O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba terá novo procurador-chefe e procuradoras regionais eleitoral e dos direitos do cidadão a partir deste mês de outubro. Trata-se de José Guilherme Ferraz da Costa, Acácia Soares Peixoto Suassuna e Janaina Andrade de Sousa, respectivamente. A solenidade de transmissão das funções será na próxima quarta-feira (6), a partir das 18 horas, no canal MPFPB no YouTube.
José Guilherme sucede Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto que, durante os últimos dois anos, chefiou o órgão no estado. Já Acácia sucede Rodolfo Alves Silva na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), enquanto Janaina assume a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), sucedendo Guilherme. Os novos substitutos dos três cargos são, respectivamente, os procuradores Rodrigo Gomes Teixeira, Sérgio Castro Pinto e José Godoy Bezerra de Souza.
Segundo Guilherme Ferraz, são desafios para o MPF nos próximos anos: acompanhar os tempos de transformação e modernização das práticas da administração pública, especialmente nesta fase pós-pandemia; e aperfeiçoar instrumentos de avaliação de produtividade e entrega de resultados da atuação institucional, assim como os canais de comunicação com a sociedade.
“A função da chefia administrativa local é proporcionar aos integrantes do órgão os meios necessários para que sigam prestando serviços à sociedade com o máximo de eficiência e em busca de excelência, num ambiente organizacional adequadamente estruturado”, disse o novo procurador-chefe.
Já Acácia Suassuna ressalta a honra de assumir a PRE na Paraíba, destacando que a função eleitoral é de extrema importância para a concretização da democracia. “Nosso objetivo maior é zelar pela lisura e equilíbrio na disputa eleitoral, evitando e combatendo a influência do poder econômico e o abuso do poder político, tudo de forma a garantir a normalidade e a legitimidade das eleições”, disse.
Janaina Andrade, que também é coordenadora do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), enfatiza que “ao assumir a função de PRDC, trago o compromisso do diálogo contínuo com todas e todos: representantes da sociedade civil, de movimentos sociais, órgãos e instituições do Poder Público, organismos nacionais e internacionais”, declarou.
“Destaco que a atuação em direitos humanos não é sinônimo de ‘postura ideológica’, mas de cumprimento de um dever constitucional. A defesa de minorias e grupos vulneráveis pelo Ministério Público possibilita a efetivação dos direitos fundamentais, ainda que a atuação tenha caráter contramajoritário”, acrescentou Janaina.
Eleição e nomeação – A escolha do procurador-chefe, do procurador regional eleitoral e do procurador regional dos direitos do cidadão tem sido feita, de forma autônoma, bienalmente, pelos membros do MPF em cada estado. Eles foram nomeados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, esta semana.
O procurador-chefe é responsável pela chefia administrativa da unidade, cabendo a ele atos como dar posse a novos servidores, ordenar despesas e editar normas de funcionamento do órgão. Já o PRE atua perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o PRDC é responsável pela defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos, entre eles a liberdade (de expressão, de trabalho e de associação), não discriminação, saúde, educação, assistência social, proteção de crianças, adolescentes e idosos, acessibilidade, segurança pública e direito à informação.
Eleitos pelos pares, os procuradores titulares e substitutos com as referidas funções têm mandatos de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período.
