O Plenário do Senado acatou, nesta terça-feira (13), voto de repúdio às agressões de Iverson de Souza Araújo, popularmente conhecido como DJ Ivis, contra a ex-esposa, Pamella Holanda. O caso ganhou repercussão após, no último domingo (11), Pamella divulgar nas redes sociais diversos vídeos em que é possível ver o DJ a agredindo com chutes, socos e empurrões. O pedido foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede).
— As imagens divulgadas, todas estarrecedoras, mostram o dito DJ agredindo sua ex-esposa Pamella Holanda em diversas ocasiões, inclusive, na presença de sua filha, de apenas nove meses de idade. Infelizmente, como é do conhecimento de todas e de todos, casos como esse ocorrem diariamente no Brasil. É por esse motivo que devemos reiteradamente discutir o tema da violência contra a mulher e tomar todas as medidas para coibir tal prática e punir, com severidade, os agressores — disse Contarato.
Milhares de ataques
De acordo com a matéria originalmente postada na Agência Senado, o senador chamou atenção para os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que em 2019 registrou 266.310 casos de lesões corporais dolosas, praticadas em decorrência de violência doméstica. Apenas no primeiro semestre de 2020, foram feitos 110.791 registros do crime.
O voto é apresentado no mesmo dia em que o Plenário vota o Projeto Lei 5.613/2020, de relatoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra as mulheres. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, garantiu que a Casa cuidará, por meio de proposições legislativas, “de melhorar o arcabouço jurídico para coibir de maneira muito efetiva esta covardia que é a violência contra a mulher”.
Apoio
Ao longo do dia, parlamentares vêm se manifestando contra o ocorrido pelas redes sociais. O senador Flávio Arns (Podemos-PR) também condenou o ataque: “Repudio qualquer tipo de violência contra a mulher. Configura crime e deve ser combatido!”.
Da mesma forma fez o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL): “Atos como os dele são inaceitáveis e precisam ser combatidos e punidos com rigor”, opinou.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que também assinou o voto, prestou solidariedade à vítima e pediu rigor das autoridades responsáveis. Ele destacou a Lei 14.164/2021, de sua autoria, que prevê a inclusão de conteúdos sobre o combate à violência contra a mulher desde o ensino básico. “Com o tema discutido nas salas de aulas vamos trabalhar na base para prevenir a violência, mudar a mentalidade de jovens e incentivar a denúncia contra esses crimes”, escreveu.
Ao contrapor-se ao ditado popular “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) completou: “Eu já meti a colher todas as vezes que presenciei essa covardia”.
Já o senador Elmano Férrer (PP-PI) ressaltou a frequente ocorrência do crime de violência contra a mulher. “Por esse motivo, apresentei o Projeto de Lei 308/2016 que estabelece o prazo máximo de cinco dias para que os serviços de saúde públicos e privados notifiquem as autoridades sobre os atos de violência praticados contra a mulher”, disse.
O projeto apresentado por Elmano foi aprovado no Senado e aguarda deliberação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.
