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Paraíba

João Azevêdo prestigia solenidade de assinatura de cooperação técnica entre TJ e CNJ

Publicado

em 11 de ago de 2021

O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quarta-feira (11), no Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, a solenidade de assinatura do termo de cooperação técnica celebrado entre o Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de desenvolver ações conjuntas do Plano Executivo Estadual (PEE) do Programa Fazendo Justiça voltadas para a ressocialização e acompanhamento das pessoas privadas de liberdade.

O Plano deverá ser implementado ao longo dos próximos dois anos e prevê iniciativas no âmbito das audiências de custódia, penas alternativas, atenção à Justiça Restaurativa, controle da superpopulação carcerária, programas de ressocialização, fomento à leitura, ao esporte e lazer, fortalecimento do Escritório Social, identificação biométrica, apoio às equipes psicossociais, além das políticas de reinserção social. O PEE foi formulado com a colaboração de magistrados da Paraíba ligados às Varas das Execuções Penais, da Infância e Juventude e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, atendendo à realidade local.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a relevância do programa Fazendo Justiça e a parceria com o CNJ e o Tribunal de Justiça para fortalecer políticas públicas voltadas para a ressocialização. “Esse é um projeto que atua em todas as fases, indo da porta de entrada, durante o processo de ressocialização e na saída, oferecendo as condições de reinserção social. Com isso, temos condições de reverter situações e oferecer esperança, acima de tudo. Essa parceria entre o Governo do Estado, o CNJ e o Tribunal de Justiça representa a união de esforços para que possamos avançar, como tem ocorrido nos últimos dois anos e meio. Temos muito a fazer, mas estamos no caminho certo”, frisou.

Ele também elencou diversas ações desenvolvidas pela gestão estadual destinadas às pessoas privadas de liberdade que se enquadram nas metas estabelecidas pelo CNJ. “Nós implantamos, recentemente, os projetos Leitura Aberta e Música – um caminho para a ressocialização e já fizemos mais de 70 encaminhamentos no Serviço de Atendimento a Pessoas Custodiadas. Além disso, temos iniciativas como o Empreender Mulher – Reintegração Social e ações de qualificação profissional e aprendizado, como o Hortas para a Liberdade e Esperança Viva”, acrescentou.

O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luís Lanfredi, evidenciou a sensibilidade do Governo do Estado com o segmento e a responsabilidade com as políticas de segurança pública. Ele ainda elogiou os resultados exitosos alcançados pelo estado ao longo dos últimos anos. “No primeiro ciclo do programa, a Paraíba conquistou inúmeros avanços em decorrência dessa parceria que pactuamos com o Justiça Presente e inauguramos esta segunda fase, colocando a Paraíba em um cenário de protagonismo nacional, com políticas inclusivas no âmbito do sistema prisional e socioeducativo, mostrando que o estado está na vanguarda do país”, declarou.

Por sua vez, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Benevides, ressaltou que a cooperação com o Governo do Estado e o CNJ tem o objetivo de promover a humanização no sistema prisional. “Essa é uma demonstração do intuito direto, sincero e eficaz de implementar melhorias às qualidades das penas privativas de liberdade na Paraíba, tornando o indivíduo um verdadeiro cidadão com seus direitos e obrigações reconhecidos e respeitados pelo estado e pela sociedade, promovendo a paz social como verdadeiro objetivo final da Justiça. E a partir da parceria com o Governo do Estado e da sensibilidade do governador João Azevêdo temos solucionado diversos problemas relacionados às pessoas privadas de liberdade, colocando a Paraíba em um cenário diferenciado no cenário nacional”, comentou.

A solenidade também foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na Paraíba, Joás de Brito Filho; vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes; desembargadores Frederico Coutinho e Romero Marcelo; juiz auxiliar da presidência do CNJ, Fernando Pessoa; procurador-geral do estado, Fábio Andrade; além de autoridades que acompanharam o evento de forma virtual.

Fazendo Justiça – O programa é a nova fase da parceria de sucesso entre o Conselho Nacional de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento para a superação de desafios históricos que caracterizam a privação de liberdade no Brasil e reúne 28 ações para as diferentes fases dos ciclos penal e socioeducativo.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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