Paraíba
PMJP é referência em transparência pública e se reúne com equipe de Mogi das Cruzes
A Prefeitura de João Pessoa é referência de qualidade na prestação de serviços à população quando o assunto é transparência pública. Por causa disso, a equipe da Secretaria Executiva da Transparência Pública (Setramp) participou de uma reunião com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo, para troca de experiências. No encontro, que aconteceu de forma virtual na tarde desta terça-feira (5), foram apresentadas as ações de melhores práticas, desafios e metodologia de trabalho da equipe da Capital paraibana.
No Portal da Transparência de João Pessoa, o cidadão encontra todas informações relativas à pandemia de Covid-19, diversos serviços e informações da administração municipal, desde informações sobre licitações e contratos até quais documentos são necessários para dar entrada em algum processo junto à administração municipal, através das mais de 400 Cartas de Serviços cadastradas, assim como o detalhamento da folha de pagamento do município.
O secretário executivo da Transparência Pública e ouvidor geral do Município, Rafael Costa, destacou a importância dessa troca de experiências. “Conhecer os desafios de Mogi das Cruzes e saber que estão estruturando uma secretaria que vai abranger além da transparência, ouvidoria é uma satisfação. Além disso, é muito gratificante saber que a Prefeitura de João Pessoa é referência de qualidade na prestação desses serviços à população. Desta forma, procuramos sempre contribuir e disseminar nossa forma de fazer transparência e ouvidoria, porque acreditamos que colaborar com outros municípios é a melhor forma de construirmos um país melhor, fortalecendo a cultura da transparência e de atendimento de qualidade ao cidadão”, disse.
Rafael Costa completou ressaltando que a equipe estará sempre à disposição para todo e qualquer município que queira conhecer melhor o trabalho da Setramp de João Pessoa. “Inclusive, indicando ferramentas gratuitas, que não oneram os cofres públicos, como a cessão do código do portal, bem como indicando sistema de gestão a custo zero, no caso, o Fala.BR do Governo Federal. Essas ferramentas nos ajudam a melhorar a prestação do serviço tanto na transparência, quanto na ouvidoria”, completou.
A secretária adjunta de gabinete de Mogi da Cruzes, Juliana Nakagawa, ressaltou que João Pessoa tem servido como referência para a gestão paulistana. “Estamos iniciando em nossa cidade a implementação das secretarias da transparência pública e de comunicação social, motivo pelo qual, acreditamos no intercâmbio de experiências e conhecimentos para formação de novas políticas públicas para o desenvolvimento das cidades. Nos espelhamos e nos inspiramos no exemplo de João Pessoa para servir como modelo para os nossos futuros trabalhos, haja vista, os excelentes resultados já alcançados em transparência pública, sendo reconhecidos até mesmo internacionalmente”, disse.
Paraíba
Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo
O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).
“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.
Confira:
Paraíba
Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.
A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.
Confira:
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).