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Paraíba

Eduardo destina mais de R$1,9 mi em Emendas e é autor de 47 leis voltadas para população da Capital

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O deputado estadual Eduardo Carneiro destinou um total de R$ 1.963.188,44 em emendas para João Pessoa, capital de todos os paraibanos, que celebra, nesta quinta-feira (5), 436 anos de história. Os recursos foram para a área de saúde, geração de emprego e renda e incentivo ao turismo. O parlamentar, que já foi vereador da cidade, colaborou com a formulação de 47 leis que interferem diretamente na vida dos pessoenses.

Do total de emendas para a Capital paraibana, R$ 1.063.188,44 foram para a área de saúde (Hospital Napoleão Laureano, São Vicente de Paulo, Hospital Padre Zé e Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena), R$ 500 mil para implantação do Polo Gastronômico no Seixas , R$ 100 mil para instalação de banheiros públicos na Orla de João Pessoa e R$ 300 mil para construção do Centro de Capacitação Profissionalizante para micro e pequenos empreendedores.

“João Pessoa é a minha terra, cidade onde nasci e finquei raízes. Tenho muito orgulho de ter sido eleito vereador e agora deputado estadual. Atuo por este município e luto para que ele se desenvolva cada vez mais, assegurando qualidade de vida para a nossa gente”, disse o deputado.

Entre os projetos de Eduardo que viraram leis em João Pessoa estão o que estabelece a cassação de alvará de estabelecimento que utilize o uso da mão de obra infantil (Lei nº 13551/ 2018) e o que dispõe sobre medidas punitivas por atos de discriminação racial cometidos em estádios, ginásios e recintos esportivos (Lei nº 13009/2015).

Leis do então vereador também asseguram inclusão, como a nº 13040/2015 que dispõe sobre a concessão de preferência na destinação às pessoas com deficiência e idosos nas unidades habitacionais localizadas em andar ou pavimento com melhores condições de acesso; e a nº 13102/2016 que assegura a matrícula para aluno com deficiência locomotora na escola pública municipal mais próxima de sua residência.

De autoria do parlamentar, duas legislações serviram para assegurar proteção à população durante a pandemia. A lei nº 1916/2018 obriga estabelecimentos comerciais a higienizar os carrinhos, cestas e demais utensílios disponibilizados aos clientes e a nº 13642/2018 que obriga a apresentação dos materiais utilizados em procedimentos de vacinação ao paciente ou seu responsável.

Microcefalia – Eduardo teve atuação importante na formulação de políticas públicas quando o país vivenciou um surto de microcefalia causado pela zika vírus. Entre as leis estão: nº 13450/2017 dispõe sobre atendimento prioritário às mães ou responsáveis que estiverem com crianças portadoras da microcefalia; a nº 13602/2018 que garante isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para as mães com filhos portadores da microcefalia; e a nº 13561/2018 que dispõe sobre atendimento prioritário à criança ou qualquer pessoa portadora de microcefalia nos estabelecimentos de saúde.

Também são proposituras do então vereador a lei nº 13625/2018 institui a campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção ao zika vírus e ao surto de microcefalia nas escolas municipais, a de nº 13555/2018 que estabelece implantação do curso de prevenção, diagnóstico e estimulação de recém-nascidos e crianças com microcefalia direcionadas aos agentes de saúde.

Mandato – Como deputado, Eduardo sempre está presente em João Pessoa e acompanha ações do poder público e recebe demandas da população. Através da Ouvidoria Popular ele vai até os bairros, leva serviços e ações e escuta as demandas da população. Ele, que é presidente da Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico também levou cursos sobre vendas pela internet para empreendedores da Capital.

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Leo Bezerra autoriza pavimentação em Paratibe e Muçumagro e destaca avanço do programa em JP

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Redação do Portal da Capital

O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, autorizou, nesta terça-feira (26), o início das obras de pavimentação em oito ruas do bairro de Paratibe e uma em Muçumagro e garantiu que o maior programa de pavimentação da história da cidade vai seguir avançando por todos os bairros até que a cidade fique totalmente pavimentada. Só em Paratibe, são 70 vias incluídas, sendo nove já inauguradas, 54 contratadas e outras sete em projeto.

“Nós não prometemos isso na eleição passada e estamos pavimentando 1.508 ruas este ano. Agora, a gente firmou um compromisso, porque quem calçou 1.500 tem credibilidade de dizer que vai calçar 100% de João Pessoa. Com o calçamento de ruas, com o piso tátil, com a calçada, com acessibilidade, e basta ver nos sorrisos, nos depoimentos das pessoas que nos procuram, e as pessoas que estão acreditando na nossa gestão”, afirmou Leo Bezerra.

Investimento em Infraestrutura – De acordo com o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, já são 1.740 ordens de serviço assinadas para obras em todas as áreas, entre já inauguradas, contratadas e com serviços em andamento. “Esse dado representa R$ 1,2 bilhão”, detalhou o secretário. “Aqui, na Rua Chateaubriand Brasil Neto, as obras de pavimentação seguem o mesmo padrão de todos os bairros da cidade, com infraestrutura completa e acessibilidade para as pessoas com necessidades, porque essa é a marca da nossa gestão”, concluiu.

Fim da espera – Na Rua Chateaubriand Brasil Neto, a comerciante Elisângela Silva Pereira comemorou o anúncio das obras que, segundo ela, irão acabar com problemas que duram 25 anos – tempo em que os moradores convivem com a dificuldade de locomoção, buracos, poeira e acúmulo de água no período chuvoso.

“Quem tem carro, é muito difícil até pra sair de casa com tanto buraco. Nós que temos moto, no caso eu e meu marido, não temos tanta dificuldade com isso, porque passamos em qualquer lugar. Diante de tantos problemas, nós até já fizemos, por conta própria, um nivelamento na rua, o que nem é suficiente para os transtornos. Mas, graças a Deus, agora acreditamos que a rua vai ser pavimentada, finalmente”, afirmou a moradora.

Presença – A solenidade para assinatura da ordem de serviço no bairro Paratibe também contou com as presenças do deputado estadual João Gonçalves, os vereadores Dinho Dowsley, Marmuthe Cavalcanti, Marcelo da Torre, além de suplentes e secretários da gestão municipal.

Confira a relação das ruas que serão pavimentadas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 2,4 milhões:

Rua Santa Gorete – Muçumagro
Rua Chateaubrian Brasil Neto – Paratibe
Rua Antônio Da Cunha Filho – Paratibe
Rua Aposentado Luiz Leonardo Da Silva – Paratibe
Rua Custódia Nóbrega – Paratibe
Rua Funcionário Alcides Severino Dos Santos – Paratibe
Rua Heleno Francisco Pereira – Paratibe
Rua João Gonçalves Ribeiro – Paratibe
Rua Tenente Berto Luiz Gomes – Paratibe

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Paraíba

R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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