Em entrevista ao RádioBlog, o vice-prefeito do município de Cuité, Renan Furtado, comentou a denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito, Charles Cristiano Inácio da Silva, acusado de descumprir acordo de não persecução penal, ao não extinguir um lixão na cidade até o último dia 15 de janeiro de 2020.
A decisão, por unanimidade, foi sem afastamento do cargo de prefeito e sem a decretação da prisão preventiva, conforme o voto do relator do processo nº 0803031-69.2021.8.15.0000, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
Para Renan Furtado, essa temática não surgiu na gestão de Charles e ele irá comprovar a inocência. “É a mesma tranquilidade do prefeito Chales Camaraense. A gestão tem tomado todas as medidas cabíveis com relação ao aterro sanitário como desapropriação do terreno, medidas junto a Sudema. Eu tenho certeza que no devido processo legal que é próprio da Justiça brasileira, ele haverá de comprovar sua inocência”.
Confira o áudio:
O prefeito Charles Camaraense, ciente da notícia, decidiu publicar uma Nota Oficial para esclarecer à sociedade paraibana e, em especial, a cuiteense, acerca das medidas que está adotando para tratar o caso. Confira:
“Nota Oficial
Sobre a reportagem noticiada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a respeito do recebimento de denúncia do Ministério Público Estadual, esclareço:
É importante destacar que, assim como a grande maioria dos municípios da Paraíba, Cuité também enfrenta a problemática da destinação correta de resíduos sólidos, porém a prefeitura tem realizado inúmeros esforços para viabilizar a implantação de um aterro sanitário conforme determina os órgãos de regulação ambiental.
Dentre as medidas que estamos adotando, é possível ressaltar:
1. A aprovação de estudo junto à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA), no qual se identificou o local adequado para instalação do aterro sanitário, conforme processo 2020-002816;
2. A desapropriação do terreno indicado pela SUDEMA, para o qual já foi deferido o pedido de emissão provisória na posse do imóvel, conforme processo judicial 0800169-30.2021.8.15.0161;
3. A solicitação junto à SUDEMA para emissão de Licença Prévia para implantação do aterro sanitário conforme processo Nº 2021-005974/TEC/LP-3491.
Sendo todas essas medidas necessárias para a viabilização da construção de um aterro sanitário que atenda a todas as normas ambientais.
Entretanto, quando assumi a gestão em 2017, herdamos, de gestões anteriores, uma série de problemas graves, dentre elas a disposição incorreta dos resíduos sólidos em nosso município. Em meados de 2007, o imóvel já era utilizado para colocar resíduos sólidos, e como era realizado anteriormente, o município de Cuité não pode, a seu bel prazer, escolher outro local sem autorização dos órgãos competentes para destinação final do lixo, podendo comprometer uma nova área. O processo de implantação de um aterro sanitário adequado infelizmente é complexo, porém como dito anteriormente, as medidas necessárias para solucionar o problema já estão em andamento.
Quanto ao processo, todos os documentos serão apresentados no momento próprio de acordo com os trâmites judiciais, sabedores que somos de que a Justiça dará razão aos argumentos e provas de acordo com o devido processo legal, demonstrando não haver nenhuma prática de ilegalidade.”
Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025
Publicado
em 26 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.
De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.
A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:
5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;
16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;
17 de dezembro – entrega do parecer do relator;
18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;
19 de dezembro – votação da peça orçamentária em plenário.
Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos
Publicado
em 26 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.
Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.
Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,
O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.
Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.
Sobre a Ebserh
O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB
Publicado
em 26 de nov de 2024
Por
Redação do Portal da Capital
A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.
Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.
Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.
Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).