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Assembleia da Paraíba aprova corte de salários para servidor que não tomar a vacina

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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de resolução que prevê entre outras coisas a suspensão do pagamento de salários para os servidores do Legislativo que não tomarem a vacina. As medidas fazem parte do planejamento da Casa para a retomada das sessões presenciais no Poder. O trabalho dos parlamentares em plenário está suspenso desde o início da pandemia, no ano passado. A perspectiva do presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), é que o trabalho seja retomado de forma híbrida, com parte dos parlamentares presencialmente e parte de forma remota.

A proposta de autoria de Galdino prevê a volta de parte dos funcionários a partir do dia 5 de outubro. De acordo com o projeto de resolução aprovado com 19 votos favoráveis dos 36 possíveis, todos os servidores poderão retomar as atividades após a segunda dose de qualquer um dos imunizantes. O tema gerou polêmica entre deputados da oposição. O Cabo Gilberto (PSL) reclamou da cobrança de cartão de vacinação. Apesar de negar que seja contra a vacina, ele ainda não tomou nenhuma dose e, por isso, ficará impedido de entrar na Assembleia Legislativa, de acordo com o texto.

De acordo com Blog de Suetoni, 3 Emendas 1 – Mesa: gestantes ou lactantes permanecem em casa; 2 – Wilson: retirando o prazo de 28 dias e deixando o retorno do servidor apenas após a segunda dose; 3 – Anísio Maia: flexibilizando o inciso I do art. 3° colocando prazo de 30 dias antes de cortar o salário;
Reprodução

Durante a votação, três emendas foram aprovadas pelos deputados e modificaram o texto principal. A primeira, apresentada pela Mesa Diretora, determinou que as gestantes ou lactantes continuarão fazendo trabalho remoto. O deputado Wilson Filho (PTB) apresentou proposta de retirada do dispositivo que estabelecia que o retorno ocorreria 28 dias após a segunda dose. Já Anísio Maia (PT) sugeriu que fosse estabelecido um prazo de 30 dias anets de cortar o salário dos servidores que insistissem em não tomar a vacina. A relatora da proposta é a deputada Pollyana Dutra (PSB).

O presidente da Casa ressaltou que a volta será de forma progressiva e os servidores dos setores serão convocados conforme a demanda de cada departamento. “O principal objetivo é possibilitar uma volta segura para os servidores e os parlamentares. Por isso, é primordial que todos estejam devidamente vacinados e cientes da obrigatoriedade do uso de máscara”, explicou Adriano.

Para entrar na Casa, todos os servidores deverão apresentar o “cartão de vacinação”. Apenas os deputados Cabo Gilberto e Wallber Virgolino (Patriota), ambos bolsonaristas, se colocaram contra a proposta. Houve a abstenção de Jutay Menezes (Republicanos). Com a medida, os servidores devem se dividir em equipes, que se revezarão em trabalho presencial e remoto, com limite de presença de usuários internos de até 30% do quadro da unidade, com exceção dos gabinetes parlamentares, que deverão funcionar com até 3 servidores.

Além de não receber salários, quem não se vacinar ficará impedido de ter acesso a empréstimo consignado e poderá ser alvo de processo administrativo disciplinar.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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