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Paraíba

Comissão de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa debate cadeia produtiva do algodão na Paraíba

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A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa Da Paraíba (ALPB) realizou Audiência Pública, por videoconferência, na tarde desta terça-feira (05), proposta pelo deputado Chió, para debater com os elos da cadeia produtiva do algodão orgânico, estratégias para o aumento da sua área cultivada, da produtividade e rentabilidade. O evento foi alusivo ao Dia Mundial do Algodão, celebrado em 07 de Outubro, e à Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

O engenheiro agrônomo Alderi Emídio de Araújo, chefe geral da Embrapa-Algodão, abriu o debate, apresentando um histórico de todas as ações que estão sendo desenvolvidas pelo estado da Paraíba em relação à cadeia produtiva do algodão, seja orgânico, colorido ou agroecológico. “O algodão foi o responsável pelas bases do desenvolvimento do nosso estado”, disse.

Alderi Emídio destacou que o Estado tem hoje um caminho voltado para algodão colorido, cuja produção é pautada pela linha da sustentabilidade econômica, social e ambiental.  “Nós, da Embrapa algodão, estamos trabalhando no Brasil inteiro, em toda a região do Cerrado, em todo semiárido e, também, na região Sul. Nós temos uma um papel fundamental a desempenhar em relação ao desenvolvimento do Nordeste, sobretudo do semiárido do Brasil e especificamente do semiárido paraibano, onde nós estamos assentados”, afirmou.

O deputado Buba Gemando, presidente da Comissão, fez um relato de sua infância e juventude diretamente ligadas à produção do algodão, desde o cultivo até a produção industrial. Ele voltou a cobrar a instalação de instituições de pesquisa no Seridó, sua região de origem e de atuação política. “Mas, como todos nós sabemos, não tivemos sucesso pelas dificuldades climáticas da região, mas já nos colocamos à disposição da Embrapa para que a gente possa realmente retomar essa questão do algodão no Seridó”, disse.

“Nós sentimos uma responsabilidade de, dentro da discussão das políticas do estado, ficar provocando sempre o governo para que não deixe a chama da ciência da tecnologia apagar. E o governo está dando exemplo, mandando uma PEC para mexer na constituição com o objetivo de assegurar o desenvolvimento da ciência e tecnologia. É um governo bem intencionado, não tenha dúvida. O nosso papel vai continuar sendo esse”, acrescentou.

O deputado Chió fez uma analogia interessante para justificar a sua perspectiva de futuro para a produção de algodão no estado. Ele usou como exemplo um vídeo que assistiu na Rede BBC de Televisão, que narra o conflito entre os Estados Unidos e o México, por causa da seca que atinge o rio Colorado, que nasce nos EUA e se estende pelo país vizinho. “A água não está chegando, a seca é tão grande que provoca mudanças climáticas na região e resulta nessa briga entre os produtores de algodão dos dois países”, relatou.

Chió acredita que num futuro próximo a quantidade de água utilizada na produção de algodão vai ser fundamental para definir o preço e qualidade do produto. E nesse aspecto, segundo ele, a Paraíba vai levar vantagem. “Vai ser mais ou menos como comprar um eletrodoméstico. Nós escolhemos uma geladeira pela menor quantidade de energia que ela consome. Da mesma forma vai ser com o algodão. O nosso algodão e a nossa produção de alimentos e fibras são produzidos com uma quantidade baixíssima de águia. Num futuro próximo, a Paraíba vai levar muita vantagem internacionalmente na comercialização do algodão, em todas as suas especialidades”, justificou.

A empresária Maysa Gadelha, presidente do Instituto Casaca de Couro, destacou que a Paraíba está em outro patamar, devido ao mercado do algodão branco orgânico. Segundo ela, a Paraíba hoje tem a maior produção de algodão orgânico branco da América Latina. “Nenhum país tem a produção que nós tivemos na Paraíba. No ano de 2020, apesar da pandemia, apesar de todos os percalços, a gente ainda conseguiu ser líder na América Latina”, disse.

O executivo Jailson Lopes, que representou o secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Estado, Bivar de Sousa Duda, destacou a criação da Câmara Técnica do Algodão do Estado da Paraíba, que objetiva juntar todos os atores envolvidos em torno da cultura do algodão: seja branco, colorido, ou orgânico, para, entre outras coisas, tentar destravar algumas questões relacionadas a esse setor da agricultura paraibana.

No final da audiência pública, o deputado Chió destacou alguns encaminhamentos de sugestões feitas por participantes dos debates, entre eles a redução de alíquotas de impostos sobre o algodão orgânico, que atualmente está em 12%. A Comissão vai fazer uma consulta ao secretário estadual da Fazenda, Bruno Frade, no sentido de “aliviar” essa carga tributária; a implementação de projetos para produção de máquinas cortadeiras; além da inclusão de emendas ao orçamento estadual para beneficiar instituições como o Instituto Casaca de Couro, entre outras que trabalham com agricultores na cultura do algodão.

Também participaram da audiência pública representantes de diversas empresas públicas, a exemplo da Emater e da Embrapa, além de empresários do setor, como Gecilda Pereira, Suzana Aguiar, da Rede Borborema de Agroecologia; Nair Helena e Diogenes Fernandes, representante da empresa espanhola Organic Cotton Colour.

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Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo

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O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.

Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).

“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.

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Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.

Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.

A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.

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João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.

Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.

“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.

Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.

Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.

Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.

Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.

Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)  e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).

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