O deputado federal paraibano, Gervásio Maia (PSB), se uniu aos também deputados federais do PSB, Elias Vaz, Bira do Pindaré e Denis Bezerra para denunciar junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) a existência de indícios de fraudes em licitações realizadas pelas Forças Armadas para beneficiar empresas ligadas à militares e ex-militares do Exército e da Marinha do Brasil.
Os mesmos parlamentares também devem encaminhar a mesma denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda nesta semana.
De acordo com a denúncia, o grupo militar teria vencido, apenas em 2020 e no primeiro semestre de 2021, licitações que representam mais de R$ 154 milhões, superando concorrências no Ministério da Defesa com valores nitidamente expressivos.
Segundo o deputado Eliaz Vaz, “há suspeitas graves de um esquema de direcionamento para fraudar as licitações. É preciso investigar essas irregularidades e responsabilizar os envolvidos”.
Ainda de acordo com os parlamentares, um dado que chama atenção é que cada um dos grupos é ligado a um militar ou a um ex-militar das Forças Armadas e todas as empresa teriam como sede o CADEG – Mercado Municipal do Rio de Janeiro, cidade onde todos os pregões foram realizados.
De acordo com a denúncia, um dos casos que chamam atenção diz respeito à empresas supostamente pertencentes ao ex-capitão do Exército, Márcio Vancler, que atuava como membro da Comissão de Licitação do Instituto Militar de Engenharia (IME). Em 2010, foi descoberto que um cartel formado por 12 empresas que fraudaram as concorrências. O capitão foi expulso do Exército e, em 2019, condenado a 5 anos e 11 meses de prisão por corrupção. “É um absurdo um cidadão condenado em 2019 por praticar crime no Exército ser premiado um ano depois com contratos milionários dentro das Forças Armadas”, destaca Elias Vaz.
Do ano passado até agora, o grupo de Márcio Vancler já venceu R$47,8 milhões em processos licitatórios das Forças Armadas. Uma das sócias dele é a filha de um sargento da Marinha, Jocélia Assumpção de Freitas. São três empresas e a apuração dos parlamentares mostrou que elas se revezam em cada item licitado, atuando em conluio com o grupo de empresas ligadas a outro militar, o capitão reformado Denilson de Oliveira da Silva.
Outro ponto da representação é referente a uma das empresas do grupo de Denilson que teria fornecido atestados de capacidade técnica para uma das empresas do grupo de Vancler. Segundo informações, Denilson teria ligação com três empresas, que participam das licitações como se fossem de donos diferentes, mas apresentam sempre os mesmos preços e marcas de produtos. Em um ano e meio, o grupo já venceu R$78 milhões em processos administrativos para compra de alimentos destinados às Forças Armadas.
A análise de documentos retirados dos arquivos de habilitação e atas dos pregões eletrônicos mostrou que Vancler e Denilson fazem parte de um só grupo econômico. A representação cita que o contador dos grupos é o mesmo. Algumas empresas têm como sócios parentes, inclusive mãe e filha. O documento elaborado pelos deputados relata a prática de empresários desfazerem a sociedade para depois participar de licitações como se fossem empresas totalmente diferentes.
A representação revela, também, que outra empresa ligada a militar, o vice-almirante reformado, Eduardo Alberto Ararapipe Pereira, participou das mesmas licitações. A proprietária da Areia Branca Comércio e Serviços Eireli é Celina Raymundo Araripe Pereira, que tem carteira de identidade expedida pela Marinha. Na identificação, ela é classificada como “cônjuge de oficial superior”. De 2020 até agora, essa empresa venceu R$28,6 milhões em processos de compra para as Forças Armadas.