“Novamente ocupo esta tribuna para reverberar o que nós vivenciamos neste plenário na última quarta-feira (22)”, iniciou o vereador Odon Bezerra, fazendo referência à sessão especial em que fora discutida a Lei do Superendividamento, sancionada em julho deste ano. A ocasião contou com a participação de representantes da Energisa, Cagepa, Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Sindicato das Escolas Particulares e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele explicou que os dados trazidos naquela data são alarmantes. “Por que essas pessoas estão passando por tantas dificuldades?”, questionou.
Odon afirmou que “está se desprezando para essas pessoas o mínimo existencial”, assunto que, segundo disse, será discutido nesta quinta-feira (29) pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, ocasião que contará com a presença do parlamentar. “Um cidadão que ganha um salário-mínimo, que tenha um desconto de 40% em seu benefício do INSS, que significa R$ 480. Resta, para ele, R$ 720 para pagar água, energia e alimentação. Como um cidadão desse está vivendo pelo mínimo existencial?”, exemplificou.
O vereador informou que, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de João Pessoa 62,54% dos devedores do município têm débitos em bancos. “Outro ponto que chama atenção é que o cheque especial é dado à pessoa de baixa renda. Isso significa que todo mês essa pessoa tem comprometida boa parte de sua renda ao cair o seu salário”. Para ele, existe uma “luz no fim do túnel” que é a Lei do Superendividado, através da qual os consumidores poderão buscar um órgão de defesa do consumidor para negociar seus débitos. “Mas o trabalho não para por aí. Temos que ter algo na base, ou seja, educar as pessoas para lidar com o dinheiro, porque hoje se está gastando mais do que se ganha. Reputo isso como uma verdadeira escravidão”, afirmou.
Ele ainda alertou para o risco do crédito fácil: “Eu sou usuário de um banco e, certa vez, tomei um crédito sem querer. Fui fazer uma consulta na minha conta e eles já tinham um empréstimo pré-aprovado. Eu, inadvertidamente, apertei a tecla ‘enter’ e o dinheiro já caiu na minha conta. Quantos consumidores brasileiros passam por esse tipo de conduta?”, indagou.
O vereador Odon Bezerra parabenizou o Procon-PB e o Procon de João Pessoa pelos mutirões de renegociação, resgatando, segundo afirmou, “a dignidade de pessoas que estão comprometidas com uma renda” e lembrou do Núcleo criado pelo Procon Estadual para dar apoio a este segmento da população. Ele enfatizou que há um trabalho a ser feito, adiantando que apresentará um projeto para que a orientação financeira seja incluída na grade curricular das escolas municipais.
Botafogo Futebol Clube
Outro comentário tecido pelo parlamentar foi a congratulação ao Botafogo Futebol Clube, que completa nesta terça-feira, 28, 90 anos de história e segue com bons resultados. “O Botafogo está resgatando o amor pelo futebol e pelo esporte”, disse. E finalizou: “A Câmara Municipal cumpriu seu papel, o Botafogo está cumprindo seu papel de divulgar o município de João Pessoa, e eu fico muito à vontade em dizer que sou torcedor do Botafogo e que estarei no sábado torcendo e vibrando pela vitória”.
