Paraíba
Prefeitura envia LOA 2022 e PPA para a Câmara Municipal de Conde
A prefeita Karla Pimentel enviou, nessa terça-feira (31), para a Câmara Municipal de Conde a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 e o Plano Plurianual (PPA) relativo ao período de 2022 a 2025. É importante ressalta que ale salientar que a entrega foi feita dentro do prazo legal. Agora, o projeto segue para apreciação e posterior votação dos parlamentares da Casa Cícero Leite.
A Prefeita Karla Pimentel afirmou que a LOA e o PPA foram construídos de forma planejada e ressaltou os benefícios que os projetos trarão para o município.
“No PPA constam todas as ações planejadas para todas as áreas do Município de Conde, de forma conjunta. A Construção do PPA foi feita de forma democrática e bastante articulada, ouvindo às demandas dos munícipes através do orçamento democrático e em conjunto com todas as Secretarias e Coordenadorias, mesmo com toda a dificuldade oriundas da pandemia da Covidd-19”, destacou a prefeita.
Karla Pimentel acrescentou que “os planos e orçamentos representam levar o município de Conde para outro nível, destacando um olhar mais humano, e sempre buscando novas oportunidades para o município”. “No município de Conde, mesmo com toda a dificuldade que nos impõe essa pandemia da Covid-19, tivemos a participação da população na construção do PPA e da LOA para os próximos anos baseadas na consulta popular”, observou.
O secretário de Planejamento, Márcio Simões, disse que “o PPA é a peça orçamentária mais importante para um governo, pois com ela se planeja em médio prazo e da um norte para o longo prazo de todos os investimentos dos próximos quatro anos no município de Conde”.
“Nosso diferencial no processo foi trabalhar em prioridades muito importantes que em geral não são considerados em outros PPA’s, que são as metas a ser alcançada em cada secretaria, juntamente com as prioridades eleitas pelos representantes do Orçamento Democrático e o plano de Governo que foi apresentado à justiça eleitoral pela Prefeita Karla Pimentel. A partir dessas informações, nós trabalhamos esses dados para elaborar as metas e iniciativas a serem cumpridas nos próximos quatro anos”, afirmou.
Marcio Simões lembra que na LOA, que prevê um orçamento de R$ 116 milhões para 2022, são descritas as estimativas da receita fixa e a despesa da administração pública municipal, conforme a previsão de arrecadação.
“É através desta lei que são determinados os montantes necessários para o cumprimento das políticas públicas, dentro do orçamento municipal. A LOA é um instrumento muito importante na gestão pública, especialmente no planejamento e execução a curto prazo. O orçamento anual trabalha de acordo com a concretização dos objetivos e metas que foram propostos dentro do Plano Plurianual Anual (PPA), seguindo as orientações que são estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias”, concluiu.
Paraíba
Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo
O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).
“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.
Confira:
Paraíba
Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.
A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.
Confira:
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).