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Paraíba

PMJP é referência em transparência pública e se reúne com equipe de Mogi das Cruzes

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A Prefeitura de João Pessoa é referência de qualidade na prestação de serviços à população quando o assunto é transparência pública. Por causa disso, a equipe da Secretaria Executiva da Transparência Pública (Setramp) participou de uma reunião com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo, para troca de experiências. No encontro, que aconteceu de forma virtual na tarde desta terça-feira (5), foram apresentadas as ações de melhores práticas, desafios e metodologia de trabalho da equipe da Capital paraibana.

No Portal da Transparência de João Pessoa, o cidadão encontra todas informações relativas à pandemia de Covid-19, diversos serviços e informações da administração municipal, desde informações sobre licitações e contratos até quais documentos são necessários para dar entrada em algum processo junto à administração municipal, através das mais de 400 Cartas de Serviços cadastradas, assim como o detalhamento da folha de pagamento do município.

O secretário executivo da Transparência Pública e ouvidor geral do Município, Rafael Costa, destacou a importância dessa troca de experiências. “Conhecer os desafios de Mogi das Cruzes e saber que estão estruturando uma secretaria que vai abranger além da transparência, ouvidoria é uma satisfação. Além disso, é muito gratificante saber que a Prefeitura de João Pessoa é referência de qualidade na prestação desses serviços à população. Desta forma, procuramos sempre contribuir e disseminar nossa forma de fazer transparência e ouvidoria, porque acreditamos que colaborar com outros municípios é a melhor forma de construirmos um país melhor, fortalecendo a cultura da transparência e de atendimento de qualidade ao cidadão”, disse.

Rafael Costa completou ressaltando que a equipe estará sempre à disposição para todo e qualquer município que queira conhecer melhor o trabalho da Setramp de João Pessoa. “Inclusive, indicando ferramentas gratuitas, que não oneram os cofres públicos, como a cessão do código do portal, bem como indicando sistema de gestão a custo zero, no caso, o Fala.BR do Governo Federal. Essas ferramentas nos ajudam a melhorar a prestação do serviço tanto na transparência, quanto na ouvidoria”, completou.

A secretária adjunta de gabinete de Mogi da Cruzes, Juliana Nakagawa, ressaltou que João Pessoa tem servido como referência para a gestão paulistana. “Estamos iniciando em nossa cidade a implementação das secretarias da transparência pública e de comunicação social, motivo pelo qual, acreditamos no intercâmbio de experiências e conhecimentos para formação de novas políticas públicas para o desenvolvimento das cidades. Nos espelhamos e nos inspiramos no exemplo de João Pessoa para servir como modelo para os nossos futuros trabalhos, haja vista, os excelentes resultados já alcançados em transparência pública, sendo reconhecidos até mesmo internacionalmente”, disse.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Redação do Portal da Capital

Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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