O prédio do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, que recebe o nome do Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, passa por uma profunda recuperação estrutural. “Para se ter uma ideia, dentre os serviços executados, foi refeita a proteção mecânica da cobertura. É uma grande reforma, considerando a dimensão deste prédio”, afirma o diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto.

O magistrado destaca a iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que determinou a execução da manutenção corretiva predial, pleiteada pela Diretoria do Fórum e que já é um marco da gestão da Mesa Diretora do biênio 2021/2022, em seis meses da administração. “Apresentamos uma série de pedidos ao Presidente, logo após sua posse, que os deferiu”, disse Geraldo Porto.

Geraldo Porto elencou medidas adotadas pela Diretoria nesses seis meses, que, além das manutenções prediais, incluem reforço do efetivo militar na segurança, instalação de Salas Virtuais de Atendimento a Distância (SATJs), Balcão Virtual de Atendimento, criação da ‘Brigada de Higienização’ por causa da pandemia da Covid-19, retorno da realização dos júris com observância rigorosa em medidas sanitárias e apoio psicológico a servidores e magistrados por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do TJPB.

Segundo o juiz, os serviços prediais contemplaram a manutenção geral no sistema de cobertura com elevação da empena da coberta, adequação do traspasse e substituição de telhas, bem como, a retirada e substituição da manta impermeabilizante das calhas coletoras de águas pluviais, platibandas e algeroz de todo o prédio, o que gerou mais segurança para a estrutura predial.

Com execução da Gerência de Apoio Operacional (Geapo) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem à frente Brunno José Lins Lima Cavalcante, atualmente, o serviço de impermeabilização está sendo executado na marquise e na entrada principal do Fórum.

As manutenções corretivas realizadas pela Geapo incluem, também, a revisão elétrica no sistema de iluminação do Fórum, fornecendo melhorias na iluminação da garagem e substituição de lâmpadas por modelos LED, que geram mais economia, dentre outros serviços, como a reposição de placas de forro avariadas em todos os três plenários e a higienização de carpetes.

A gerente de Engenharia e Arquitetura do TJPB, Marieta Dantas Tavares de Melo, explica que houve uma preocupação, da mesma forma, em relação à acessibilidade quando da elaboração do projeto de recuperação da unidade judiciária. “A prioridade do Desembargador Saulo Benevides tem sido os jurisdicionados e, por isso, determinou que os prédios estivessem em conformidade para receber as pessoas”, disse.

Nesse sentido, foi desenvolvido o projeto de reforma da área externa do Fórum Criminal. Marieta Tavares explica que a ideia inicial foi substituir todo o revestimento de piso existente por outro, mas mantendo a identidade visual concebida no projeto original da edificação. Melhoria das muretas, padronização da iluminação, corrimão que atenda à norma NBR 9050, colocação de piso tátil na calçada do prédio, além da adequação das rampas de acesso para PNE existentes e criação de outras.

No Fórum Criminal, já funcionam, desde março, as Salas Virtuais de Atendimento a Distância (SATJs), para realização de atos processuais por meio de videoconferência. “A SATJ oportuniza ao magistrado inquirir qualquer pessoa dentro do território nacional sem a necessidade de deslocamento das partes e de contato físico, evitando, com isso, a expedição de cartas precatórias, que é o meio utilizado para o cumprimento de atos processuais em juízos distintos do originário e onde tramita a ação judicial”, explica Geraldo Porto.

O juiz destaca que a realização de audiências virtuais é possível, em primeiro lugar, por conta do sistema PJe (Processo Judicial eletrônico), sendo as Salas Virtuais criadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba através da Resolução nº 02/2021.

Entre outras ações para evitar o contágio da Covid-19, a Gerência do Fórum Criminal da Capital disponibiliza Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos servidores. Seguindo rigorosamente o Protocolo de Biossegurança estabelecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, as sessões dos Tribunais do Júri voltaram a ocorrer, este ano, com a realização de testagem contra Covid-19 de todos os envolvidos.

Testagem antes da realização dos julgamentos

O juiz Geraldo Porto disse que a testagem foi possível em decorrência de parceria com a Secretaria de Saúde de João Pessoa, que forneceu testes pelo método Swab e que permite resultado rápido. No dia 1º, foram testadas 60 pessoas. A gerente do Fórum, Liana Urquiza Lubambo, revelou que a cada júri a testagem é realizada. Ela explicou, ainda, que, além disso, estão sendo tomados todos os cuidados necessários e legais. “Estamos utilizando máscaras, álcool a 70%, tem tudo em prol da prevenção contra o vírus da Covid-19, resguardando, assim, a integridade física dos nossos servidores”, informou Liana.

“Entendemos que ações como esta oferecem mais segurança aos usurários, como também aos servidores e magistrados que, eventualmente, precisam comparecer ao Fórum”, comentou o magistrado, que é titular da 7ª Vara Criminal de João Pessoa.

A Diretoria do Fórum Criminal instituiu, ainda dentro das medidas que marcam os seis meses de gestão, a ‘Brigada de Higienização’, que atua em todos os ambientes do prédio. A limpeza especializada é feita por duas equipes, uma pela manhã e outra à tarde, sob fiscalização da Gerência.

Ainda seguindo todas as medidas de higienização e segurança, o Fórum Criminal tem atendido usuários que comparecem à sede da unidade. O atendimento ocorre por meio de agendamento, através do Balcão de Atendimento Virtual, sistema que tem por finalidade orientar e tirar dúvidas dos jurisdicionados e advogados, por meio do WhatsApp.

“A importância da manutenção do atendimento ao jurisdicionado reside, precipuamente, na continuidade da prestação do serviço público. Não obstante, há a necessidade de se preservar a saúde das pessoas, servidores, funcionários e demais envolvidos”, explicou o juiz-diretor Geraldo Porto.