêdo inaugurou, nesta sexta-feira (8), em Campina Grande, três novas salas de cirurgias no Hospital de Clínicas e assinou convênio na ordem de R$ 5 milhões com o Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) destinado ao tratamento de pacientes oncológicos. No município, ele também entregou diversos equipamentos e viaturas às Polícias Militar e Civil, ao Corpo de Bombeiros e à Administração Penitenciária para reforçar o sistema de segurança, bem como anunciou a promoção de 72 militares.

O gestor ainda autorizou as licitações para as obras de esgotamento sanitário do bairro do Cruzeiro e Jardim Tavares, para o melhoramento do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Galante, para o abastecimento d’água do distrito de Catolé de Boa Vista e Zona Oeste de Campina Grande e entregou o novo Centro de Controle Operacional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) “Simão Almeida”.

As ações se inserem nos investimentos de R$ 95,2 milhões alusivos ao aniversário de 157 anos de emancipação política do município e se somam aos mais de R$ 743,5 milhões de recursos assegurados pelo estado em obras concluídas, em andamento e a iniciar, totalizando R$ 838,7 milhões de volume de obras na cidade.

“Fazer obras em Campina Grande é uma rotina do nosso governo e as ações que anunciamos hoje demonstram o nosso respeito e a importância da cidade para nossa gestão e para a economia do nosso estado. A licitação do Centro de Convenções está na reta final, hoje recebemos o alvará de licença de construção e assim que assinarmos o contrato com a vencedora da licitação traremos para o município o mais importante equipamento para o turismo de eventos e para geração de negócios”, frisou o chefe do Executivo estadual.

Saúde – Em visita ao Hospital de Clínicas, o governador João Azevêdo entregou três novas salas de cirurgias que representam investimentos superiores a R$ 742 mil. Ele também assinou um novo convênio com a FAP no valor de R$ 5 milhões que somados aos quase R$ 3 milhões anuais repassados pelo estado à instituição assegura um incremento de aproximadamente R$ 8 milhões na receita do hospital.

“O Hospital de Clínicas de Campina Grande nos deu uma resposta muito acima das nossas expectativas que já eram altas e, agora, em função da queda dos números da pandemia, vamos utilizar o espaço para a realização das cirurgias eletivas do programa Opera Paraíba para acabar com a fila da vergonha. Já foram mais de 7.500 procedimentos realizados e com essa entrega vamos transformar a região de Campina Grande em referência nessa ação do governo”, ressaltou o governador.

De acordo com o secretário de estado da Saúde, Geraldo Medeiros, o novo bloco cirúrgico irá permitir a ampliação de cirurgias eletivas realizadas pelo programa Opera Paraíba. “O novo bloco cirúrgico representa o anseio dos paraibanos usuários do SUS que não conseguiam realizar uma cirurgia eletiva e a partir do momento que temos um equipamento funcionando pela manhã, tarde e noite poderemos zerar a fila de espera por cirurgias. Já destinamos 38 leitos para dar celeridade aos procedimentos e este fim de semana faremos 20 cirurgias de crianças, um novo aspecto do programa, contemplando a população pediátrica”, comentou.

Já o presidente da FAP, Delórpidas Neves, afirmou que o apoio financeiro do estado irá contemplar a população de 148 municípios atendidos pelo hospital. “Essa é uma ajuda extremamente importante porque trabalhamos com a tabela SUS que está defasada há 11 anos e esse convênio é fundamental para a manutenção do hospital e para que a gente não pare o nosso atendimento que teve um aumento de 33%, além do crescimento dos custos em virtude da pandemia”, pontuou.

Segurança – No Parque do Povo, o chefe do Executivo estadual prestigiou a II Expofeira da Segurança Pública, ocasião em que entregou mais de 300 veículos para as Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Administração Penitenciária e Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ele também anunciou a promoção de 72 militares do Corpo de Bombeiros Militar e entregou 55 motocicletas, dois ônibus, dois quadriciclos, 562 coletes balísticos, além de equipamentos de proteção individual que totalizam investimentos na ordem de R$ 14,1 milhões.

Dentre os equipamentos entregues estão desfibriladores externos automáticos, carretas rodoviárias tipo reboque para quadriciclo, trailer móvel odontológico, tripés para resgate e salvamento e capacetes para emergência.

O governador João Azevêdo ressaltou os investimentos do estado na área. “A entrega desses equipamentos para todas as forças de Segurança é para que tenhamos ações conjuntas que tragam um melhor resultado para a sociedade. Nós demonstramos o nosso respeito aos profissionais com PCCR, autonomia da Polícia Civil, mais de 5 mil promoções, o reconhecimento com a criação da Polícia Penal, o que é fundamental para que possamos melhorar cada vez mais o segmento no nosso estado”, comentou.

O secretário de estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, destacou a importância dos equipamentos para fortalecer o trabalho das forças de Segurança. “Essa é uma demonstração de que o governador João Azevêdo olha para a Segurança de uma maneira integrada para que possamos combater o crime e trazer mais tranquilidade para a região de Campina Grande”, disse.

Esgotamento Sanitário e abastecimento d’água – O governador João Azevêdo ainda assinou as ordens de licitação para recuperação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário do distrito de Galante; ampliação do abastecimento d’água do distrito de Catolé de Boa Vista e da Zona Oeste de Campina Grande; para a conclusão do sistema de esgotamento sanitário do Bairro Cruzeiro e Jardim Tavares; e entregou o novo Centro de Controle Operacional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) “Simão Almeida”, totalizando investimentos na área no montante de R$ 39,75 milhões.

As obras de recuperação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário do distrito de Galante consistem na construção de 1.500 metros de rede coletora, recuperação e ajuste de poços de visita e do emissário de esgoto; e reforma da Estação de Tratamento de Esgotos.

A ampliação do abastecimento d’água do distrito de Catolé de Boa Vista e da Zona Oeste de Campina Grande compreende a construção de subadutoras, reservatório apoiado, estação elevatória e rede de tronco de reforço.

Na obra de conclusão do esgotamento Sanitário do Jardim Tavares e Cruzeiro serão feitos 16.700 de rede coletora de esgotos; 1.746 ligações domiciliares; e uma estação elevatória de esgotos.

Já a reforma e ampliação do Centro de Controle Operacional da Cagepa de Campina Grande permitiu a instalação de 60 equipamentos de monitoramento remoto de pressão e de 15 medidores de vazão e a ativação de quatro novas unidades automatizadas. Com isso foi aumentada da quantidade de unidades automatizadas do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do município e assegurado o incremento de novas variáveis medidas. O serviço também viabilizou o monitoramento remoto da adutora do Cariri que contempla os municípios de Boqueirão, Cabaceiras, Boa Vista, Soledade, Juazeirinho, Olivedos, Cubati, Seridó, Pedra Lavrada.

“Com esse Centro, vamos ampliar a qualidade dos serviços, o monitoramento e a tecnologia sobre o sistema de Campina Grande e outras regiões, garantindo à população a melhoria do serviço, maior eficiência e menos gasto. Além disso, as ordens de licitação asseguram a melhoria e ampliação do sistema, geração de emprego e renda, desenvolvimento e preservação do meio ambiente”, explicou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves.

O vice-presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais de Campina Grande e Catolé de Boa Vista, José Pereira, agradeceu a atenção do governo com a população local. “Nós recebemos essa obra com muita emoção. Há 14 anos foi feita uma adutora, mas não atende nem a metade do local e essa é uma ação que não vamos esquecer nunca”, disse.

Os deputados federais Frei Anastácio e Julian Lemos; o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; os deputados estaduais Inácio Falcão, Manoel Ludgério, Ricardo Barbosa, Raniery Paulino e Jutay Meneses; vereadores; e auxiliares da gestão estadual acompanharam a entrega e anúncio de obras e ações.

 

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Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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MPPB constata que 15 Municípios da PB não têm sala de coleta para teste do pezinho e cobra solução

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Quinze municípios paraibanos ainda não possuem sala de coleta para realização da triagem neonatal, popularmente conhecida como “teste do pezinho”. O problema levou o Centro de Apoio Operacional em matéria da defesa da saúde do Ministério Público da Paraíba (CAO Saúde) a encaminhar, a título de apoio funcional, aos promotores de Justiça que atuam nessas localidades, minutas de portaria e de recomendação para cobrar dos gestores a instalação dessas salas. A ação integra o Procedimento 001.2022.027175, instaurado pelo MPPB para acompanhar a triagem neonatal na Paraíba.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB), os municípios que não dispõem de salas para a coleta do exame são: Areia de Baraúnas, Baraúna, Boa Ventura, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Conceição, Diamante, Passagem, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Riachão do Poço, Rio Tinto, Santa Inês e de São José de Espinharas.

Conforme explicou a coordenadora do CAO Saúde, a promotora de Justiça Fabiana Lobo, a falta da coleta local impacta negativamente na cobertura da triagem neonatal, pois a puérpera e o bebê (de três a cinco dias de nascido) precisam ser levados para outro município. “Muitos não vão, comprometendo eventual diagnóstico e tratamento precoce de doença congênita”, argumentou.

Segundo ela, a implantação de sala de coleta para o teste do pezinho pode ser feita em um espaço na própria UBS (Unidade Básica de Saúde). Para facilitar o trabalho, a SES elaborou um checklist com os requisitos mínimos que devem ser atendidos pelos municípios. O checklist também foi enviado aos promotores de Justiça.

Lobo destacou também que a atuação ministerial do promotor de Justiça de Itaporanga, Renato Martins Leite, sobre a matéria norteou a minuta da recomendação enviada aos demais membros.

Promotoria de Itaporanga

O promotor de Justiça Renato Leite informou que, a partir de ofício enviado pelo CAO Saúde, foi instaurado o Procedimento 001.2024.074116 para acompanhar a taxa de cobertura do teste do pezinho nos municípios da circunscrição da Promotoria de Justiça de Itaporanga.

Foi constatado que quatro municípios apresentavam cobertura abaixo de 50% (Boa Ventura, Diamante e Pedra Branca, que não registraram cobertura do exame, e Curral Velho, com 12% de cobertura) e que três tinham cobertura acima de 50% (Itaporanga, com 84%; São José de Caiana, com 78% e Serra Grande, com 77%).

No último dia 16 de outubro, foi realizada audiência, por videoconferência, com representantes de hospitais locais, da SES-PB, do Laboratório Central (Lacen-PB) e com os secretários municipais de Saúde sobre o assunto. “Na ocasião, foi identificado que alguns dos municípios da circunscrição não possuíam sala de coleta para o teste do pezinho e que, embora alguns possuíssem a sala, a coleta do material era feita em município diverso da residência do recém-nascido”, disse o promotor de Justiça.

No dia 7 de novembro, foi expedida a Recomendação n° 20/2024 aos municípios de Itaporanga, Serra Grande, São José de Caiana, Pedra Branca, Boa Ventura, Diamante e Curral Velho, para que fossem adotadas as medidas necessárias à implantação de Posto de Coleta da Atenção Básica para o Teste do Pezinho, situado no próprio município, bem como capacitação das equipes de saúde para orientar ao acesso da população recém-nascida do respectivo município ao diagnóstico precoce de doenças raras.

Também foi recomendada a adoção das medidas necessárias para capacitação contínua das equipes de saúde responsáveis pela coleta e transporte de material biológico para o Teste do Pezinho, uma vez que, em todo o Estado, há um número significativo de amostras que não estão sendo analisadas pelo Lacen-PB por serem consideradas inservíveis.

Outra medida recomendada foi a busca ativa pelas equipes de saúde da população recém-nascida para a realização do exame. “Os municípios de Pedra Branca e São José de Caiana já informaram que já constam com o Posto de Coleta devidamente instalado. Ademais, o procedimento aguarda a comprovação do acatamento e do cumprimento da recomendação pelos destinatários”, informou o representante do MPPB.

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Vereadores se reúnem e lançam aliança por mudança na Câmara de João Pessoa

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O grupo de vereadores composto por João Almeida, Edmilson Soares, João Corujinha, Bosquinho, Rômulo Dantas, Luiz da Padaria e Fábio Carneiro, formalizou aliança para discutir a Câmara Municipal e os avanços necessários para a cidade de João Pessoa.

Durante o encontro realizado nesta quinta-feira (28/11), os parlamentares firmaram o compromisso de ampliar a discussão sobre o que a população de João Pessoa deseja da nova Câmara e de seus vereadores, que serão empossados em janeiro.

Além da ampliação dos espaços para população, o grupo defende uma discussão do orçamento da Casa com todos os parlamentares, a criação de duas novas comissões permanentes para ampliar o debate no ambiente legislativo municipal, além da construção de espaço para receber crianças atípicas e suas mães, ampliação dos dias de sessão ordinárias e especiais e ampliação do projeto Câmara Itinerante por todos os bairros da cidade.

Na oportunidade, o grupo ratificou nome de João Almeida como candidato a presidente, deixando espaço aberto para outros vereadores se incorporarem visando a discussão de uma nova Câmara, com mudanças conectadas com a população.

De acordo com João Almeida, quem tem que decidir os rumos da Câmara são os quase 1 milhão de habitantes que hoje moram na Capital.

Já o experiente vereador Edmilson Soares disse que a Câmara tem que ter igualdade para todos os 29 parlamentares, além de ser descentralizada para que todos tenham condições de trabalho e voz ativa nas principais ações administrativas.

O vereador eleito Rômulo Dantas defende a construção de uma creche nos moldes da mantida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para atender as funcionárias da Casa, além das mães de crianças autistas.

Fábio Carneiro, que chega pela primeira vez à Câmara, disse que o grupo tem o “DNA” da palavra e vai buscar o consenso para uma Mesa eclética e democrática. Ele ressaltou que o grupo é composto por vereadores aliados de primeira hora do prefeito Cícero Lucena (PP) e que foram recentemente secretários de sua gestão, a exemplo de João Corujinha, João Almeida e o próprio Fábio Carneiro.

“O grupo quer o levar o debate para as ruas, e perguntar se a população está satisfeita com a atual gestão, que tenta sua segunda reeleição ou prefere uma mudança urgente”, destacou.

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