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Paraíba

Prefeitos discutem implantação de Consórcio Intermunicipal de Segurança na Paraíba

Publicado

em 12 de jul de 2021

Prefeitos de diversas regiões da Paraíba se reuniram, na sexta-feira (9), para discutir a implantação do Consórcio Intermunicipal de Segurança (INTERSEG) no Estado. O evento aconteceu no auditório do SEBRAE, localizado no Bairro dos Estados, em João Pessoa.

O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, que participou do evento, explicou que todos os municípios brasileiros terão a ter 31 de dezembro para se adequar a Lei nº 13.675/2018, que integra o município ao sistema nacional de segurança pública e defesa social e estabeleceu que eles compõem o ecossistema de segurança, constituído pela União, Estados, Distrito Federal e pela base, que são os municípios.

“Em seu artigo 9º, ao instituir o Sistema Único de Segurança Pública, a Lei definiu o município como integrante estratégico do sistema, atribuindo-lhe, tal como aos demais entes federados, a responsabilidade pela atuação na segurança pública e defesa social, através da implementação de programas, ações e projetos nos limites de sua competência”, disse.

A Lei determina também que os municípios devem estruturar e organizar sua área de segurança pública, bem como ser apoiado pelo estado a que pertença e pela União, através de transferência de recursos de diferentes ordens e fontes. “Com base nesse contexto, vários municípios paraibanos mostraram o interesse de se unir para criar o Consórcio Municipal de Segurança”, afirmou.

Os municípios paraibanos têm até o dia 31 de agosto para criarem suas legislações para se adequar e se filiar ao Consórcio Intermunicipal de Segurança.

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Paraíba

Eduardo Carneiro reforça compromisso com municípios paraibanos em encontros com vereadores eleitos

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Eduardo Carneiro (Solidariedade), recebeu em seu gabinete nesta segunda-feira (25/11) vereadores eleitos em municípios paraibanos para firmar compromisso com o desenvolvimento do Estado.

Na oportunidade, deliberou com o vereador reeleito de Lagoa de Dentro, Valdemir Gomes, e com o parlamentar eleito em Sertãozinho, Laedson Azevêdo. Na pauta, ações e destinação de recursos que garantam melhorias às cidades.

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Paraíba

Obras de reforma do Shopping das Redes, em São Bento, garantem modernização do auditório

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O prefeito de São Bento, Doutor Jarques (PSB), vistoriou nesta segunda-feira (25/11) as obras de reforma e modernização do Shopping das Redes, importante centro comercial da cidade.

O espaço contará com uma nova infraestrutura moderna, com 100% de cobertura de internet, além de climatização no auditório e uma grande cobertura lateral que irá garantir expansão e crescimento do prédio.

“É assim que seguimos: com compromisso e trabalho, transformando São Bento e garantindo mais conforto e qualidade para nossa gente”, destacou Jarques.

Confira:

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Paraíba

Presidente da Fundac cumpre agenda em Brasília e presta contas de convênios junto ao MDHC

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flávio Moreira, cumpriu agenda em Brasília na última semana. Na ocasião, Flavio Moreira, realizou prestação de contas de convênios junto ao Ministério do Desenvolvimento Humano e da Cidadania (MDHC).

De acordo com Flávio, a prestação de contas trata-se de convênios que datam o ano 2009. “Isso mostra a importância dos gestores públicos serem responsáveis quanto a prestação de contas na época de suas gestões. Estamos em 2024 e mesmo assim, precisamos apresentar documentos para complementar a instrução da prestação de contas desses convênios”, disse.

Junto aos representantes técnicos e administrativos da Fundac, aproveitaram ainda a oportunidade para encaminhar novos acordos que estão sendo celebrados entre o governo do estado da Paraíba, por meio da Fundac, com o governo federal. “Nosso intuito é entregar em 2026 uma nova Socioeducação, fruto do trabalho incessante que o governador João Azevedo vem construindo junto com a nossa gestão à frente da Fundac”, acrescentou.

Confira:

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