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Paraíba

Projetos diminuem distância e levam conforto para pacientes e familiares

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O cuidado e o carinho da família são sempre importantes na recuperação de um paciente. Mas, como fazer isso em tempos de pandemia, quando as visitas não podem acontecer ou mesmo quando os pacientes se encontram em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI)? Para diminuir essa distância e proporcionar mais conforto aos pacientes internados e seus familiares, o Hospital Alberto Urquiza Wanderley conta uma força-tarefa: psicólogos e assistentes sociaisrealizam uma série de ações para minimizar a saudade, aumentar o ânimo e fortalecer a fé.

Uma delas é a “visita virtual” através de videochamada, quando o paciente está consciente. Além disso, os familiares podem escrever cartas por meio do Correio Afetivo ou gravar áudios que são transmitidos pelas equipes para os pacientes.

O médico intensivista Erick Albuquerque, coordenador da UTI Covid do Hospital Alberto Urquiza Wanderley, que integra a rede própria de atendimento da Unimed João Pessoa, destacou que esse tipo de ação promove a humanização do ambiente. “Isso faz uma reconexão do paciente com seus familiares. A parte emocional e cognitiva do paciente é muito importante. O contato com seus familiares melhora o estado emocional. Quando estão conscientes, sentem-se acolhidos e confortáveis”, disse.

Sobre os pacientes que estão sedados, o médico esclarece que esse procedimento, muitas vezes, não suprime totalmente as funções cognitivas. “O paciente consegue escutar e entender, mesmo sem conseguir se expressar. Escutar a voz de um familiar pode, inclusive, promover mudanças nos sinais vitais dos pacientes”, explicou.

Correio Afetivo – Mesmo sem poder estar junto, visitar e falar pessoalmente, as pessoas querem se fazer presentes na vida dos que amam. Percebendo a dificuldade de alguns em gravar mensagens de voz para o parente internado, devido à emoção, o setor de Serviço Social do hospital adotou o Correio Afetivo.

As pessoas escrevem cartas para que uma assistente social leia para o seu familiar. “Essa foi mais uma forma que encontramos de fazer com que essa conexão entre família e paciente não seja quebrada”, disse Fátima Lima, coordenadora de Serviço Social.

Áudios que emocionam – O celular do Setor de Psicologia do Hospital Alberto Urquiza é um arquivo de emocionantes conversas. Diariamente, mães, esposas, filhos, sobrinhos, pais, maridos enviam mensagens de força, carinho e fé para os seus parentes queridos, que estão sem poder receber visitas.

A coordenadora de Psicologia, Allana Meireles, explicou que, todos os dias, uma psicóloga vai até esses pacientes sedados, explica que veiculará o áudio de um familiar e faz a reprodução. “Colocamos o celular bem próximo ao ouvido. Eles estão sedados, mas sabemos que recebem essas mensagens. Muitas vezes, colocamos também uma música que o paciente gosta. Essa é mais uma entre tantas ferramentas de humanização que temos”, contou.

Videochamadas – O uso da tecnologia encurta a distância entre familiares e internos. Alguns pacientes, mesmo conscientes, não podem receber visitas devido ao isolamento (infectados com covid, por exemplo). Para estes casos, a videochamada é uma grande aliada para ver a família e sentir o carinho e o amor.

Allana explicou que é feita uma ligação por meio de aplicativo de chamada de vídeo para os familiares, que podem falar com seu parente, ver sua aparência e trocar um carinho, mesmo que virtualmente.

O médico Erick Albuquerque lembrou que ações de humanização sempre existiram no Hospital Alberto Urquiza, mas, devido à pandemia, mais ações foram criadas e outras, adaptadas. “No início da pandemia, era tudo muito incerto. Estávamos aprendendo a lidar com a doença. Com o passar dos meses, pudemos aperfeiçoar tanto o tratamento, como as formas de humanizar o ambiente”, disse.

Sobre a Unimed JP – Com 49 anos de tradição, a Unimed João Pessoa é uma cooperativa de trabalhos médicos que se consolidou como a melhor e maior operadora de planos de saúde da Paraíba. Além de mais de 1,8 mil médicos cooperados, possui a mais completa rede de assistência médico-hospitalar privada do Estado. São diversos hospitais credenciados, sendo dois próprios – um deles referência em alta complexidade -, além de clínicas, prontos-socorros e laboratórios à disposição de 150 mil clientes. Comprometida com o desenvolvimento sustentável, é signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU). Tudo isso garante à Unimed JP a liderança absoluta no segmento de saúde suplementar no mercado paraibano. Acesse www.unimedjp.com.br.

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Paraíba

Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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Paraíba

MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e casal de paraibanos no caso das Bets

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A manifestação acontece em meio a atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso.

Os cinco promotores responsáveis pelo caso afirmam, em parecer, que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.

A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”. A manifestação acontece após o término do prazo determinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o Ministério Público decidir se denunciaria ou não parte dos investigados.

Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.

“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.

Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.

O Ministério Público diz que o pedido de arquivamento também acontece “em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho , possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”. O parecer também cita a legalização de apostas esportivas online e diz que os supostos crimes que têm os jogos promovidos pela Esportes da Sorte como antecedentes devem ser arquivados “por falta de justa causa”.

Os promotores também reafirmaram a posição de envio da parte da investigação sobre o casal Rocha e Gusttavo Lima para o Ministério Público da Paraíba, conforme a Promotoria já tinha sugerido em duas ocasiões anteriores. O pleito não foi acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

 

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Paraíba

Construção de novas creches e aquisição de ônibus escolares em Cabedelo são pleiteadas no FNDE, em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), viajou à Brasília nesta segunda-feira (25/11) para pleitear ações e buscar investimentos à área da Educação da cidade portuária.

Por meio de articulação com o deputado federal Mersinho Lucena, participaram de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o objetivo de viabilizar a construção da creche no bairro de Camboinha, além de uma escola de tempo integral no bairro de Camalaú, repasse para finalizar a construção da Creche Padrão Sthephane Palhano, e aquisição de novos ônibus escolares.

“Comprometido em continuar a transformação na nossa cidade, estarei lutando em busca de realizar os sonhos dos cabedelenses, levando sempre o nome de nossa cidade à Capital Federal, para ampliar as melhorias futuras”, destacou André em publicação nas redes sociais.

Confira:

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