Trabalhadores e trabalhadoras do Serviço Público realizam nesta quarta-feira (18/8) uma greve nacional da categoria em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que está sendo chamada de “reforma administrativa”. Além de parar as atividades por 24 horas, os(as) servidores(as) na Paraíba farão, pela manhã, a partir das 10h, atos públicos em João Pessoa (em frente ao prédio da Receita Federal) e Campina Grande (na Praça da Bandeira). À tarde, às 16h, haverá uma live com a participação de lideranças sindicais e políticas.

Segundo Fernando Cunha, presidente da ADUFPB, uma das entidades que integram a organização do movimento na Paraíba, o dia de greve nacional foi definido durante o Encontro Nacional dos Servidores e Servidoras, que aconteceu em 29 e 30 de julho, com a presença de mais de 5 mil trabalhadores e trabalhadoras de todo o funcionalismo público das três esferas – municipal, estadual e federal.

“Nós, da ADUFPB, realizamos uma assembleia on-line na segunda-feira, dia 16, e aprovamos por ampla maioria, sem nenhum voto contrário, a adesão da categoria à greve nacional do dia 18 de agosto. E estamos convocando todas e todos aqui em João Pessoa a participarem do ato público, em frente à Receita Federal, na avenida Epitácio Pessoa, mantendo, claro, todos os cuidados sanitários, como uso de máscara N95 ou PFF2 e higienização das mãos com álcool”, afirmou Fernando Cunha.

Haverá faixas, cartazes, distribuição de panfletos e um carro de som, onde as lideranças presentes irão se revezar fazendo falas sobre os perigos da contrarreforma administrativa do governo federal. “Esse é um momento decisivo na luta contra a PEC 32 e é preciso mostrar a força dos trabalhadores, que se reflete nas ruas, pressionando os parlamentares a dizerem não à morte do Serviço Público”, enfatizou o presidente da ADUFPB.

CUT-PB

A Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB) também integra a organização da greve nacional. Segundo o presidente da entidade, Tião Santos, a agenda de destruição, ataques à classe trabalhadora e retirada de direitos do governo Bolsonaro avança a cada dia. “A reforma administrativa está a todo vapor no congresso e acreditamos que só vamos barrá-la com o povo nas ruas, protestando e pressionando os deputados para que eles não votem por esse desmonte. Isso não é uma reforma, é o fim no serviço público!”, alertou.

Tião Santos ressaltou que a PEC 32 não é a única ameaça aos direitos dos trabalhadores brasileiros. Na última quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.045/2021, que precariza ainda mais as relações de trabalho no país, retirando o direito a férias e até ao FGTS. “É rasgar o que nos resta da CLT!”, sentenciou o presidente da CUT-PB.

Por essa razão, segundo ele, o 18 de agosto não é um dia de luta apenas dos servidores públicos, mas de todos os trabalhadores. “Estamos fazendo essa convocação e esperamos que os trabalhadores voltem às ruas para protestar. Acreditamos muito no poder da mobilização, na luta e no poder dos trabalhadores”, afirmou Tião Santos. Também participam da organização do movimento as seguintes entidades: ADUEPB, FentECT, CSP-Conlutas, Fonasefe, Intersindical, CTB, ANDES-SN, Sintect-PB, Sinasefe, Sintef-PB, ADUFCG, Sintab, Sintespb e Sintep.

Apoio à greve dos Correios

Além das atividades referentes à greve nacional do Serviço Público, os sindicatos, federações e centrais sindicais da Paraíba também estarão integrados nesta quarta-feira ao movimento grevista dos trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos. Na terça-feira (17), o sindicato da categoria (Sintect) realiza assembleia para aprovar a paralisação das atividades por tempo indeterminado e, na quarta, oferece um café da manhã, a partir das 7h, no prédio da unidade central da ECT em João Pessoa, localizada no bairro do Cristo.

Tramitação da PEC

Para aprovar uma PEC, são necessários os votos favoráveis de 308 deputados. Após ser apreciada pelo plenário da Câmara em dois turnos, a matéria ainda precisa ser aprovada também em dois turnos no Senado por pelo menos 41 votos, antes de ser promulgada. A medida ainda não tem prazo para ser colocada em votação na Câmara, mas já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).