*Por Alan Kardek – Polítika
Enquanto o turismo de João Pessoa ganha destaque mundial, o Hotel Tambaú, um dos ícones históricos e arquitetônicos da cidade, encontra-se abandonado há anos, vítima de uma disputa judicial sem fim.
O fechamento do hotel não prejudicou apenas o turismo, mas também o bairro de Tambaú, que perdeu vida desde então. Uma estrutura que já foi sinônimo de elegância e atrativo turístico hoje carrega sinais evidentes de deterioração.
Diante desse cenário de inércia, surge a necessidade de a Prefeitura de João Pessoa tomar medidas efetivas, inclusive com a desapropriação do imóvel. Essa solução se sustenta em princípios constitucionais, como a função social da propriedade privada, prevista no artigo 5º, XXIII, e no artigo 170, III, da Constituição Federal, bem como no interesse público e na preservação do patrimônio histórico e econômico da cidade.
O Hotel Tambaú não é um imóvel comum. Projetado na década de 1960 pelo arquiteto modernista Sérgio Bernardes, o edifício possui valor histórico e cultural inestimável. Sua localização privilegiada à beira-mar de uma das praias mais famosas da capital faz do local um ponto estratégico para o turismo e o desenvolvimento econômico.
No entanto, a negligência dos proprietários e a falta de manutenção transformaram o hotel em um problema: paredes descascadas, vidraças quebradas e estrutura comprometida não apenas afastam turistas, mas também desvalorizam toda a região.
A situação é ainda mais grave quando se considera que o turismo é um dos principais motores econômicos de João Pessoa. A presença de um edifício abandonado na orla afeta a experiência dos visitantes e causa prejuízos a comerciantes, hoteleiros e demais setores envolvidos. Além disso, o abandono também gera riscos à segurança pública e compromete a paisagem urbana.
O direito à propriedade privada é garantido pela Constituição Federal, mas ele não é absoluto. O mesmo texto constitucional determina que toda propriedade deve cumprir sua função social. Em outras palavras, o uso da propriedade não pode se limitar ao interesse particular, especialmente quando sua situação prejudica o bem-estar coletivo.
O Hotel Tambaú, ao permanecer abandonado por anos, fere claramente esse princípio. Uma desapropriação fundamentada no descumprimento da função social da propriedade seria uma medida legal e adequada. Conforme o Decreto-Lei nº 3.365/1941, a desapropriação pode ocorrer por utilidade pública e interesse social, desde que devidamente justificada e com a devida indenização aos proprietários.
A desapropriação do Hotel Tambaú abriria caminho para um projeto de revitalização que beneficiasse toda a comunidade. Seja por meio da criação de um novo empreendimento hoteleiro, seja por transformação do local em um espaço público, como um centro cultural ou complexo turístico, a medida traria impactos positivos imediatos.
É papel do poder público garantir que patrimônios como o Hotel Tambaú sejam preservados e utilizados para atender às demandas da sociedade. Revitalizar o espaço significaria promover o turismo, atrair investimentos, gerar empregos e valorizar a orla da cidade.
A Prefeitura de João Pessoa tem a oportunidade e a responsabilidade de agir em prol do interesse coletivo. A desapropriação do Hotel Tambaú não seria apenas uma resposta à negligência dos proprietários, mas também um ato de compromisso com o desenvolvimento econômico e turístico da cidade.
Vale ressaltar que outros municípios brasileiros já adotaram soluções semelhantes com êxito. A revitalização de imóveis abandonados em locais estratégicos tem se mostrado uma política eficiente para alavancar o turismo e recuperar a imagem urbana.
O abandono do Hotel Tambaú representa um desperdício inadmissível de potencial econômico, histórico e cultural. A desapropriação do imóvel é uma medida justa, legal e necessária para que a propriedade cumpra sua função social e atenda ao interesse público. A revitalização do espaço trará inúmeros benefícios, impulsionando o turismo, valorizando a orla e devolvendo aos pessoenses o orgulho de um dos maiores patrimônios da cidade.
É hora de agir. João Pessoa e a orla de Tambaú merecem muito mais que o abandono. Merecem renascimento e prosperidade.
