Paraíba
Assembleia aprova Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a instituição da Política Estadual de Apoio à Agricultura Familiar no Estado da Paraíba. O Projeto de Lei 2.264/2020 deverá proporcionar um conjunto de atividades a ser promovido pelo poder público da Administração Direta e Indireta e do setor privado. A aprovação da matéria se deu de forma unânime durante sessão ordinária realizada de forma híbrida nesta quarta-feira (6)
O deputado Jeová Campos, autor do projeto, declarou que política irá beneficiar o setor na promoção do desenvolvimento social, econômico e cultural, através de ações como a progressiva regularização dos agricultores familiares, a prevalência de ações de natureza emancipatória e a permanência das ações de fomento. Jeová Campos afirmou ainda a aprovação do texto é uma colaboração importante da Assembleia Legislativa para a Paraíba. “A instituição dessa política para os agricultores é necessária não só na questão técnica, mas da esperança. O Brasil precisa, de fato, encontrar caminhos novos. E não tenho dúvida que a agricultura familiar é fundamental no desenvolvimento da economia e da realidade de alimen tos sem agrotóxicos na mesa dos paraibanos”, ressaltou o parlamentar.
Defesa dos Direitos da Mulher
Foi aprovada pelo plenário a criação de um guia informativo sobre serviços públicos da Rede de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual no Estado da Paraíba. A proposta foi apresentada pela deputada Estela Bezerra através do Projeto de Lei 2.712/2021. O guia deverá ser disponibilizado permanentemente em meios digitais, publicizado nas redes sociais do Governo do Estado da Paraíba, sendo possível ainda a sua impressão e distribuição gratuita. Com base no texto da deputada Estela Bezerra, considera-se Rede de Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Sexual (REAMCAV) aquela composta pelos serviços especializados, gratuitos, vinculados ao poder executivo, legislativo e judiciário estadual, que acolhem, atendem e orientam mulheres que vivem ou viveram situa&ccedi l;ões de violência doméstica e sexual. “A falta de informações para o acesso dificulta as mulheres de pedirem ajuda, frente a situações de violências, em busca de cuidado, proteção, acolhimento, orientação e viabilização de seus direitos”, justificou a deputada.
Devem compor o Guia:
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher das Delegacias Policiais (NUAMs), Centros Integrados de Atendimento à Mulher (CIAMs), Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado (NUDEM), Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, Central Judiciária de Abrigamento Provisório (CEJUVIDA), Centros de Referência Especializados de Assistência Social – Regionais (CREAS). Hospitais Especializados no atendimento a casos de violência sexual, Salas Lilás do IML, Disque Mulher e outros que venham a ser criados.
Suspensão das sessões híbridas
Os deputados também aprovaram a suspensão das sessões híbridas e demais atividades presenciais até que todos os parlamentares estejam vacinados. A Questão de Ordem sobre o assunto foi feita pelo deputado Hervázio Bezerra e tem o objetivo de atender a Resolução aprovada na Casa sobre o retorno dos trabalhos presenciais.
Paraíba
Rúbia sai fortalecida de debate e apresenta propostas nas áreas da Saúde, Agricultura e Turismo
Rúbia Matuto (União Brasil) venceu o debate na disputa pela Prefeitura de Princesa Isabel. A candidata apresentou propostas robustas e apontou falhas na atual gestão. Já o candidato Garrancho, apoiado pela atual gestão, cometeu diversas garfes ao longo de sua participação. Além de ler, demonstrando despreparo, o candidato ainda mostrou desconhecimento dos pontos turísticos de Princesa Isabel, ao afirmar que a Pedra do Tendó, que fica em Teixeira, estria localizada na cidade.
O debate foi realizado neste domingo pela Rádio Princesa FM, transmitido pela TV Princesa, mediado pelo comunicador Junior Duarte e contou com a participação por meio da internet de centenas de pessoas.
Um outro ato falho do candidato Garrancho durante o debate foi dizer que “jamais eu vou fazer a coisa correta e transparente”, ao falar sobre administração.
Já Rúbia Matuto enfatizou que vai garantir a realização das festas nas datas comemorativas,, corrigindo um erro da atual gestão, que não respeita os festejos como o São João e carnaval. A criação de um calendário de festejos com datas pré-fixadas está entre as propostas da candidata. Rúbia ainda enfatizou que vai criar espaço para os artistas de Princesa se apresentarem durante as festas da cidade.
O tema mais forte do debate foi a saúde. Rúbia ressaltou com veemência que caso eleita, vai construir uma maternidade na cidade.
“Eu sei o quanto as mulheres precisam de uma maternidade. Eu quero respeitar as mulheres e vamos fazer”, garantiu.
Ainda na área da saúde, Rúbia fez críticas ferrenhas à municipalização do Hospital Regional e garantiu devolverá a unidade de saúde para a gestão do estado. A candidata ainda trouxe mais propostas como transporte para os pacientes renais realizarem seus tratamentos e também que vai melhorar a estrutura das Casas de Apoio que estão localizadas em outras cidades.
Despreparado, o candidato Garrancho tentou por diversas vezes levar a temática do debate para a cidade de São José de Princesa, desrespeitando os expectadores do debate.
Fake News (Notícia falsa)
Rúbia é pedagoga, nasceu em Princesa Isabel e tem 51 anos, ao contrário do que vem afirmando o candidato da gestão, Garrancho.
Rúbia ainda destacou que mesmo sem mandato conseguiu intermediar a compra de um trator para associação Rancho dos Homens. A candidata demonstrou conhecimento e respeito pelo homem do campo.
“Um dos nossos projetos é conseguir tratores para aa associações. Em oito anos eles não conseguiram um trator desses”, e complementou garantindo que vai construir poços artesianos para diminuir a falta de água.
Rúbia Matuto é candidata à prefeitura de Princesa Isabel pelo União Brasil, o candidato a vice-prefeito é Sidney Filho (PSDB), os dois compõem a coligação Unidos por Princesa, juntamente com o MDB.
Esta semana, a Pesquisa do Instituto Foco/Portal Cariri em Ação a preferência do eleitorado pelo nome de Rúbia Matuto para prefeitura de Princesa Isabel. Os números trazem a candidata da oposição, Rubia Matuto, à frente na disputa pela Prefeitura de Princesa Isabel com 51,7% dos votos válidos .
Em relação a pesquisa estimulada, Rubia tem 42,9%. Ela é seguida do vereador Ednaldo de Melo, conhecido por Garrancho, nome apoiado pelo prefeito Ricardo Pereira, que aparece com 40%.
Paraíba
Bayeux: Justiça Eleitoral suspende pesquisa de intenção de votos que seria divulgada nesta segunda
A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação da pesquisa registrada sob número PB-01036/2024, cujo resultado seria divulgado nesta segunda-feira (30/09) mostrando a expectativa de votos dos candidatos a prefeito do Município de Bayeux.
A decisão se deu a partir de uma representação eleitoral apresentada pela coligação ‘Pra Fazer Bayeux Acontecer’ composta pelos partidos Republicanos, PDT, Mobiliza, Avante e Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).
De acordo com a decisão assinada pelo juiz Bruno César Azevedo Isidro, da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, “há elementos suficientes para demonstrar, de forma clara e inequívoca, que as irregularidades apontadas pela Coligação Pra Fazer Bayeux Acontecer comprometem a integridade e a confiabilidade da pesquisa eleitoral registrada sob o número PB-01036/2024“.
Clique aqui e confira a íntegra da decisão.
Paraíba
OAB-PB homologa resultado de eleição para desembargador do TJPB e homenageia candidatos
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Patraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, na sessão desta sexta-feira (27), a homologação do resultado da eleição que definiu a lista sêxtupla de advogados e advogadas candidatos (as) à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pelo critério do Quinto Constitucional. A votação aconteceu no último dia 18 de setembro em 12 municípios paraibanos e contou com a participação de mais de 10 mil advogados.
Os seis advogados e advogadas eleitos para compor a lista paritária que será enviada ao TJPB, são: Anna Carla Lopes, Bruno Nóbrega, Breno Wanderley, Thiago Leite, Nevita Franca e Flávia de Paiva.
Na próxima semana, a lista será encaminhada ao TJPB, que no próximo mês de outubro, escolherá três dos nomes apresentados. Esses, por sua vez, serão submetidos à avaliação do governador João Azevêdo, que definirá o próximo desembargador do TJPB.
Durante a sessão do Conselho Pleno, a OAB-PB também homenageou os 22 candidatos que participaram do pleito. Todos os concorrentes foram convidados: Anna Carla Lopes, Bruno Nóbrega, Breno Wanderley, Thiago Leite, Rômulo Palitot, Fabio Andrade, Nevita Luna, Flávia de Paiva, Francisco Fidelis, Janaína Nunes, Chica Leite, Felipe Crisanto,
Valdomiro de Siqueira Figueiredo, José Mariz, Veruska Maciel, Luiz Pereira, Sheila Sodré,
Silvia Cristina, Saulo Medeiros, Claudecy Tavares, Jonas Guedes e Douglas Lucena.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, desta que a Ordem realizou “a significativa homenagem, como forma de reconhecer o mérito dos candidatos que participaram do processo eleitoral para a definição da Lista Sêxtupla.
“A cerimônia destacou a importância da dedicação e do compromisso desses profissionais com a Justiça e a advocacia paraibana. Enfim, realizamos uma eleição linda, democrático e esses advogados e advogadas foram fundamentais para o processo e para o fortalecimento da luta de nossa classe para o aperfeiçoamento do Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional”, afirmou o presidente.
Foram homenageados os seguintes nomes: Anna Carla Lopes, Bruno Nóbrega, Breno Wanderley, Nevita Luna, Flávia de Paiva, Francisco Fidelis, Janaina Nunes, Chica Leita, Felipe Crisanto, Valdomiro Figueiredo, Veruska Maciel, Scheila Sodré, Silvia Cristina, Saulo Medeiros, Jonas Guedes, Douglas Beltrão.
Os candidatos José Pereira, Claudecy Tavares, Fabio Andrade, Rômulo Palitot, Thiago Leite e José Mariz não participaram do evento, mas justificaram ausência.