O juiz Antônio Maroja Limeira Filho (6ª Vara Criminal) acaba de se averbar suspeito para julgar denúncia oferecida pelo Gaeco contra o o ex-governador Ricardo Coutinho, seus quatro irmãos irmãos e mais três pessoas, no âmbito da Operação Calvário. Antônio Maroja alegou, em seu despacho, questões de foro íntimo.
Foram denunciados pelo Ministério Público, além de Ricardo Coutinho, seus irmãos Coriolano, Raquel, Valéria e Viviane, além de Breno Dornelles Pahim Filho (esposo de Raquel), Breno Dornelles Pahim Neto e Denise Krummenauer Pahim.
De acordo com as investigações, houve tentativa de ocultação de bens, supostamente adquiridos com a propina desviada de recursos públicos, especialmente na relação com organizações sociais que atuavam na Saúde e na Educação.
Também foi identificado o entrelaçamento das famílias Coutinho e Pahim com o objetivo de desviar e ocultar recursos públicos. Os desvios teriam ocorrido entre 2011 e 2018. O Ministério Público está cobrando dos envolvidos, apenas nesta denúncia, R$ 3.376.268,31, supostamente desviados pelo esquema.
Ao todo, nas 21 denúncias oferecidas, o Gaeco estima em mais de R$ 373 milhões os recursos desviados pela organização criminosa.
Bens ocultados – Segundo o Gaeco, houve um esquema de ocultamento de bens, onde teriam sido aplicados os recursos desviados dos cofres públicos.
Dinheiro em reais – Viviane teria transferido de uma conta de seu ex-marido Robert Sabino (e sem seu conhecimento), R$ 100 mil para Coriolano. O dinheiro teria sido utilizado para compra de uma fazenda em Bananeiras.
Conforme a delação dos ex-assessores Leandro Azevedo e Maria Laura Caldas, eles chegaram a manobrar R$ 5 milhões em espécie, frutos de propina. Revelaram, inclusive, que, em inúmeras oportunidades, usaram efetivos da Casa Militar para coletar e transportar as cédulas.
Euro e dólares – As investigações apontaram que foram encontrados com Denise Krummenauer Pahim 52 mil euros, além de US$ 50,9 mil que, convertidos em real, superam R$ 440 mil. O dinheiro também seria de propina.
Várias moedas – O Gaeco também revelou ter encontrado R$ 31.450,00, além de 2.500 euros e US$ 200 em poder de Coriolano. O Gaeco pontua, inclusive, que haveria mais recursos em dinheiro ainda não localizados.
Fazenda em Bananeiras – De acordo com o Gaeco, Ricardo, Coriolano, Viviane, Valéria, Raquel e Breno teriam ocultado a origem de R$ 478 mil empregados na construção da sede da fazenda Angicos, em Bananeiras (imagem acima).
As investigações apontam que eles teriam forjado recibos para encobrir a real origem dos valores empregados. Segundo o Gaeco, a propriedade, ora em nome de Coriolano, pertence na verdade a Ricardo Coutinho.
Animais – As investigações também apontaram que os suspeitos teriam ocultado a propriedade de cavalo de raça, atribuindo a posse a Marcio Fernando Cunha da Silva, o caseiro da fazenda Angicos, afora 90 cabeças de gado, cinco caprinos e oito equídeos.
Apartamentos – Consta da denúncia que, em 25 de julho de 2016, o esquema liderado por Ricardo Coutinho teria usado de recursos ilícitos para a compra de um apartamento no Edifício Porto Dakar Residence (Av. Sergipe, nº 3777, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB), no valor de R$ 239,7 mil, e colocado em nome de laranja.
Em 16 de novembro de 2015, também teria sido adquirido por R$ 350 mil um apartamento no Residencial Chronos, (Avenida Abolição, em Fortaleza, Ceará), localizado na Torre Netuno. O imóvel aparece no 4º aditivo do contrato social da empresa MPC – Locação de Veículos e Imobiliária.
Via Detran – De acordo com as investigações, Breno Pahim Filho teria ocultado R$ 800 mil em espécie, empregando-os numa parceria comercial com a empresa Bunkertech Integradora de Soluções, mediante constituição de uma sociedade de cotas de participação, onde seriam os sócios ocultos.
No total, de acordo com o Gaeco, também foram ocultados R$ 925 mil na sociedade de cotas de participação com empresa Infosolo. Teriam sociedade ainda com a empresa Transguard do Brasil, todas para atuarem como sócias em negócios com o Detran.
Com se sabe, em novembro de 2016, foi oficialmente celebrada a parceria do Detran com Bunkertech, para os trabalhos de inclusão e baixa de gravames, um negócio da grande liquidez, que envolve um faturamento de algumas dezenas milhões de reais.
A curiosidade foi o Gaeco encontrar, dentre os muitos documentos, um que causou perplexidade da força-tarefa pelo inusitado: trata-se de um recibo de R$ 400 mil de Coriolano Coutinho para a empresa BunkerTech, que seria, precisamente, o indício de que Coriolano iria se tornar sócio da empresa.
Blog do Helder Moura
