Paraíba
Veneziano vota por derrubada de vetos presidenciais à obrigação da prova de vida para aposentados
O Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) votou, na noite desta segunda-feira (27), pela derrubada dos vetos presidenciais que barravam a suspensão da prova de vida para aposentados (VET 47/2021) e a criação das federações partidárias (VET 49/2021). A votação ocorreu em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado Federal e Veneziano participou de forma remota.
Na sessão, o Congresso confirmou a derrubada de mais quatro vetos, totalizando 11 no dia. Além de votar, Veneziano articulou junto aos colegas senadores para que os vetos fossem derrubados, sobretudo no caso da obrigatoriedade da prova de vida dos aposentados, bandeira que ele abraçou desde o mês de maio, apresentando, inclusive, um Projeto de Decreto Legislativo – PDL com esta finalidade.
A derrubada do veto do presidente Bolsonaro ao fim da obrigatoriedade da prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorreu sobre trecho da Lei 14.199, de 2021, que suspende a comprovação até o fim do ano. A medida será reincorporada ao texto da lei.
O Executivo havia alegado que a suspensão da prova de vida resultaria em pagamento de benefícios indevidos. Porém, os parlamentares entenderam que os riscos da pandemia para idosos e pessoas com deficiência, público-alvo desse procedimento, justificam a interrupção da cobrança. “É uma questão de bom senso e de entender as dificuldades desse público, sobretudo por conta da pandemia”, disse Veneziano.
Federações Partidárias – As federações partidárias, que são coligações de longa duração entre partidos políticos, haviam sido aprovadas no mês passado. Nesse formato, partidos podem se unir para disputar eleições e atuar no Congresso como uma só entidade, desde que mantenham o arranjo por pelo menos quatro anos. “A federação proporciona que partidos de uma ideologia em comum possam se unir, o que fortalece a democracia”, argumentou Veneziano.
O presidente Jair Bolsonaro tinha vetado a ideia argumentando que ela contribuiria para a fragmentação partidária do país. Após os senadores rejeitarem o veto (o projeto se originou no Senado, em 2015), os deputados confirmaram a decisão. Dessa forma, o projeto será promulgado na forma de lei e poderá valer para as eleições do ano que vem.
Da bancada da Paraíba no Senado, votaram pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro que barrava a criação das federações partidárias os senadores Veneziano Vital do Rêgo e Nilda Gondim, ambos do MDB; já a senadora Daniella Ribeiro, do Progressistas, votou pela manutenção do veto presidencial.
Além das federações e da prova de vida, o Congresso finalizou a sua sessão conjunta resgatando trechos da lei dos clubes-empresa – entre eles, a criação de modalidade de tributação específica para esses clubes – e a possibilidade de incentivo fiscal para indústrias veterinárias que produzirem vacinas contra a covid-19.
Paraíba
Candidata a vereadora, Alyne Moreira intensifica agenda na reta final com carreata em João Pessoa
Neste domingo (29/09), uma enorme carreata tomou as ruas de João Pessoa realizada pela candidata a vereadora na cidade, Alyne Moreira (Agir 36). Na ocasião, dezenas de carros e motos participaram do evento e promoveram uma “onda rosa” por várias regiões da Capital.
“Nossa carreata foi um sucesso! Obrigada a todos(as) que compareceram e abrilhantaram este evento. Faltam apenas 6 dias para a vitória”, afirmou Alyne.
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Gervásio cumpre extensa agenda e endossa candidaturas da base em diversas cidades paraibanas
O deputado federal e presidente estadual do PSB, Gervásio Maia, segue com a intensa agenda de convenções partidárias endossando candidaturas do grupo em diversos municípios paraibanos.
Neste último fim de semana, o parlamentar esteve na cidade de Santana de Mangueira para referendar o projeto de sucessão que leva o nome de Marina Lacerda (MDB). Em seguida, Gervásio participou de compromisso de campanha em Conceição ao lado do candidato Luan Ferreira (PSB). Já em Bonito de Santa Fé, o nome apoiado pelo grupo é de Sabino Júnior (PL).
“Contem com nosso mandato para trazer ainda mais recursos, obras, ações e serviços”, destacou Gervásio.
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Paraíba
Manutenção do poder da família de Hugo Motta em Patos desde os anos 1950 é destaque nacional; veja
A manutenção do poder da família de Hugo Motta em Patos desde os anos 1950 é destaque na imprensa nacional. O destaque se dá pela curiosidade em saber do histórico do paraibano que possui chances reais de se tornar presidente da Câmara na votação em fevereiro de 2025.
Na matéria publicada pelo Estadão, é destacada a história dos Motta Wanderley que se confunde com a própria história do Município de Patos, a “joia da coroa” da família. Em 1950, Nabor Wanderley, pai do atual prefeito e avô paterno de Hugo Motta, comandou a cidade por cinco anos. Nabor Wanderley Filho só chegou ao poder em 2004, após dois mandatos do rival político Dinaldo Wanderley, seu primo de quarto grau que morreu de covid-19 há três anos.
Em 2016, depois de dois mandatos, “Naborzinho” emplacou a sucessora: a então sogra Francisca Motta, avó materna de Hugo Motta, e hoje deputada estadual pelo sexto mandato. Mas os ventos contrários chegaram na reta final do mandato de Francisca.
Em setembro daquele ano, a Polícia Federal deflagrou uma operação para apurar irregularidades em contratos de locação de veículos pela gestão municipal. A prefeita foi afastada e sua filha, Ilanna Motta, mãe de Hugo e então chefe de gabinete, foi presa. A crise custou a eleição de Naborzinho, que tentava ali seu terceiro mandato. Saiu vitorioso o médico Dinaldinho Wanderley, filho de Dinaldo.
Em 2018, um novo revés para política local: Dinaldinho foi afastado por suspeitas de corrupção. O vice renunciou. O presidente da Câmara Municipal, que assumiu em seguida, também. A Justiça Eleitoral determinou uma eleição indireta no município e foram quatro prefeitos em dois anos.
A instabilidade política da época, na avaliação de apoiadores da gestão municipal e da oposição, pavimentou o retorno de Nabor Filho ao poder em 2020. Aliados dizem que ele voltou para fazer justiça com a própria história. O quarto mandato disputado neste ano busca consolidar essa ressurreição política.
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