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Veneziano aprova decisão do presidente Rodrigo Pacheco em devolver MP das Fake News

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O vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fez um discurso na terça-feira (14) ratificando e elogiando a postura do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por devolver à Presidência da República a Medida Provisória – MP 1068/2021, a chamada MP das Fake News, que limitava a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.

“Quero destacar o reconhecimento à postura presidencial do Senado Federal e, oportunamente, identifico ser necessário que nós transmitamos, não apenas a Vossa Excelência (Rodrigo Pacheco), sob a condução que tem e detém desta casa, mas para que a opinião pública saiba que os diversos matizes político-partidários expressaram a conformidade com aquilo que Vossa Excelência, de uma maneira sempre equilibrada, como é o seu perfil, assim adotou”, afirmou Veneziano, na tribuna.

Veneziano disse que o apoio à decisão do presidente Rodrigo Pacheco veio de todas as legendas e lembrou requerimento de sua autoria para que a MP fosse devolvida.

“Aqui não é a posição desta ou daquela legenda. Vários companheiros que se pronunciaram e outros tantos que haveriam e desejariam fazê-lo, reconhecem que a sua posição, como presidente do Senado Federal, não poderia ser outra, absolutamente. No dia 8 de setembro nós ingressamos com requerimentos pedindo, exatamente como outros o fizeram, a devolução desta matéria, porque nós temos que dar um basta”.

Ele disse que o Brasil tem assistido, nos últimos meses, ações que querem contornar o que é de competência legislativa do Congresso Nacional, sejam através de decretos, como o das armas; ou medidas provisórias, como a das fake news, “que para o bem do Brasil, Vossa Excelência dá um ponto final ao devolvê-la”. Veneziano também afirmou que Pacheco tem seu apoio para tomar decisões necessárias, por mais difíceis que possam ser. “Nós não poderíamos, jamais pensar, desejar, muito longe, que o Senado Federal deixasse de ter essa postura firme, porque esse ‘vale tudo’ tem que acabar”.

Veneziano finalizou lembrando que os atos do dia 7 de setembro último serviram para mostrar que posições firmes como a adotada pelo presidente Rodrigo Pacheco são necessárias e devem, sempre que for preciso, ser tomadas.

“Quantos males não foram produzidos, como exemplos que foram citados aqui nestes nove dias. Incontáveis, senhor presidente. Então, recolha os nossos cumprimentos e reconhecimentos pela decisão absolutamente correta, firme, de um presidente que não poderia se comportar, se não como, mais uma vez, Vossa Excelência se comportou, na condução desta presidência”.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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