Paraíba
Campanha ‘É Bom Nascer em Santa Rita’ busca valorização do Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro
Circula pelas redes sociais a campanha ‘É Bom Nascer em Santa Rita’, com o objetivo de valorizar o Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, em Santa Rita, um importante equipamento de saúde que presta atendimento por mês, a cerca de 3,7 mil pessoas de 13 municípios na Paraíba.
A campanha abraçada pelo @EtanolSolidário, ganhou importante reforço com a visita do secretário titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), Geraldo Medeiros, ao Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro, articulada pelo empresário Edmundo Barbosa.
O gestor da Saúde da Paraíba foi recebido pela diretora geral do hospital, Irmã Fátima e contou ainda com a presença do empresário Edmundo Barbosa, secretário executivo de Saúde do Estado, Daniel Beltrami, deputada estadual, Dra. Jane Panta, secretário da Saúde de Santa Rita, Luciano Carneiro e membros do Conselho de Saúde do Município, onde foram iniciados entendimentos para a revisão e reajuste de convênio com o Governo do Estado a fim de reduzir o déficit financeiro da unidade hospitalar.
Para se ter uma ideia, o valor atual destinado a medicamentos é de R$ 385 mil por ano e tem sido insuficiente para atender a demanda, por isso, há a necessidade de atualização do convênio, que deverá ainda promover uma melhor utilização dos quatro centros cirúrgicos e da UTI pelos usuários paraibanos. “Uma reunião de trabalho no início desta semana na SES, deve definir essa parceria com o hospital”, adiantou Edmundo Barbosa.
Na última semana, por determinação do Ministério Público, ficou estabelecida uma subvenção da Prefeitura de Santa Rita que utiliza a urgência e emergência 24 horas por dia.
Para o empresário Edmundo Barbosa, a campanha É Bom Nascer em Santa Rita convida para a valorização do município e se propõe a desafogar a sobrecarga de leitos de maternidade de João Pessoa.
O Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho é administrado pela Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria e atende os pacientes no sistema particular, SUS e convênios, nas especialidades de cirurgia geral, obstetrícia clínica e cirúrgica, ambulatório de urgência e emergência, como também de clínica geral. São 101 leitos conveniados com o SUS.
Determinação judicial – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública em julho deste ano, para que a Justiça Federal determine à União, ao estado da Paraíba, ao município de João Pessoa e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), administradora do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), que providenciem a necessária regulação, administração e estrutura da rede de maternidades do estado.
A ação foi distribuída para a 3ª Vara Federal e busca garantir o respeito aos direitos fundamentais de gestantes, puérperas e recém-nascidos.
O MPF pediu à Justiça Federal concessão de tutela (de urgência e/ou de evidência) para determinar ao estado da Paraíba e ao município de João Pessoa que adotem providências visando garantir às gestantes paraibanas acesso imediato a leitos públicos ou privados (caso faltem leitos públicos) nas maternidades do Estado.
O acesso deve ser concedido conforme regramentos hospitalares próprios do SUS (e não leitos improvisados em macas e cadeiras em corredores ou similares), implementando, inclusive, fluxo de regulação para a rede privada, nos termos da Lei Estadual 11.758, de 31 de julho de 2020 (que dispõe sobre a internação de parturientes na rede privada em caso de inexistência de vaga na rede pública).
Paraíba
Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo
O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).
“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.
Confira:
Paraíba
Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.
A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.
Confira:
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).