Paraíba
Tovar apresenta moção de aplauso a governador do RS por redução de carga tributária
O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou moção de aplauso, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), para o governador do Rio Grande do Sul (RS), Eduardo Leite, por conta da sua gestão fiscal que possibilitou a redução da carga tributária no estado. Para ele, medida muito diferente do que acontece na Paraíba, que tem cargas tributárias elevadas, enquanto crescimento da pobreza é acentuado.
Na última terça-feira (14), o gestor gaúcho apresentou o Projeto de Lei Orçamentário para 2022, que entre outras medidas, prevê o fim da majoração das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS). Com a medida, o Rio Grande do Sul terá a alíquota modal mais baixa junto a outros estados, e a baixa alíquota para combustíveis e energia.
O Estado de São Paulo também seguiu a medida e o governador João Dória anunciou, nesta quarta-feira (15), a redução no ICMS do setor de bares e restaurantes para 3,2%, beneficiando cerca de 250 mil empresas.
Tovar ressalta que as ações vão reduzir a carga tributária de empresas e evitar problemas para o setor produtivo. O parlamentar vê na tomada de decisões um modelo equilibrado que deveria ser copiado por outros estados, inclusive na Paraíba.
“Elas integram o processo de simplificação da administração tributária e mostram uma ótima gestão fiscal. O governador está de parabéns ao promover a desburocratização, redução de gastos e recuperação da receita. Nossa torcida é para que o mesmo possa ser adotado aqui na Paraíba. Deveríamos seguir esse exemplo, mas infelizmente, estamos no caminho oposto”, apontou.
Entre os atos adotados, estão: redução da carga tributária para compras no estado; fim do imposto de fronteira; isenção de ICMS para quase 80% das empresas; redução das alíquotas em vigor desde janeiro e prorrogação de prazos.
Paraíba – Na Paraíba, o Governo do Estado tem elevado a arrecadação própria (ICMS, IPVA e ITCD), apresentando uma expansão de 30,12% em junho deste ano sobre igual mês do ano passado. Em valores absolutos, houve recolhimento de R$ 622,6 milhões dos três impostos. Entretanto, a pobreza cresceu 4% entre o primeiro trimestre de 2019 e o mês de janeiro deste ano no estado. O número saltou de 41,2% da população para 45,2%. A pobreza extrema, que em 2019 alcançava 13,7%, já representa 14%, conforme estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre).
Paraíba
Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo
O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).
“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.
Confira:
Paraíba
Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.
A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.
Confira:
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).