Paraíba
Promotoria realiza resgate e transferência de idosos em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba realizou, na última sexta-feira (10/09), mais um resgate de pessoa em situação de vulnerabilidade, com a transferência de idoso. As ações foram coordenadas pela 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais e do idoso.
De acordo com a promotora Sônia Maia, foi realizado o resgate de um idoso de 69 anos em sua casa em uma comunidade no Bairro do Cristo e levado para o Hospital Padre Zé. “O idoso foi conduzido em uma ambulância do hospital. Muito triste a situação dele. Tinha sido amputada sua perna esquerda e mesmo antes de cicatrizar o ferimento, recebeu alta hospitalar e voltou pra casa”.
A promotora informou ainda que a irmã, também idosa, não tinha condições mínimas de prestar cuidados nem assistência ao idoso. “Com base no relatório do Centro de Referência em Assistência Social (Cras), fomos até a casa do idoso e o resgatamos para lhe garantir dignidade através do tratamento hospitalar”.
Segundo o relatório médico, o paciente encontra-se com risco de morte e precisa urgentemente de procedimento cirúrgico para possível amputação do outro membro inferior. Na última sexta, a promotora tentou vagas em diversos hospitais não obtendo êxito.
O Hospital Padre Zé solicitou vaga no Hospital de Trauma, mas o Núcleo Interno de Regulação (NIR) alegou que apenas o Hospital São Vicente de Paulo, referência em tratamento vascular, conveniado ao SUS, estava apto a atender o paciente.
Neste domingo, a promotora Sônia Maia requereu, no plantão judiciário, a aplicação de medida específica de proteção em favor do idoso consistente em sua imediata transferência para o Hospital São Vicente de Paulo. O juiz plantonista Francisco Antunes Batista atendeu o pedido do Ministério Público e determinou a sua transferência, no prazo de até 48 horas, do Hospital Padre Zé para o Hospital São Vicente de Paulo, conveniado com o SUS, a fim de ser assegurado tratamento especializado, mediante todos os recursos e insumos que se fizerem necessários para preservação da sua saúde.
Dificuldades
A promotora Sônia Maia falou das dificuldades enfrentadas para conseguir atendimento para idosos com doenças vasculares. “Os diabéticos são os mais atingidos. Eles não têm como pedir socorro, apenas com o olhar silencioso nos rogam pela assistência da qual necessitam, para serem tratados como seres humanos, dignos de amor e de caridade”, revela a promotora.
Segundo a promotora, os pacientes que necessitam de atendimento vascular enfrentam dificuldades devido à carência de profissionais e de hospitais conveniados com o SUS. “Muitos têm seus membros amputados ou, por não resistirem à necrose generalizada, vão a óbito.”
Transferência
Ainda na sexta-feira, foi realizada a transferência de um idoso que havia sido resgatado de sua residência e internado no Hospital Padre Zé. Conforme a promotora, ele se encontrava de alta, aguardando vaga em entidade de acolhimento de longa permanência. De acordo com a promotora Sônia Maia, ele foi institucionalizado na Vila Vicentina.
Paraíba
Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo
O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).
“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.
Confira:
Paraíba
Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.
A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.
Confira:
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).