Paraíba
Novo procurador-geral de Justiça prega equilíbrio em investigações como Calvário e Xeque-mate
O promotor Antônio Hortêncio da Rocha Neto toma posse, nesta segunda-feira (30), como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em entrevista à TV Cabo Branco, ele antecipou que terá como foco administrativo a melhoria administrativa para otimizar a prestação do serviço à população, defendeu o equilíbrio em investigações como Calvário e Xeque-mate, mas se mostrou favorável a delações premiadas.
Antônio Hortêncio disse que vai se dedicar para avançar em questões administrativas. Ele já atuava como secretário-geral e tem conhecimento das necessidades da instituição. “O Ministério Público é um somatório de cada gestão que passou e ele vai se desenvolvendo a cada tempo. A gente precisa amadurecer mais na parte de gestão”, comentou.
Sobre atuações específicas Calvário e Xeque-mate, Hortêncio destacou que o MP tem a atribuição de “dono da ação penal” e isso faz parte do dia-a-dia do trabalho do promotor de Justiça. “Em relação a essas operações, a gente vai continuar analisando tudo o que a gente possui, com muita responsabilidade, com muito equilíbrio, para que essas atividades consiga fluir dentro de uma normalidade”, afirmou.
Força-tarefa e delações
O novo procurador de Justiça também se posicionou sobre a questão das força-tarefas, questionadas na esfera nacional e estadual. Afirmou que ele trouxe bons resultados, mas que ela deve ter começo, meio e fim para que não se perpetue. “Até porque existem outras situações que também devem ser analisadas pela instituição e se houver o foco em uma única situação, a gente acaba esquecendo, não tendo ‘perna’ para analisar outras hipóteses que acontecem no dia a dia”, explicou.
Com relação ao instrumento da delação premiada, o entendimento do procurador-geral é que trouxe importantes frutos no âmbito das investigações e que deve ser utilizada sempre que possível. “A gente sabe que a criminalidade como fator social ela evolui e é possível que o Ministério Público e os demais órgãos de investigação também se aperfeiçoe e busque as ferramentas permitidas em lei para que a gente possa dar essa prestação de combate à corrupção e de combate à criminalidade de forma mais efetiva”, afirmou.
Solenidade
Em razão da pandemia da Covid-19, a solenidade de posse de Hortêncio será restrita a convidados, mas poderá ser acompanhada em tempo real com transmissão pelo canal do MPPB no Youtube.
A sessão solene será realizada às 17h, na Sala de Concertos do Espaço Cultural, em João Pessoa. Pela manhã, foi realizada a missa em Ação de Graças no Santuário Mãe Rainha, no Aeroclube. A missa também terá público restrito e será realizada seguindo os protocolos sanitários para o enfrentamento da pandemia.
Mais votado
Antônio Hortêncio foi o candidato mais votado pelos 215 membros (procuradores e promotores de Justiça) que participaram da eleição remota realizada no último dia 29 de julho na instituição para compor a lista tríplice.
Quatro promotores de Justiça disputaram a eleição para o cargo de PGJ. Ele recebeu 163 votos, o correspondente a 75,8% dos votos válidos e foi nomeado pelo governador no último dia 12 de agosto. O ato da nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 13.
Hortêncio
Aos 45 anos, ele deixa o cargo de secretário-geral exercido durante a gestão de Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho para chefiar pelos próximos dois anos o MPPB. Natural de João Pessoa, o novo PGJ ingressou no MPPB em 2 de maio de 2000. Ele é o 7º promotor de Justiça da Capital, com atribuições na área criminal.
Além de secretário-geral, também atuou como secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e membro das comissões de Elaboração Legislativa (CEL), de Análise do Quadro de Membros, de Gestão do Teletrabalho e integrante do Núcleo de Inovação e do Comitê de Tecnologia da Informação do MPPB.
Jornal da Paraíba
Paraíba
Reta final: Tibério cumpre agenda em cidades da Região Metropolitana e referenda nomes do grupo
O secretário de Administração do Estado e dirigente do PSB, Tibério Limeira, cumpriu uma extensa agenda este fim de semana para referendar candidaturas do grupo nas cidades da Região Metropolitana de João Pessoa.
Os compromissos ocorreram em Conde, na qual o partido apoia o projeto de reeleição da prefeita Karla Pimentel; já em Cabedelo, o grupo referenda o nome de André Coutinho (Avante); no litoral norte, em Mataraca, Tibério reforça a candidatura de Benedito Matinhas (PSB); em João Pessoa o apoio é ao atual prefeito que busca à reeleição, Cícero Lucena (PP); e por último, em Guarabira, o projeto apoiado pelo gestor é o de Raniery Paulino (Republicanos).
“Estaremos lado a lado, guiados pelo trabalho e a transparência nas administrações públicas!”, destacou.
Confira:
Paraíba
Trios de forró pé de serra tornam-se patrimônio cultural imaterial de João Pessoa
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o projeto de lei que reconhece os trios de forró pé de serra como patrimônio cultural de natureza imaterial do município.
Para os parlamentares, os profissionais sempre contribuíram com a cultura pessoense, incentivando as tradições e valores regionais, bem como o turismo local. O esperado é que o reconhecimento obtido com o título de patrimônio cultural seja refletido também no salário desses profissionais que propagam a cultura nordestina.
A matéria é de autoria do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que enalteceu a importância do gênero musical à cultura pessoense e de toda região Nordeste.
Confira:
Paraíba
João Azevêdo anuncia pagamento via Pix para tributos e facilita o ambiente de negócios na Paraíba
O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários e os cidadãos paraibanos.
Durante o anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”, destacou.
“É uma novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix. E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD. Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”, acrescentou o gestor paraibano.
Para optar pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo sistema de pagamento está disponível no portal da Receita (www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da “Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix — Além de poder ser feito em qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento, evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix informa que o documento já foi pago.
Segundo o secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep).