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Paraíba

João Azevêdo apresenta investimentos e balanço das ações do governo aos conselheiros do TCE-PB

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O governador João Azevêdo esteve, na sexta-feira (3), no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, ocasião em que apresentou as ações desenvolvidas pela gestão estadual entre 2019 e agosto de 2021 em áreas como saúde, educação, ciência e tecnologia, segurança pública, assistência social, habitação, cultura, infraestrutura, desenvolvimento econômico e participação popular.

Na oportunidade, o gestor ressaltou o trabalho do governo para assegurar uma melhor prestação de serviço e qualidade de vida para a população. “Estamos aprimorando os mecanismos do estado, fazendo o melhor possível na gestão pública para que os benefícios cheguem às pessoas. Nesse enfrentamento da pandemia, ampliamos os investimentos em saúde, assistência social, na atenção às pequenas e médias empresas e na manutenção do nível de investimento para manter a geração de emprego e renda”, frisou.

Na educação, ciência e tecnologia foram destacados investimentos em inclusão digital de educadores e alunos, construção de unidades escolares, aquisição de cestas básicas e implantação do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação e de programas como o Primeira Chance. As ações do governo no segmento resultaram no reconhecimento nacional da qualidade da educação remota em avaliações da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Rede de Pesquisa Solidária (RPS), alçando a plataforma Paraíba Educa como finalista do Prêmio Excelência em Competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP).

Na saúde foram notabilizadas a destinação de recursos para construção e ampliação de novas unidades de saúde, aquisição de equipamentos hospitalares e veículos, além das ações de enfrentamento da Covid-19 com a distribuição de máscaras reutilizáveis, contratação de pessoal e compra de câmaras refrigeradas para salas de imunização.

No segmento da assistência social foram ressaltadas a criação dos programas Tá na Mesa e Paraíba que Acolhe, além da ampliação de Restaurantes Populares, do Cartão Alimentação e distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Os investimentos na construção de Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) em João Pessoa, Campina Grande e Patos e de batalhões ambiental e turístico, além dos bons índices no ranking de Competitividade do CLP no país e no Nordeste foram destaques na segurança pública.

Na área habitacional, o governo destacou a construção de casas e apartamentos, do Cidade Madura e do programa Parceiros da Habitação. Na cultura foi evidenciada a restauração de imóveis que sediam o Museu de Cidade de João Pessoa, o Museu do Artesanato Paraibano e Museu da História da Paraíba.

Em infraestrutura, a gestão estadual destacou a construção de barragens, do Centro de Convenções de Campina Grande e do aeroporto de Patos, ampliação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, restauração e pavimentação de rodovias e modernização do Porto de Cabedelo.

A atração de investimentos, empresas e centros de distribuição, como a Alumasa, Magazine Luiza, Cavalo Marinho, K1, Colgate Palmolive, Rio Alto e EDP Renováveis também foi apresentada na oportunidade.

Ainda foram evidenciadas a eficiência da gestão fiscal do estado que alcançou o rating A pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), rating AA+ pela análise da Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings) e o avanço do governo digital e da participação popular no Orçamento Democrático Estadual.

O presidente do TCE, Fernando Catão, destacou a importância da reunião técnica. “Essa é uma oportunidade de estreitarmos os entendimentos voltados para a prestação de um melhor serviço público aos paraibanos e, neste momento, foi apresentado um retrato do esforço do estado para se entregar uma melhoria do atendimento à sociedade, embora os custos do setor público sempre sejam crescentes”, comentou.

Os secretários Jacqueline Gusmão (Administração), Marialvo Laureano (Fazenda), Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão), Nonato Bandeira (Comunicação Institucional), Daniel Beltrammi (executivo da Gestão da Rede de Unidades de Saúde da Paraíba), Letácio Guedes (controlador-geral do estado), Fábio Andrade (procurador-geral do estado) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador), além de conselheiros e auditores do TCE também estiveram presentes.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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