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Paraíba

PMJP é referência em transparência pública e se reúne com equipe de Mogi das Cruzes

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A Prefeitura de João Pessoa é referência de qualidade na prestação de serviços à população quando o assunto é transparência pública. Por causa disso, a equipe da Secretaria Executiva da Transparência Pública (Setramp) participou de uma reunião com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo, para troca de experiências. No encontro, que aconteceu de forma virtual na tarde desta terça-feira (5), foram apresentadas as ações de melhores práticas, desafios e metodologia de trabalho da equipe da Capital paraibana.

No Portal da Transparência de João Pessoa, o cidadão encontra todas informações relativas à pandemia de Covid-19, diversos serviços e informações da administração municipal, desde informações sobre licitações e contratos até quais documentos são necessários para dar entrada em algum processo junto à administração municipal, através das mais de 400 Cartas de Serviços cadastradas, assim como o detalhamento da folha de pagamento do município.

O secretário executivo da Transparência Pública e ouvidor geral do Município, Rafael Costa, destacou a importância dessa troca de experiências. “Conhecer os desafios de Mogi das Cruzes e saber que estão estruturando uma secretaria que vai abranger além da transparência, ouvidoria é uma satisfação. Além disso, é muito gratificante saber que a Prefeitura de João Pessoa é referência de qualidade na prestação desses serviços à população. Desta forma, procuramos sempre contribuir e disseminar nossa forma de fazer transparência e ouvidoria, porque acreditamos que colaborar com outros municípios é a melhor forma de construirmos um país melhor, fortalecendo a cultura da transparência e de atendimento de qualidade ao cidadão”, disse.

Rafael Costa completou ressaltando que a equipe estará sempre à disposição para todo e qualquer município que queira conhecer melhor o trabalho da Setramp de João Pessoa. “Inclusive, indicando ferramentas gratuitas, que não oneram os cofres públicos, como a cessão do código do portal, bem como indicando sistema de gestão a custo zero, no caso, o Fala.BR do Governo Federal. Essas ferramentas nos ajudam a melhorar a prestação do serviço tanto na transparência, quanto na ouvidoria”, completou.

A secretária adjunta de gabinete de Mogi da Cruzes, Juliana Nakagawa, ressaltou que João Pessoa tem servido como referência para a gestão paulistana. “Estamos iniciando em nossa cidade a implementação das secretarias da transparência pública e de comunicação social, motivo pelo qual, acreditamos no intercâmbio de experiências e conhecimentos para formação de novas políticas públicas para o desenvolvimento das cidades. Nos espelhamos e nos inspiramos no exemplo de João Pessoa para servir como modelo para os nossos futuros trabalhos, haja vista, os excelentes resultados já alcançados em transparência pública, sendo reconhecidos até mesmo internacionalmente”, disse.

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Paraíba

Governo Federal fará investimento milionário para reforço da Atenção Primária de Saúde na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Governo Federal irá investir R$ 854 milhões para fortalecer a Estratégia da Saúde da Família (ESF). Ao todo, o Ministério da Saúde credenciou um total de 2.363 novas equipes da Saúde da Família (eSF) em 561 municípios brasileiros. Desse total, 12 serão no Estado da Paraíba. Cerca de R$ 130 milhões vão ser entregues neste ano e R$ 724 milhões em 2025.

ESF é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade.

Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família (eSF). No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.

“As portarias estão dentro do planejado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da Família, a saúde bucal do Brasil Sorridente. Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026, e dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

A região que possui o maior número de novos credenciamentos, influenciada pela quantidade de solicitações e pelo porte populacional dos municípios, foi a Sudeste (1.263), seguida pelas regiões Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro Oeste, com 117 novos credenciamentos.

Composição das equipes

As equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podendo também fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Em abril deste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional.

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Paraíba

Paulo Maia não tem proposta para mulher advogada e promete “educar as vítimas de violência na OAB”

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Redação do Portal da Capital

O candidato à presidência da OAB Paraíba, Paulo Maia, surpreendeu a advocacia com sua carta de propostas, na qual não consta nenhum item voltado para o fortalecimento da mulher advogada, ele trata as ações para o público feminino apenas como alvo de violência e assédio.

Mesmo tendo sua gestão condenada por assédio, Paulo afirma que pretende implementar um programa para combater a violência de gênero. Ele promete criar um programa de combate à violência de gênero para “educar tanto as vítimas como os agressores”. A proposta não menciona acolhimento nem punição.

“Criar um programa de combate à violência de gênero, política e institucional promovido pela Escola de Direitos da OAB/PB, com o objetivo de abordar a prevenção e enfrentamento da violência, educando tanto as vítimas quanto os agressores, por meio de reeducação e conscientização”, é o que diz o texto da sua carta proposta.

As advogadas são maioria, mas sofrem com salários mais baixos que os homens e ocupam menos cargos de liderança. Entretanto, entre as propostas do candidato não há nenhum item sequer que faça menção a alguma tentativa de corrigir essa realidade, com a implantação de políticas específicas.

Lei da mordaça – A proposta apresentada por Paulo Maia causa indignação, não só entre as advogadas, mas perante a sociedade paraibana, pois se levar em consideração o assédio que aconteceu durante sua gestão na OAB-PB, a proposta reafirma a conduta de exigir o silêncio da vítima, caso contrário, pune com demissão.

Caso de assédio – A gestão de Paulo Maia foi marcada por um grande escândalo envolvendo assédio contra uma funcionária que trabalhou há 20 anos na OAB paraibana. Mesmo sendo vítima, ela foi demitida. O caso resultou na condenação da gestão de Paulo, em última instância, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por assédio.

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Paraíba

“Nós iremos colocar a mesma chapa”, revela Galdino caso ocorra disputa para presidência da ALPB

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa de Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), voltou a afirmar nesta terça-feira (05/11) que a reeleição para o biênio 2025/2026 da Casa está assegurada, mas em uma eventual nova disputa, ele lançará nome à reeleição.

“Se por acaso acontecer, você não tenha dúvida. A minha chapa será exatamente a chapa que foi eleita por todos nós há dois anos. Nós iremos colocar a mesma chapa para podermos, mais uma vez, ratificar a eleição do segundo biênio”, afirmou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Em abril , a Executiva Nacional do PSDB, liderada pelo presidente Marconi Perillo, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a posse do segundo biênio da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. O PSDB questionou a eleição interna que resultou na escolha do deputado Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da ALPB para o período entre 2023 e 2026.
Agora, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a reeleição antecipada de Galdino.

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