O gesto imaturo e despreparado do médico paraibano Marcelo Queiroga, praticado enquanto ministro da Saúde em viagem oficial com a comitiva brasileira para participação na 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, poderá ter consequências punitivas no Brasil.
De acordo com especialistas, o fato da autoridade máxima da Saúde no Brasil ter, durante missão oficial enquanto representante do país, se mostrado imaturo diante do cargo pelo qual responde e ofendido manifestantes em terras nova-iorquinas, deve ser seriamente reprovado junto aos integrantes da Comissão de Ética da Presidência que são responsáveis por analisar se a conduta de servidores públicos são compatíveis com o respectivo cargo que ocupa.
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O advogado Mauro Menezes, integrante do Grupo de Prerrogativas e que já ocupou o cargo de presidente da Comissão, afirmou em entrevista ao Estadão que diante do caso “o que não pode haver é que nada aconteça, nem uma espécie de apuração aconteça”.
O artigo 3 do Código de Conduta da Alta Administração Federal determina que “no exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral”.
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As punições que podem ser determinadas pela Comissão de Ética podem ir desde uma advertência pública até a recomendação para que o presidente da República destitua o ministro do cargo.
Mauro Menezes ainda lembra em tal “contexto, ele [Queiroga] comete um ato absolutamente desatinado de desapreço e ofensas com gestos chulos perante manifestantes. O que é absolutamente violador das suas obrigações e deveres como ministro de Estado”.