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Paraíba

PL de Tovar Correia Lima cria Campanha Permanente de Conscientização contra o desperdício de água

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A cada 100 litros de água captada da natureza e tratada para se tornar potável, quase 40 litros se perdem. Os dados são de um estudo do Instituto Trata Brasil feito em parceria com a Water.org e que revelou que o desperdício de água aumentou pelo terceiro ano seguido no Brasil.

Pensando na utilização consciente, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 2.989/21 que institui na Paraíba a Campanha Permanente de Conscientização sobre o uso da água. O objetivo é promover ações educativas para informar a população sobre sua utilização adequada.

O parlamentar lembra que dentre os recursos naturais disponíveis ao homem, a água é o mais importante, uma vez que é insubstituível à vida na terra.

“Precisamos conscientizar a população sobre a importância da economia da água no quesito sustentabilidade, incentivando mudanças de hábitos e práticas, bem como o uso racional, evitando assim o desperdício. Portanto, é necessário que o Poder Legislativo Estadual institua a Campanha de Conscientização permanente sobre o uso da água como forma de política pública a ser implementada para informar e conscientizar a população”, defendeu o deputado.

De acordo com o projeto, as definições dos conteúdos, bem como as formas de publicidade da Campanha Permanente de Conscientização sobre o uso da água, ficarão a cargo dos órgãos competentes do Poder Executivo. Já as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Tovar tem como bandeira de luta a segurança hídrica e também desenvolve ações educativas de uso consciente da água. Ele defende a implantação de projetos de irrigação na Paraíba, utilizando as águas do Rio São Francisco e a construção do terceiro eixo do Projeto de Integração do São Francisco (Pisf). Por diversas vezes,  esteve em Brasília em busca de apoio para essas iniciativas.

“Precisamos desenvolver projetos e garantir que as águas da transposição sejam utilizadas de uma forma eficiente e que gere emprego e renda por onde passa. Temos que garantir o desenvolvimento do nosso Estado e isso só é possível pelo uso racional e eficiente das águas do Rio São Francisco, que passam por diversos municípios”, disse Tovar.

Mais dados – Em 2018 (dados mais recentes), a perda de água potável chegou a 6,5 bilhões de metros cúbicos de água, o equivalente a 7,1 mil piscinas olímpicas desperdiçadas por dia. Além disso, como essa água não foi faturada pelas empresas responsáveis pela distribuição, os prejuízos econômicos chegaram a R$ 12 bilhões, o mesmo valor dos recursos que foram investidos em água e esgoto no Brasil durante todo o ano.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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