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Paraíba

Bruno prestigia a abertura da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Campina Grande

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O prefeito Bruno Cunha Lima prestigiou, na sexta-feira, 17, a solenidade de abertura da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Campina Grande. O evento, que ocorre de forma híbrida no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) em respeito às regras sanitárias vigentes na pandemia, é realizado pelo Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande em parceria com a Secretaria de Saúde.

Bruno Cunha Lima fez saudação aos presentes, tendo destacado, inicialmente, a importância do controle externo das ações, projetos e políticas públicas destinadas ao setor de saúde. Segundo ele, esta participação coletiva é fundamental neste momento de crise sanitária, que exige muito diálogo com todos os setores dedicados à saúde pública.

O prefeito de Campina Grande reafirmou a necessidade de serviços públicos de excelência, que é o grande propósito da sua gestão. “Queremos, por isso mesmo, o fortalecimento do controle social, pois este é um fator fundamental para que tenhamos um poder público eficiente e capaz de atender às demandas sociais. Afinal, quem não deve, não teme”, lembrou o prefeito, ressaltando o compromisso em fazer valer sempre os reais interesses coletivos.

Bruno também reafirmou o seu compromisso de fazer com que a tecnologia passe a beneficiar a coletividade, facilitando, por exemplo, o acesso dos cidadãos a consultas, exames e tratamentos. “Já temos excelentes profissionais, mas, além disso, com gestão e tecnologia, teremos, com eficiência e rapidez, a capacidade de atender às demandas da população”, afirmou, lembando também que o foco será o setor de atenção básica da saúde, onde cerca de 70% dos problemas da comunidade são tratados. Por isso, assegurou investimentos cada vez maiores na estrutura de saúde municipal, tanto em termos de infraestrutura, como também de recursos humanos.

Outros pronunciamentos

A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Joaquina Araújo, agradeceu o apoio recebido pela gestão municipal para a realização da Conferência, como também para o próprio desempenho das atividades do órgão. Já a representante do Conselho Nacional, Joana Batista, fez pronunciamento destacando a importância do evento. Ainda falou sobre a iniciativa a representante da Câmara Municipal, vereadora Carol Gomes.

Também fez pronunciamento o secretário municipal de Saúde, Filipe Reul, que destacou a contribuição e o papel do Sistema Ùnico de Saúde (SUS) para a saúde pública nacional, como ainda prestou homenagem a todas as vítimas da pandemia e aos profissionais de saúde. “O SUS é um direito de todos, sem o qual muitas vidas seriam perdidas”, lembrou Reul, relatando ainda os diversos investimentos feitos pelo governo municipal em favor da população e da saúde pública. Segundo ele, durante esses quase dois anos de enfrentamento da crise sanitária, foram salvas até agora mais de três mil vidas graças ao atendimento feito no Hospital Pedro I.

Tema e objetivos da Conferência

Esse ano, o tema central do evento é “Saúde Direito Fundamental: SUS Direito de Todos”. Ao todo, participarão de forma presencial 106 delegados distritais que foram selecionados previamente por seus respectivos segmentos através de reuniões preparatórias realizadas entre os dias 6 e 15 de setembro.

Os participantes debatem propostas na área da saúde, conforme as demandas existentes nos Distritos Sanitários do município. Estas propostas servirão como base para construção coletiva de Diretrizes e Metas para a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Plano Plurianual de Saúde (PPA), para o período 2022 a 2025, a serem executados pela gestão municipal.

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Paraíba

Presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil se reunirão na Paraíba nesta quarta-feira

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) receberá os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o Brasil para o XIII Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil), que será sediado em João Pessoa de 6 a 8 de novembro. O evento será aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça, às 18h.

A abertura do evento, na quarta-feira (06/11), contará com a presença do desembargador Carlos Alberto França, presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

No dia 07/11, a programação do XIII Consepre segue com uma palestra do ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outros temas tratados no dia serão o uso da Inteligência Artificial (IA) para desburocratizar, acelerar, dar mais eficiência e precisão a decisões processuais e a consolidação das conciliações no 1º e 2º Graus por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell, se reunirá com os presidentes dos Tribunais de Justiça para tratar de temas em comum que o judiciário enfrenta em todo o Brasil.

Na sexta-feira (08/11), último dia do Consepre, a programação será aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso – presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida a conselheira do CNJ, Renata Gil, falará sobre ‘As mulheres na Justiça e na Sociedade’.

O encontro de presidentes de tribunais tem como objetivo discutir temas relevantes em comum e alinhar as pautas importantes para o judiciário brasileiro. O evento acontece quatro vezes por ano sempre em Estados diferentes. O XII Consepre aconteceu em outubro, em Belém (PA).

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Paraíba

Paraíba adere e Saúde adota novo esquema vacinal contra a poliomielite no Estado

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Redação do Portal da Capital

O esquema vacinal contra poliomielite passa a ser composto, exclusivamente, por uma dose de vacina inativada poliomielite (VIP). O Estado da Paraíba aderiu desde a segunda-feira (04/11) à decisão do Ministério da Saúde em substituir as duas doses de reforço com vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), a famosa ‘gotinha’, pela injetável levou em conta as novas evidências científicas para proteção contra a doença. Com o avanço tecnológico, será possível garantir uma maior eficácia do esquema vacinal.

Atualmente, há cerca de 38 mil salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em todo o país. A meta do Ministério da Saúde é que a cobertura vacinal alcance 95% até o fim deste ano. Em 2023, a cobertura da VIP foi de 86,5% e a de VOP 78,2%, segundo as informações contidas na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Na Paraíba, os percentuais de imunização foram de 87,70% para a VIP e 77,33% para a VOP.

Para o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, a mudança é significativa e pode ser observada no mundo inteiro. Países como o Estados Unidos e nações europeias já utilizam esquemas vacinais exclusivos com a VIP.

“O Ministério da Saúde está seguindo uma tendência mundial e está substituindo as duas doses de reforço com a gotinha por uma dose da vacina injetável, que tem uma plataforma mais segura e protege muito bem as nossas crianças”, explica Gatti.

O esquema vacinal anterior contemplava a administração de três doses da VIP aos 2, 4 e 6 meses e duas doses de reforço da VOP, a ‘gotinha’, aos 15 meses e aos 4 anos de idade. A partir de hoje, será necessária apenas uma dose de reforço com VIP, aos 15 meses.

Desta forma o esquema vacinal passa a ser:

  • 2 meses – 1ª dose;
  • 4 meses – 2ª dose;
  • 6 meses – 3ª dose;
  • 15 meses – dose de reforço.

Coberturas vacinais 

A nova estratégia para uso do imunizante injetável é mais um passo para garantir que o Brasil se mantenha livre da poliomielite. O país está há 34 anos sem a doença, graças à vacinação em massa da população.

O Brasil tem se destacado positivamente no avanço das coberturas vacinais. Após enfrentar declínios desde o ano de 2016, em 2023 o país reverteu a tendência de queda de 13 dos 16 imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. E a vacinação contra a poliomielite no país é uma das causas do resultado positivo.

O Zé Gotinha vai se aposentar?

O famoso personagem Zé Gotinha, criado nos anos 1980, é o símbolo da luta contra a poliomielite e, além disso, foi usado para alertar sobre a prevenção de doenças imunopreveníveis. Mesmo com a mudança, ele continuará atuando em prol da vacinação e da vida.

“O Zé Gotinha não vai desaparecer, pelo contrário, ele continua firme e forte na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e na promoção do PNI. Ele ajuda a promover não só o SUS, mas promover a vida, promover a vacinação”, reforça o diretor do DPNI.

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Governo Federal fará investimento milionário para reforço da Atenção Primária de Saúde na Paraíba

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O Governo Federal irá investir R$ 854 milhões para fortalecer a Estratégia da Saúde da Família (ESF). Ao todo, o Ministério da Saúde credenciou um total de 2.363 novas equipes da Saúde da Família (eSF) em 561 municípios brasileiros. Desse total, 12 serão no Estado da Paraíba. Cerca de R$ 130 milhões vão ser entregues neste ano e R$ 724 milhões em 2025.

ESF é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade.

Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família (eSF). No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.

“As portarias estão dentro do planejado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da Família, a saúde bucal do Brasil Sorridente. Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026, e dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

A região que possui o maior número de novos credenciamentos, influenciada pela quantidade de solicitações e pelo porte populacional dos municípios, foi a Sudeste (1.263), seguida pelas regiões Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro Oeste, com 117 novos credenciamentos.

Composição das equipes

As equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podendo também fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Em abril deste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional.

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