Paraíba
PB autoriza dose de reforço contra a covid-19 para idosos e início da vacinação de adolescentes
Os municípios paraibanos estão autorizados a aplicarem a dose de reforço contra Covid-19 em idosos acima de 70 anos e em pessoas imunossuprimidas. A decisão foi aprovada na 8ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) que também deliberou sobre a vacinação de adolescentes entre 12 e 17 anos, com e sem comorbidade. A inserção deste novo público se dará após a chegada de novas doses, específicas para esta faixa etária, ainda esta semana.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) orienta que a vacinação de reforço para idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos seja feita de forma simultânea aos públicos atuais e, preferencialmente, com imunizantes da Pfizer, sendo respeitado o intervalo de 6 meses após o fechamento do esquema vacinal (dose 2 ou dose única) para os idosos, e de forma decrescente. Já para os imunossuprimidos, a dose extra deve ser ministrada 28 dias após a conclusão do esquema, conforme preconiza a Nota Técnica do Ministério da Saúde.
Sobre a vacinação dos adolescentes entre 12 e 17 anos, o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, destaca que a viabilização será possível devido ao incremento na quantidade das doses de vacinas destinadas à Paraíba. Ele pontua que o estado deve receber cerca de 200 mil doses nos próximos dias.
“A decisão do ministério já contempla este público no PNI com doses da Pfizer. No entanto, só poderíamos viabilizar a vacinação destes jovens junto aos municípios com um quantitativo de imunizantes destinados especificamente para esta faixa etária, o que vai ser realizado a partir da chegada das novas vacinas ainda nesta semana”, enfatiza.
Geraldo Medeiros reforça que os municípios podem iniciar imediatamente a vacinação de idosos acima de 70 anos e na população imunossuprimida, caso ainda possuam doses armazenadas. O intuito é evitar o desperdício destas doses e ainda reforçar a proteção de pessoas mais vulneráveis ao agravo.
Já em relação à vacinação dos adolescentes, o secretário de saúde enfatiza que o gerenciamento fica a cargo dos municípios “Os gestores municipais são responsáveis pela estratégia vacinal e devem fazer a busca ativa da população acima dos 18 anos para garantir 100% de cobertura vacinal”, finaliza Geraldo Medeiros.
Paraíba
Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo
O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).
“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.
Confira:
Paraíba
Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.
A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.
Confira:
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).