Nos acompanhe

Paraíba

Bruno se reúne com secretário estadual e propõe parceria para fortalecimento da rede de Saúde de CG

Publicado

em

O prefeito Bruno Cunha Lima recebeu, na tarde desta quarta-feira, 21, no Palácio do Bispo, o secretário estadual de Saúde, Geraldo Antônio Medeiros. Durante reunião de trabalho, ao lado dos secretários Filipe Reul e Gilney Porto, respectivamente titular e executivo da Saúde; o prefeito, além de relatar os avanços e desafios da saúde municipal durante a pandemia do novo coronavírus, apresentou uma lista de pleitos em prol do fortalecimento da estrutura do setor na cidade, principalmente os serviços prestados a paraibanos de todas as regiões do Estado.

Um dos pontos abordados no encontro foi a necessidade de o Município receber mais recursos para financiamento dos serviços de obstetrícia, tratamento às vítimas da covid e oncologia. Para Bruno, as soluções devem surgir a partir do diálogo e uma política de parceria entre os diversos entes administrativos, o que vai possibilitar o atendimento das demandas da população.

Bruno lembrou ao secretário estadual que Campina Grande sempre esteve de portas abertas para o atendimento aos pacientes oriundos de todas as partes da Paraíba, porém, o Município assume um alto custo na realização de procedimentos, sem que tenha a devida contrapartida.

Segundo Bruno, Campina Grande cobre as necessidades de uma vasta região da Paraíba, destacando, entre outros fatos, que cerca de 70% dos partos realizados no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA) são de pacientes oriundas de outras cidades, notadamente casos de gravidez de alto risco. “Temos aqui uma Secretaria municipal que é, praticamente, uma Secretaria estadual de Saúde, pois chegam à nossa cidade casos que são um verdadeiro ‘supra-sumo’ de complexidade”, garantiu.

Para o prefeito, Campina Grande ainda necessita de convênios em setores como o de oncologia, sendo esta medida de fundamental importância para os pacientes vindos das mais distantes regiões do Estado, que poderiam ser tratados na cidade sem a necessidade de deslocamento até a capital. Neste contexto, também se ventilou, entre outras medidas, a necessidade de repactuação de procedimentos oncológicos.

Outras demandas

Bruno ainda pontuou a necessidade de apoio do Estado para a aquisição de equipamentos e de outros recursos materiais que atendam às demandas da saúde local e também reivindicou o fornecimento de informações da produtividade do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

A meta é fazer com que os setores de planejamento da saúde estadual e municipal possam dialogar de maneira mais frequente e aberta, fazendo com que toda a produtividade do Hospital de Emergência e Trauma seja informada ao Município, para que seja cadastrada no Ministério da Saúde e, com isso, a Paraíba e Campina Grande recebam mais recursos e possam ampliar a prestação de serviços.

Segundo Bruno Cunha Lima, como Campina Grande tem gestão plena de saúde, o fornecimento e o cadastramento de informações para a comprovação da produtividade, junto ao Ministério da Saúde, é feita pelo Município, embora uma parte desses serviços seja prestado por hospitais contratualizados, como é o caso da FAP ou por unidades públicas, a exemplo do Hospital de Emergência e Trauma.

O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, garantiu estar receptivo às reivindicações do prefeito e fez elogios à gestão municipal pela ampliação do Hospital Dr. Edgley, para o atendimento no setor de hemodiálise e brevemente como hospital referência de assistência à pessoa idosa, em Campina Grande.

O secretário assegurou, ainda, que as equipes técnicas de Campina Grande e do Estado estarão intensificando os encontros de trabalho, para que saídas sejam encontradas para as reivindicações formuladas.

Participantes

Estiveram presentes à reunião os secretários municipais Filipe Reul (Saúde), Gilney Porto (Executivo da Saúde) e Gilbran Asfora (Chefia de Gabinete); além de Sérgio Farias (diretor administrativo da Saúde), Aécio Melo (procurador geral do Município), Érika Castro (assessora da Procuradoria Geral do Município), José Araújo (assessor jurídico do Gabinete do Prefeito), Denildo Marcos (gerente de processamento do SUS), Nelson Calzavara (assessor especial para gestão do SUS), Flaviana Maribondo (assessora da Secretaria estadual da Saúde) e Marcos Alfredo (Codecom). Também compareceram os vereadores Marinaldo Cardoso, Alexandre do Sindicato, Eva Gouveia, Fabiana Gomes e Carol Gomes.

Continue Lendo

Paraíba

R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

Continue Lendo

Paraíba

Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

Continue Lendo

Paraíba

Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

Continue Lendo