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Paraíba

Demandas da população são atendidas por meio das Emendas Impositivas do Legislativo Pessoense

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As Emendas Impositivas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) representam uma forma de contribuição dos vereadores na construção do orçamento do município e são elaboradas a partir das demandas da população recebidas no dia-a-dia parlamentar. Este ano, estão sendo executadas emendas que somam mais de R$ 12 milhões em investimentos por toda João Pessoa. Desse valor, mais de 60% dos recursos são destinados à área de Saúde, 10% a mais do que o percentual obrigatório de 50%.

Ao todo, a Saúde da Capital tem um incremento de investimentos em 2021 de R$ 7.653.046,34 que foram destinados a instituições hospitalares na cidade, a exemplo dos Hospitais Napoleão Laureano, Padre Zé, Santa Izabel, Edson Ramalho, São Vicente de Paulo, para arcar tanto com serviços de manutenção como com o custeio de reformas e ampliações.

Ainda há destinação de recursos para entidades que trabalham com o apoio e defesa dos direitos da pessoa com deficiência, como o Centro de Atividades Especiais Helena Holanda; o Instituto dos Cegos da Paraíba; e a Assessoria e Consultoria para Inclusão Social (AC Social).

Entidades que trabalham com acolhimento de idosos também foram objeto de emendas impositivas. É o caso da Vila Vicentina Júlia Freire e da Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes.

Na área de Infraestrutura, há destinação de recursos para a pavimentação de ruas nos bairros Valentina Figueiredo; Cristo Redentor, Jardim Cidade Universitária; e Funcionários I. Também há destinação de recursos para a manutenção do Campo da Mangueira, situado no bairro do Rangel.

Na Educação, há repasse de recursos para a aquisição de equipamentos de robótica para as escolas municipais de João Pessoa que já desenvolvem a disciplina, e a aquisição do livro “História da Música Clássica Através do Tempo”, para distribuição em bibliotecas e escolas do Município. No esporte, há investimentos na Federação Paraibana de Vôlei e no Mixto Esporte Clube de futebol feminino da Capital.

Diversas emendas impositivas destinam recursos para entidades de apoio à criança e ao adolescente em João Pessoa, como a ONG Luz do Mundo; a Instituição Aldeias Infantis SOS; a Casa da Criança com Câncer e o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac).

Na área da Cultura, há investimentos destinados às associações Folia de Rua e Recreativa e Cultural do Jardim 13 de Maio.

As emendas parlamentares impositivas são de execução orçamentária e financeira obrigatória. Elas são aprovadas no ano anterior à sua efetivação, isso quer dizer que as emendas citadas têm até o final de 2021 para serem cumpridas pelo Executivo Municipal.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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