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Paraíba

Audiência Pública: Câmara debate revisão do Plano Diretor da Capital

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, nesta quarta-feira (25), uma audiência pública para debater a revisão do Plano Diretor da Capital, instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana da cidade. A discussão foi proposta pela Mesa Diretora da Casa e contou com a participação de secretários municipais, vereadores e representantes da sociedade civil organizada.

O secretário de Planejamento José William Montenegro Leal afirmou que a gestão atual teve o cuidado de começar o processo de revisão do Plano Diretor, que deveria ter sido feito em 2018. Ele explicou que a Seplan é responsável pela coordenação desse importante projeto, que, legalmente, deve planejar a cidade pelos próximos dez anos, mas que o planejamento vai além desse período.

“A gestão pensa o Plano Diretor para uma João Pessoa de 20 a 30 anos à frente. O Plano Diretor é a lei que determina como o Município vai se desenvolver e se ordenar de forma sustentável. É importante que haja uma discussão ampla e democrática para a construção de uma cidade inteligente, sustentável e solidária, tanto para os moradores quanto para as pessoas que a visitam”, explicou, complementando que esse planejamento norteia ações de políticas públicas necessárias ao bem-estar das pessoas, ao meio ambiente e ao desenvolvimento econômico e sustentável.

O secretário citou pontos que devem ser amplamente debatidos para a construção do Plano Diretor, como: abordagem socioeconômica; arrecadação de tributos; gestão pública eficiente; urbanismo e infraestrutura; uso e ocupação do solo; iluminação e segurança pública; creches e escolas; postos de saúde; patrimônio histórico; saneamento básico; coleta de lixo; preservação de rios, nascentes e áreas verdes; controle da poluição; mapeamento de áreas de risco; e mobilidade urbana sob o viés da estrutura das ruas, calçadas, ciclovias e da acessibilidade.

O representante do consórcio responsável por gerir o “João Pessoa Sustentável”, Gustavo Taniguchi, esclareceu que o programa tem um item específico que prevê a contratação de uma consultoria para auxiliar na revisão do Plano Diretor. “A revisão do instrumento é feita pelo Executivo. A empresa vem prestar uma consultoria, um apoio ao município nas questões técnicas, para melhorar a divulgação do Plano e traduzir essa linguagem técnica para que a população possa contribuir em tempo integral, durante todo esse processo de revisão. A partir do diagnóstico técnico e comunitário são construídas as propostas e minutas de lei, que vão ser apreciadas aqui para que t odos os vereadores tenham a oportunidade de revisar”, explicou.

O secretário José William garantiu que a CMJP vai receber um trabalho com a participação de todos. “Teremos condições de entregar à Câmara, ainda no primeiro semestre do ano que vem, o melhor material possível para que os vereadores possam debater em definitivo e promulgar a revisão do Plano Diretor. Estamos à inteira e total disposição da sociedade e desta Casa”, concluiu.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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