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Secretaria da Mulher da Câmara divulga nota de repúdio por agressão de DJ a ex-mulher

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A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados divulgou nota de repúdio contra agressão sofrida por Pamella Holanda, ex-mulher do DJ Ivis, cujas imagens foram divulgadas nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (12). As imagens foram gravadas por câmera de segurança interna e mostram DJ Ivis agredindo a ex-esposa na frente da filha de 9 meses e de outras duas pessoas.

“Cabe ressaltar que este tipo de agressão, praticada por maridos/companheiros ou ex-maridos/ex-companheiros contra as mulheres em seus próprios lares tem surgido com indesejada frequência, e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em sua missão de proteção aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 às mulheres, não pode se calar, nem compactuar com nenhum tipo de violência, ainda mais com uma mulher. Por esse motivo, repudia e rechaça todo tipo de violência contra as mulheres.”

A nota relata que, “após a repercussão do caso, DJ Ivis confirmou as
agressões e afirmou que estava passando por um relacionamento conturbado e
que vinha sendo ameaçado, sem dar mais detalhes”. “Porém, tal justificativa não
pode ser aceita, visto que problemas conjugais que extrapolam o diálogo
civilizado devem ser levados ao conhecimento dos tribunais de Justiça dos
estados, que têm instâncias próprias para tratar de tais assuntos, como os
núcleos permanentes físicos e virtuais de mediação e conciliação e solução de
conflitos.”

Medidas protetivas
Por meio da nota, a Secretaria da Mulher comunica que acionará o Ministério Público, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, a fim de assegurar que a vítima “possa receber do Estado o devido acolhimento com as medidas protetivas necessárias, além de encaminhamento para serviços da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher”.

“Em suma, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados registra sua
solidariedade à senhora Pamella Holanda, deixando consignado nesta nota de
repúdio que jamais deixará de se pronunciar diante de tais atos e não poupará
esforços para combater quaisquer ações de violência e crimes de ódio que
buscam ofuscar os recentes anos de conquistas sociais alcançados pelas
mulheres”, conclui o texto da nota.

 

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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