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Paraíba

Mais de 77% dos municípios paraibanos fazem destinação correta do lixo

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Dos 223 municípios paraibanos, 172 já destinam os resíduos sólidos urbanos produzidos por sua população a um local ambientalmente adequado, o que equivale a 77% do total. Os dados são da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e significam que nesses municípios há ao menos a triagem dos resíduos recicláveis ou a disposição em células/valas para a compactação e aterramento, além de uma licença ambiental válida.

Conforme a Sudema, quando esses números são observados se comparando a população, 81,5% dos paraibanos já direcionam seus resíduos para locais ambientalmente adequados e licenciados. Esses números eram bem diferentes há três anos, quando somente 29 municípios realizavam corretamente o descarte de seus resíduos sólidos urbanos, ou seja, 87% dos municípios paraibanos ainda não possuíam lixões até 2018. De lá para cá, observa-se um crescimento de 64% no número de municípios que criaram lixões.

Esse cenário começou a se transformar a partir de iniciativas conjuntas do Governo do Estado, Ministério Público da Paraíba, Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), além das gestões municipais e outros atores sociais. A ideia era fazer um trabalho de acompanhamento e incentivo às cidades, resultando em um avanço considerável no número de regularizações no estado, em atenção à Lei n. 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e ao Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), que trouxe regras e prazos para a adequação dos municípios.

Assim, o Governo do Estado lançou, em junho deste ano, o Programa Paraíba Mais Sustentável. Pioneira no Brasil, a iniciativa beneficiará cerca de 450 mil pessoas em 72 municípios do estado. Ao todo, essas cidades receberão R$ 5,1 milhões em investimentos voltados à instalação de espaços para a triagem de resíduos.

Elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba (Sedam-PB), o plano de ação do programa foi baseado nas dificuldades e necessidades enfrentadas por algumas cidades na aplicação de ações voltadas à execução de políticas públicas para a gestão de resíduos. Isso envolve desde a escolha das áreas até o licenciamento ambiental para a construção dos galpões que serão usados no gerenciamento do material descartado. Atualmente, 51 cidades ainda jogam seu lixo em ambientes a céu aberto.

De acordo com dados da Sudema, 13 municípios estão com processo de licenciamento em andamento na autarquia.Segundo o superintendente do órgão, Marcelo Cavalcanti, é importante pensar na recuperação desses locais anteriormente utilizados para o despejo de lixo. “O trabalho da Sudema tem sido dar apoio técnico aos municípios e, claro, temos buscado dar celeridade à análise dos pedidos de licença ambiental para que esses municípios se regularizem o quanto antes”, comentou.

Para o secretário estadual de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, o programa deve acelerar o processo de readequação dos municípios que ainda estão irregulares. “Além disso, o estado está possibilitando uma redução no custo da  destinação dos resíduos, o que beneficiará inclusive aqueles que já dão uma destinação correta ao encaminhar esse material a cidades próximas”, afirmou.

A expectativa é que, até março de 2022, 95% da população do estado já tenha sido beneficiada. Para isso, os municípios contemplados serão divididos em dois grupos: os municípios-sede e os municípios parceiros.

Para as sedes, o Governo do Estado disponibilizará recursos para a construção de galpões, que terão 600 m², 800 m² ou 1.000 m². Eles terão a tarefa de construir áreas de compostagem, células de rejeitos e áreas de convivência para os catadores, fortalecendo a saúde pública, meio ambiente, educação e geração de emprego e renda. Já aos parceiros caberá a aquisição dos equipamentos dos galpões de triagem, tendo ainda a opção da instalação de um pátio de triagem.

Todos os municípios participantes deverão implantar a coleta seletiva e formar uma associação para acolher os catadores, que têm nesses locais sua fonte de renda, além de ser uma porta para atrair novos negócios de caráter sustentável nessas cidades.

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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Paraíba

R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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