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Paraíba

Assembleia discute regionalização e interiorização do turismo na Paraíba

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (26), audiência pública para discutir a Regionalização e interiorização do Turismo na Paraíba. O evento foi proposto pelo deputado Chió e contou com a participação dos parlamentares Buba Germano e Estela Bezerra, assim como, de empresários e representantes de entidades do setor turístico paraibano.

O chamado Turismo de Experiência, de acordo com o deputado Chió, compreende mais de 150 atividades criativas com foco na produção associada ao turismo, na economia criativa. O parlamentar defende que a Paraíba necessita urgentemente de um modelo de turismo sustentável, com inclusão social, valorização da cultural local, aumento da competitividade com visão territorial do desenvolvimento, econômico, cultural, social e ambiental. “Não há como pensar em desenvolvimento regional sem pensar no Turismo. O Turismo tem sido o meio menos difícil de gerar emprego e renda no interior paraibano. É preciso que encontremos soluções para trazer riqueza para o interior. Esse é o grande desafio do estado e dos governos”, declarou o deputado.

O deputado Buba Germano destacou que, além de eventos singulares de cada município, a exemplo da Festa do Bode Rei, em Picuí, a Festa da Laranja, na cidade de Matinhas, e o Bregareia, no município de Areia, é preciso atrair o turismo para as particularidades naturais de cada cidade e de cada região. “Queremos construir nossa identidade e temos pontos importantes para levantar nos 12 municípios do Seridó e Curimataú: a arqueologia, a riqueza dos mais de 600 sítios arqueológicos da região. A área mineral tem uma força muito grande com caminho das minas e das pedras preciosas. Temos universidades, com cursos de biologia e agroecologia e precisamos preservar o nosso bioma caatinga no viés de educação ambiental”, afirmou Buba. Para o parlamentar, com essas características , é possível criar uma reserva ecológica já reconhecida pelo IBAMA para preservar o bioma. “Não acredito que a gente possa pensar no desenvolvimento de 107 mil habitantes, sem educar seu povo a conviver com essas riquezas”, disse Buba.

A deputada Estela Bezerra parabenizou o deputado Chió pela iniciativa de promover a discussão sobre o setor e ressaltou que o Poder Legislativo precisa estar envolvido no desenvolvimento regional paraibano. “Todos os deputados e deputadas desta Casa precisam se envolver neste processo. Temos um estado, uma região e um país riquíssimo e precisamos, a partir de nossa experiência local, criar soluções. O parlamento, mesmo coadjuvante, é central na resolução dessas questões”. A deputada analisou que as secretarias que tratam do turismo se resumem a fazer a venda do destino, quando, com mais força, poderiam fomentar uma organização. “A nossa região e o nosso estado é cheio de memórias. Temos cultura, arte e inclusão social. A gente precisa criar os nossos parques estaduais, preservar e construir uma ferramenta de gestão desses parques. Temos muita coisa pra fazer e muita riqueza que o poder público pode fomentar”, cobrou a parlamentar.

A presidente da PBTur, Ruth Avelino, parabenizou a iniciativa do parlamento paraibano em buscar discutir na Casa de Epitácio Pessoa o desenvolvimentos dos municípios através do turismo, que de acordo com a gestora, é o principal gerador de emprego e renda em todo o mundo. “O turismo movimenta mais de 500 setores da economia, como a agricultura, a pecuária e na construção civil. Todas as indústrias são impactadas pelo turismo e precisamos encará-lo com muita seriedade”, cobrou Ruth. A presidente da PBTur acrescentou ainda que o órgão tem o papel de caminhar ao lado dos municípios e entidades com o intuito de divulgar as belezas da Paraíba. “Estamos juntos numa luta que não é fácil. O governador João Azevedo garantiu um orçamento maior no próximo ano, então será um ano muito forte e emblemático. Temos um olhar em todas as regiões da Paraíba e o Brejo tem se fortalecido. Temos muito a realizar”, concluiu Ruth.

A prefeita do município de Pilões, Socorro Brilhante, comemorou o apoio recebido do Poder Executivo para o turismo da cidade e relatou que em 2022 o investimento no setor será ainda maior. “Temos investido no turismo de Pilões e quero dizer que vamos investir, sim, mais ainda, em 2022. Com projetos culturais no município, este ano, estamos gerando emprego e renda para mais de 20 famílias e conseguiremos investir ainda mais para garantir mais de 30 famílias empregadas”, declarou Socorro.

Para o presidente do Fórum de Turismo do Brejo Paraibano, Jaime Souza, para não ficar a mercê do Poder Público, foi preciso criar e incentivar projetos de fomento ao empreendedorismo, na área de desenvolvimento econômico, para a criação de empregos, através de parcerias com Sebrae, UFPB e IFPB. “A função do fórum é, principalmente, promover o empreendedorismo e abertura de empregos pelo turismo. Isso tem ganhado força aqui no Brejo. Junto com a comunidade, tem ganhado destaque de boas práticas empreendedoras do estado. Através das rotas culturais, conseguimos gerar emprego para, pelo menos, 100 famílias, de junho-julho a dezembro”, comemorou Jaime. Segundo ele, atualmente, o Fórum possui parceria com 18 municípios com potencial turístico, com foco no desenvolvimento econômico de toda a região.

O professor e empresário do ramo de hotelaria e restaurante no município de Areia, Leonaldo Alves de Andrade, chamou atenção dos participantes para o crescimento do turismo na região do Brejo, que, segundo ele, cresceu muito nos últimos dez anos graças as parcerias realizadas com o Sebrae, empresários e as universidades. Para Leonaldo, o trabalho coletivo é fundamental para transformar e elevar o turismo em todas as regiões da Paraíba. “Obras estruturantes são importantes, mas é preciso investir na mão-de-obra. A Paraíba precisa qualificar as pessoas. Temos tido avanços, mas também retrocessos e precisamos pensar em mecanismos para proteger o turismo contra maus gestores municipais. Temos que proteger o turismo da política baixa e mesquinha. O turismo gera trabalho e renda e um mau gestor pode destruí-lo”, alertou o professor.

Também participaram da audiência pública a gerente executiva de Turismo do Governo do Estado e representante do Ministério do Turismo no Nordeste, Alessandra Lontra; o prefeito de Remígio, André Alves; a representante do IFPB, Maria Cláudia Rodrigues; o secretário de Turismo de Alagoa Nova, Jefferson Barbosa; a gestora de turismo no SEBRAE, Regina Amorim; o ex-presidente e colaborador do Fórum de Turismo do Brejo, Sergerson Silvestre; o representante da Fapesq, professor Roberto Germano; e a representante da Associação de Turismo de Remígio, Cleide Cabral, além de membros da sociedade civil organizada.

Encaminhamentos

Com base no que foi discutido durante a audiência pública, o deputado Chió garantiu a solicitação da inclusão dos fóruns das regiões turísticas no planejamento do Conselho Estadual de Turismo, com a presença de representantes dos municípios nos planos e ações do Conselho; a criação de um plano de ação para a melhoria dos parques estaduais; a cobrança para que conste no orçamento as emendas voltadas para o turismo; além de solicitar a elaboração de campanhas publicitárias com os roteiros turísticos por parte do Governo do Estado e a inclusão da educação ambiental como prioridade na retomada econômica.

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“O debate precisa avançar”: deputado Chió cobra mais investimentos em sistemas de abastecimento

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Nesta quarta-feira (27), o deputado Chió (Rede) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para cobrar da classe política uma mobilização para que o debate sobre o abastecimento de água saia da discussão sobre a Operação Carro-Pipa e evolua para a implantação de sistemas de abastecimento, garantindo água de qualidade e na torneira.

“Nós estamos atrasados. Todos os anos, a gente está aqui discutindo Operação Carro-Pipa que deveria ser apenas emergencial. A nossa discussão é por mais. Precisamos garantir o investimento em sistemas de abastecimento de água para que o povo tenha água de qualidade nas suas torneiras e não precise mais regredir séculos para que a sobrevivência seja garantida apenas por Carro-Pipa”, afirmou o deputado.

Atravessados pela interrupção de abastecimento de água pela Operação Carro-Pipa por quase uma semana, a população paraibana teve a confirmação da retomada do serviço nesta quarta-feira. O programa emergencial é responsável por levar água potável a 159 municípios do estado e atender cerca de 270 mil pessoas.

Para solucionar de vez o problema, Chió cobrou dos políticos um posicionamento mais forte e efetivo para que a implantação de sistemas de água seja ampliado.

“Para que servem os nossos mandatos? Para que serve a gente ser deputado estadual ou federal? Para que serve tanta emenda nesse país, se a gente não consegue fazer com que a água chegue na casa do povo? Nosso mandato tem buscando, ano após ano investir em sistemas de abastecimento para que as famílias possam viver com água potável”, declarou.

Em 2024, o parlamentar direcionou R$ 300 mil em emendas parlamentares para execução de projetos de sistemas de abastecimento de água na zona rural, ajudando a melhorar o déficit de famílias que sofrem pela falta de água.

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PB é o Estado com maior percentual de municípios com presença de aterros sanitários no BR, diz IBGE

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Redação do Portal da Capital

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou, nesta quinta-feira (28/11), que a Paraíba foi verificada como o Estado com maior percentual de municípios com presença de aterros sanitários, total que corresponde a 86,5%. O Maranhão, por outro lado, teve o menor percentual: 1,8%. Os dados correspondem ao ano de 2023.

Segundo os especialistas, a importância de práticas corretas de destinação final, como o uso de aterros sanitários, reside na capacidade de minimizar impactos como: contaminação de solo e água, emissão de gases de efeito estufa e proliferação de doenças. Ao contrário de vazadouros a céu aberto ou em áreas alagadas, os aterros sanitários são estruturas projetadas para isolar os resíduos do meio ambiente, com controle de lixiviados e gases, garantindo uma gestão ambiental mais segura.

Segundo o levantamento, também foram investigadas questões relacionadas à gestão pública dos serviços de limpeza urbana, como coleta e manejo de resíduos sólidos, bem como de drenagem e manejo de águas pluviais, nos 5 5703 Municípios brasileiros. Nesse tópico a Paraíba, com uma porcentagem de 73,5%, mostrou uma cobertura intermediária, com uma quantidade considerável de Municípios ainda sem esse serviço. Ou seja, dos 223 Municípios paraibanos, 164 possuem o serviço de modo absoluto. Restando apenas 59 localidades com a ausência do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e com serviços de coleta de resíduos sólidos especiais.

Já em relação a quantidade de Municípios com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, com unidade de destinação/disposição final de resíduos sólidos e com vazadouros a céu aberto a Paraíba possui apenas 12 Municípios (5,5%) que ainda adotam vazadouros a céu aberto, os chamados “lixões”.

Outro dado da pesquisa mostra que Paraíba e Sergipe são os únicos Estados brasileiros com cobertura total de serviço de drenagem e manejo de águas pluviais.

Confira a imagem:

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Saúde destina R$ 2,6 milhões para ações do Programa Saúde na Escola na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Saúde destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações do Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2023/2024. Na Paraíba, o valor total do repasse é de R$ 2,6 milhões para 186 municípios do estado. A medida foi anunciada por meio de portaria, e os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde em parcela única. A previsão é que cerca de 685 mil estudantes paraibanos sejam atendidos.

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuado. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal.

Acesse a lista dos municípios contemplados

O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

O programa 

O Programa Saúde na Escola é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação. Foi criado em 2007 com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. É uma estratégia que integra políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, das equipes de atenção básica e da educação básica pública. Escolas privadas também podem aderir ao PSE, de forma opcional.

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