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Paraíba

Ricardo Coutinho projeta disputa ao Senado pelo PT e ‘sugere’ chapa com Cartaxo e Veneziano

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O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou em entrevista aos blogs Conversa Política e Pleno Poder que será candidato ao Senado em qualquer cenário, em 2022, e dá como certo o apoio de Lula, pré-candidato à presidência. Ricardo também dá como “fechado” que será uma disputa com a “marca” da antiga casa, o Partido dos Trabalhadores.

Coutinho disse que estará pronto para disputa do ano que vem, dentro de uma chapa de oposição, com “algum” candidato ao governo, e ressaltou que quem acha que ele está inelegível vai se surpreender.

O ex-gestor não explicou, no entanto, como vai se “livrar” da inelegibilidade confirmada pelo TSE em novembro do ano passado, com validade até outubro do ano que vem, quando será realizado o próximo pleito.

Sobre o tema, especialistas confirmam inelegibilidade, mas expõem dúvidas sobre o fim da punição: se a data da eleição, o registro, as convenções ou a posse. Ricardo, como sabe bem, passeia sobre as interpretações.

A entrevista foi dividida em seis partes. Nelas, Ricardo Coutinho trata, além da filiação ao PT e a candidatura ao Senado, do desgaste provocado pela Operação Calvário, palanque de Lula e do governador João Azevêdo, relação com o PSB estadual, uma possível chapa com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e o ex-prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PV). Confira a entrevista:

Filiação ao PT e críticas ao PSB estadual

O ex-governador só não sabe a data, mas dá como certa a filiação dele e do seu grupo do PSB no Partido dos Trabalhadores da Paraíba.

Também estão de malas prontas para fazer a mudança com ele: as deputadas Cida Ramos e Estela Bezerra, o deputado Jeová Campos e a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena. Todos do PSB.

Coutinho minimiza as resistências que têm no partido. Segundo ele, uma minoria ligada ao governador João Azevêdo (Cidadania), seu ex-aliado. “Uma suposta resistência”, diz.

“Antes de qualquer decisão final, eu quero agradecer a receptividade das bases dos partidos dos trabalhadores. Mais de 80% das executivas municipais, a maioria da militância, e sabe que não pode se perder em coisas miúdas, que tem que olhar para uma coisa muito maior (cenário nacional e defesa da democracia”, argumentou.

Ricardo critica duramente a direção estadual do PSB, atualmente comandado pelo deputado federal Gervásio Maia.

“Nós temos problema no PSB da Paraíba. Onde o atual presidente, colocado por nós, ele preside como se o partido fosse uma ata embaixo do braço, onde ele faz o que bem entender. Terminaram, inclusive, mudando, na calada da noite, alterando a composição da Comissão Executiva, no dia 14 de julho. Nós só soubemos, agora, no início de agosto”, criticou.

Sobre ficar no PSB é um processo que, segundo ele, se exauriu. “Você não pode viver numa situação onde, repito, um presidente age dessa forma que, ao mesmo tempo considera Fundo Partidário com fundo pessoal.

Candidatura ao Senado e PSB nacional

Num segundo trecho, evita fazer críticas diretas ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, mas afirmou que o partido não deveria só apoiar o PT, e e sim ser instrumento de intervenção popular capaz de derrotar o bolsonarismo.

O ex-governador não deixa dúvida que vai enfrentar o tema da inelegibilidade para se candidatar ao Senado com apoio do ex-presidente Lula e com um candidato a governador que também terá o apoio do ex-presidente (ver parte 4).

“Eu sou pré-candidato ao Senado ao lado de uma candidatura ao lado de um candidato a governador e ao lado do presidente Lula […] Eu acho que a Paraíba não merece, na única vaga para o Senado, ter uma pessoa que faça parte desse conceito. É preciso ter alguém que dispute as eleições que ocupe esse campo, represente esse outro ideário”, defendeu.

“Vou disputar as eleições e, enquanto isso, a turma vai dizer que eu não sou candidato, que isso, que aquilo. E eu tô aqui recebendo muito apoio, entre aqueles que podem aparecer e um monte de gente da política que não pode aparecer, mas que aparecerá no decorrer dos três meses que faltarão para as eleições”, afirmou.

Críticas à Calvário e acusações contra João Azevêdo

O ex-governador falou ainda sobre o impacto da Operação Calvário e das acusações der ser o chefe de uma “organização criminosa” que desviou dinheiro da Saúde e Educação quando ele comandou o estado entre 2011 e 2018.

Coutinho se diz vítima de uma perseguição, de denúncias sem provas, baseadas em delações feitas após coação.

“Eu vou encontrar Justiça. Se não encontrar aqui, eu vou encontrar em outro canto. Nós vamos encontrar em outras instâncias. Por que você não pode destruir, ou tentar destruir alguém porque tem algum ódio, ou simplesmente porque atende uma diretriz política. O Ministério Público é uma instituição extremamente importante, nesse arcabouço democrático. O judiciário é outra instituição fundamental”, afirmou.

Na argumentação, afirmou que “nós tivemos no Brasil, uma intromissão indevida, criminalizando a política e perseguindo, claramente, correntes de opinião”.

Em outro momento, o governador se defende das denúncias, afirmando que a única prova concreta que a operação Calvário encontrou “era a história do Rio de Janeiro”, fazendo referência às caixas de vinho que estaria preenchidas com dinheiro do esquema, não o atinge diretamente.

“Eleição de quem? Minha é que não era. Foi eleições de João Azevêdo, nem candidato fui. Eu nunca me envolvi”, enfatizou.

Delações dos ex-secretários Livânia Farias e Ivan Burity

Sobre perseguição política, usou como exemplo as delações de uma das suas auxiliares mais próximas, a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias e de Ivan Burity, ex-secretário Adjunto de Turismo. Os dois foram presos e acusaram o ex-governador de comandar o esquema de desvios de recursos.

Ricardo afirmou que eles foram coagidos, constrangidos e por isso falaram tudo o que os acusadores queriam.

Ivan Burity nunca teve uma reunião comigo como é que alguém pode afirmar isso (que ele era chefe de uma organização criminosa), se não foi realmente coação […] Livânia me chamou de Ricardo Vieira Coutinho, não sei se você prestou atenção. Ela nunca me chamou de Ricardo Vieira Coutinho. Era o script. Uma pessoa presa é capaz de muita coisa. Ninguém duvide disso não. Uma pessoa presa e com ameaça aos familiares, incluindo mãe”, argumentou.

Possível chapa com Cartaxo e Veneziano

De volta ao tema da política, Ricardo Coutinho afirmou que não tem obstáculo nenhum para formar um grupo com o ex-prefeito da capital, Luciano Cartaxo; e o senador Veneziano Vital do Rêgo. “Há espaço de convergência e acho que há uma necessidade de convergência”

Ambos conversaram com Lula e lideranças do PT, recentemente. No âmbito estadual, uma aliança com Vené, necessariamente, obriga um rompimento do senador com o governador João Azevêdo.

O ex-governador insinua que o governo tomou o partido Podemos, que era dirigido pela esposa de Veneziano, e essa foi uma mostra clara de que o senador não é respeitado no grupo.

“Qual o melhor momento de Veneziano na política. É ficar no governo? Que de tão mesquinho, tão fraco, tem medo até da sombra, é capaz de tomar uma partido (Podemos) de um dito aliado, colocando cinco deputados estaduais. Batom na cueca, amigo”, explicou.

Ao analisar o cenário, Coutinho também afaga o ex-aliado e ex-adversário, Luciano Cartaxo. O ex-prefeito, também sem mandato, está próximo de Lula, faz oposição a João Azevêdo, mas ainda não definiu qual o cargo vai se candidatar ano que vem.

“Luciano Cartaxo, no meu entender, ele deveria ter saído candidato a governador (em 2018) […] mesmo perdendo, ele seria um líder da oposição. Era uma estratégia que eu particularmente fiz em 2010. Eu sabia que ali nós estávamos uma alternativa totalmente diferente da política oligárquica paraibana, mesmo que perdesse. E eu saí da prefeitura”, analisou.

E continuou: ” Eu acho que Cartaxo tem potencial para disputar uma majoritária e acho que ele precisa estar dentro desse bloco de apoio a essa mudança no Brasil, a essa frente contra o bolsonarismo”, afirmou.

A impossibilidade de subir no mesmo palanque de João Azevêdo e ameaças de Bolsonaro

Quando questionado sobre subir no mesmo palanque de João Azevêdo, em nome do apoio a Lula, Coutinho afirma que é impossível. Compara João ao ex-ministro de Lula, Antônio Palocci, que quando esteve preso na Operação Lava Jato “traiu”, segundo ele, o ex-presidente.

Segundo Ricardo Coutinho, não se trata de disputa política, mas de caráter. “Fazer o que eu fiz pela continuidade do projeto e respeitos aos companheiros que porventura construísse isso. Nunca pedi nada pra mim e você chegar e perceber um cara vir de forma esquisita para fazer um acordo”, completou.

A entrevista foi concedida ao Blog Conversa Política

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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