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Assembleia realiza audiência para debater PEC do Marco Legal da Ciência e Tecnologia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (28), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2021, encaminhada pelo Governo do Estado, que trata do Marco Legal da Ciência e Tecnologia. A Comissão Especial formada para analisar a PEC se reuniu com a finalidade de ouvir e debater com a comunidade cientifica paraibana.
O objetivo do Marco Legal da Ciência e Tecnologia é de estimular o desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e tecnológica e inovação a partir da construção de ambientes especializados e cooperativos, participação de instituições científicas e tecnológicas e estímulo à inovação de novas empresas e ao inventor independente, além da criação de fundos de investimentos e no aprimoramento do regime especial de contratação de pessoal. A matéria está em tramitação na ALPB.
O presidente da comissão, o deputado Ricardo Barbosa, reforçou a parceria do Poder Legislativo para fortalecer iniciativas que promovam o desenvolvimento do estado e explicou que a PEC irá inserir uma nova nomenclatura de inovação tecnológica na Constituição Estadual. “Essa audiência foi o caminho para estarmos nesse mercado globalizado e competitivo. Nós estamos no caminho certo e tenho convicção de que dias melhores virão para todos, com a melhoria da vida da nossa população”, disse.
O deputado Buba Germano, relator da Comissão Especial, defendeu a aprovação da matéria destacando números que demonstram os investimentos que o Governo do Estado vem fazendo em Ciência e Tecnologia. Para efeito de comparação, o deputado revelou que no ciclo de 2003 a 2007, foram investidos, em média, R$ 10 milhões na área de Ciência e Tecnologia, enquanto, no Governo atual, nos exercícios de 2019 e 2020, já foram executados, em média R$ 90 milhões.
“A discussão de hoje perpassa exatamente pela importância do projeto, que não poderia deixar de ter o respaldo da massa intelectual das universidades, dos seus pesquisadores e das instituições de pesquisa, para que contribuam nesse debate e a gente cumpra o nosso papel dessa consciência de que realmente o que nós estamos estabelecendo aqui, além e por simetria do ajuste a uma política nacional, porque a Paraíba demonstra claramente e visivelmente um crescimento através dos investimentos”.
O secretário de Educação, Cláudio Furtado, ressaltou que o debate traz à ‘luz’ o que já foi feito em nível nacional. “Nós achamos uma proposta muito boa, que atende muito bem aos segmentos da tríplice hélice, e faz com que a Paraíba possa ter o seu Marco Legal e a gente possa, com isso, destravar alguns gargalos que nós temos na área de Ciência e Tecnologia. Parabenizamos esta Casa e seus representantes pela iniciativa de discutir essa matéria”, acrescentou.
O secretário de Ciência e Tecnologia da Paraíba, Rubens Freire, lembrou que a Constituição do Estadual de 1989, refletindo a Constituição Federal de 1988, no seu capítulo terceiro já trata da institucionalização de uma política de Ciência e Tecnologia, estabelecendo, inclusive, uma certa vinculação orçamentária.
“Uma política pública não se faz com muita boa vontade, com muitas boas intenções, mas com muito mais mobilização social e garantias de fundos. Às vezes nós ficamos delimitados por visões instrumentais da Ciência e Tecnologia e esquecemos seus aspectos sociais profundos que uma revolução tecnológica trás. Isso é extremamente importante. Mas ela vai ser resolvida aqui, pela política, para a nossa alegria, por uma Assembleia Legislativa extremamente proativa nesse aspecto”, disse.
Também estavam presentes na audiência os deputados Taciano Diniz e Wilson Santiago; o pró-reitor de pós-graduação da UEPB, Francisco Jaime; o coordenador de Inovação Tecnológica da UEPB, Josemir Moura; a representante da Coordenadoria de Inovação Tecnológica da UEPB, Simone Lopes; o representante do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia da UFCG, Renan Gusmão; o juiz coordenador do Centro de Inteligência e Inovação do TJPB, Jeremias de Cássio Carneiro; o representante da Fundação de Apoio à Pesquisa, Roberto Germano; e o representante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Daniel Macedo.
Paraíba
Rúbia sai fortalecida de debate e apresenta propostas nas áreas da Saúde, Agricultura e Turismo
Rúbia Matuto (União Brasil) venceu o debate na disputa pela Prefeitura de Princesa Isabel. A candidata apresentou propostas robustas e apontou falhas na atual gestão. Já o candidato Garrancho, apoiado pela atual gestão, cometeu diversas garfes ao longo de sua participação. Além de ler, demonstrando despreparo, o candidato ainda mostrou desconhecimento dos pontos turísticos de Princesa Isabel, ao afirmar que a Pedra do Tendó, que fica em Teixeira, estria localizada na cidade.
O debate foi realizado neste domingo pela Rádio Princesa FM, transmitido pela TV Princesa, mediado pelo comunicador Junior Duarte e contou com a participação por meio da internet de centenas de pessoas.
Um outro ato falho do candidato Garrancho durante o debate foi dizer que “jamais eu vou fazer a coisa correta e transparente”, ao falar sobre administração.
Já Rúbia Matuto enfatizou que vai garantir a realização das festas nas datas comemorativas,, corrigindo um erro da atual gestão, que não respeita os festejos como o São João e carnaval. A criação de um calendário de festejos com datas pré-fixadas está entre as propostas da candidata. Rúbia ainda enfatizou que vai criar espaço para os artistas de Princesa se apresentarem durante as festas da cidade.
O tema mais forte do debate foi a saúde. Rúbia ressaltou com veemência que caso eleita, vai construir uma maternidade na cidade.
“Eu sei o quanto as mulheres precisam de uma maternidade. Eu quero respeitar as mulheres e vamos fazer”, garantiu.
Ainda na área da saúde, Rúbia fez críticas ferrenhas à municipalização do Hospital Regional e garantiu devolverá a unidade de saúde para a gestão do estado. A candidata ainda trouxe mais propostas como transporte para os pacientes renais realizarem seus tratamentos e também que vai melhorar a estrutura das Casas de Apoio que estão localizadas em outras cidades.
Despreparado, o candidato Garrancho tentou por diversas vezes levar a temática do debate para a cidade de São José de Princesa, desrespeitando os expectadores do debate.
Fake News (Notícia falsa)
Rúbia é pedagoga, nasceu em Princesa Isabel e tem 51 anos, ao contrário do que vem afirmando o candidato da gestão, Garrancho.
Rúbia ainda destacou que mesmo sem mandato conseguiu intermediar a compra de um trator para associação Rancho dos Homens. A candidata demonstrou conhecimento e respeito pelo homem do campo.
“Um dos nossos projetos é conseguir tratores para aa associações. Em oito anos eles não conseguiram um trator desses”, e complementou garantindo que vai construir poços artesianos para diminuir a falta de água.
Rúbia Matuto é candidata à prefeitura de Princesa Isabel pelo União Brasil, o candidato a vice-prefeito é Sidney Filho (PSDB), os dois compõem a coligação Unidos por Princesa, juntamente com o MDB.
Esta semana, a Pesquisa do Instituto Foco/Portal Cariri em Ação a preferência do eleitorado pelo nome de Rúbia Matuto para prefeitura de Princesa Isabel. Os números trazem a candidata da oposição, Rubia Matuto, à frente na disputa pela Prefeitura de Princesa Isabel com 51,7% dos votos válidos .
Em relação a pesquisa estimulada, Rubia tem 42,9%. Ela é seguida do vereador Ednaldo de Melo, conhecido por Garrancho, nome apoiado pelo prefeito Ricardo Pereira, que aparece com 40%.
Paraíba
Bayeux: Justiça Eleitoral suspende pesquisa de intenção de votos que seria divulgada nesta segunda
A Justiça Eleitoral suspendeu a divulgação da pesquisa registrada sob número PB-01036/2024, cujo resultado seria divulgado nesta segunda-feira (30/09) mostrando a expectativa de votos dos candidatos a prefeito do Município de Bayeux.
A decisão se deu a partir de uma representação eleitoral apresentada pela coligação ‘Pra Fazer Bayeux Acontecer’ composta pelos partidos Republicanos, PDT, Mobiliza, Avante e Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV).
De acordo com a decisão assinada pelo juiz Bruno César Azevedo Isidro, da 61ª Zona Eleitoral de Bayeux, “há elementos suficientes para demonstrar, de forma clara e inequívoca, que as irregularidades apontadas pela Coligação Pra Fazer Bayeux Acontecer comprometem a integridade e a confiabilidade da pesquisa eleitoral registrada sob o número PB-01036/2024“.
Clique aqui e confira a íntegra da decisão.
Paraíba
OAB-PB homologa resultado de eleição para desembargador do TJPB e homenageia candidatos
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Patraíba (OAB-PB), aprovou, por unanimidade, na sessão desta sexta-feira (27), a homologação do resultado da eleição que definiu a lista sêxtupla de advogados e advogadas candidatos (as) à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pelo critério do Quinto Constitucional. A votação aconteceu no último dia 18 de setembro em 12 municípios paraibanos e contou com a participação de mais de 10 mil advogados.
Os seis advogados e advogadas eleitos para compor a lista paritária que será enviada ao TJPB, são: Anna Carla Lopes, Bruno Nóbrega, Breno Wanderley, Thiago Leite, Nevita Franca e Flávia de Paiva.
Na próxima semana, a lista será encaminhada ao TJPB, que no próximo mês de outubro, escolherá três dos nomes apresentados. Esses, por sua vez, serão submetidos à avaliação do governador João Azevêdo, que definirá o próximo desembargador do TJPB.
Durante a sessão do Conselho Pleno, a OAB-PB também homenageou os 22 candidatos que participaram do pleito. Todos os concorrentes foram convidados: Anna Carla Lopes, Bruno Nóbrega, Breno Wanderley, Thiago Leite, Rômulo Palitot, Fabio Andrade, Nevita Luna, Flávia de Paiva, Francisco Fidelis, Janaína Nunes, Chica Leite, Felipe Crisanto,
Valdomiro de Siqueira Figueiredo, José Mariz, Veruska Maciel, Luiz Pereira, Sheila Sodré,
Silvia Cristina, Saulo Medeiros, Claudecy Tavares, Jonas Guedes e Douglas Lucena.
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, desta que a Ordem realizou “a significativa homenagem, como forma de reconhecer o mérito dos candidatos que participaram do processo eleitoral para a definição da Lista Sêxtupla.
“A cerimônia destacou a importância da dedicação e do compromisso desses profissionais com a Justiça e a advocacia paraibana. Enfim, realizamos uma eleição linda, democrático e esses advogados e advogadas foram fundamentais para o processo e para o fortalecimento da luta de nossa classe para o aperfeiçoamento do Judiciário e melhorar a prestação jurisdicional”, afirmou o presidente.
Foram homenageados os seguintes nomes: Anna Carla Lopes, Bruno Nóbrega, Breno Wanderley, Nevita Luna, Flávia de Paiva, Francisco Fidelis, Janaina Nunes, Chica Leita, Felipe Crisanto, Valdomiro Figueiredo, Veruska Maciel, Scheila Sodré, Silvia Cristina, Saulo Medeiros, Jonas Guedes, Douglas Beltrão.
Os candidatos José Pereira, Claudecy Tavares, Fabio Andrade, Rômulo Palitot, Thiago Leite e José Mariz não participaram do evento, mas justificaram ausência.