Nos acompanhe

Paraíba

Governador autoriza novas obras e destaca investimentos nas regiões de Guarabira, Itabaiana e Cuité

Publicado

em

O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (8), da segunda audiência virtual do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2021, direcionada às regiões de Guarabira (2ª Região Geoadministrativa), Cuité (4ª) e Itabaiana (12ª). Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas simbólicas de obras, assinou ordens de serviços e licitações que somam mais de R$ 37 milhões de investimentos para as regiões.

As Ordens de Serviços assinadas foram para a reforma e ampliação do Presídio Regional de Guarabira, com investimentos de R$ 2,3 milhões; reforma e ampliação da Escola Estadual João de Freitas Mouzinho, em Sertãozinho, no valor de R$ 1,4 milhão; implantação de subestação na Escola Dr. João Soares, em Caiçara, com R$ 79 mil de investimentos; construção de laboratório e ginásio coberto, além da manutenção da Escola Estadual Pedro Henrique da Silva, em Cuité, investimentos de R$ 2,1 milhões; conclusão da construção do ginásio com vestiário na Escola Estadual José Rocha Sobrinho, em Bananeiras – R$ 756 mil; e Ordem de Licitação para a construção do novo complexo educacional com seis salas de aula no município de Casserengue (R$ 6,1 milhões). Investimentos totais que somam mais de R$ 12 milhões.

Ainda autorizou a renovação da frota de veículos da saúde, destinando sete veículos para a região de Guarabira, com investimentos anuais de R$ 80 mil, mais quatro veículos para a região de Cuité – R$ 67 mil e mais três para a região de Itabaiana, com investimentos de R$ 33 mil.
João Azevêdo ainda autorizou a aquisição de um Tomógrafo para o Hospital Regional de Picuí, investimentos de quase R$ 1 milhão – uma aquisição com recursos de Emenda Parlamentar do senador Veneziano Vital.

Já na área dos recursos hídricos, o chefe do executivo autorizou a execução de melhorias no sistema de abastecimento d´água de Guarabira, com investimentos de  R$ 2,4 milhões; a ampliação da estação elevatória de Araçagi, investimentos  de R$ 1 milhão; adutora de água tratada de Guarabira, para o sistema de abastecimento d´água da região, com investimentos na ordem de R$ 15 milhões, beneficiando os municípios de Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas, Serra da Raiz e Lagoa de Dentro; além de autorizar a implantação de um sistema dessalinização na captação da barragem de Cacimba de Várzea e uma adutora de água bruta até a estação de tratamento água de Cacimba de Dentro.

Entre as obras simbolicamente entregues pelo gestor para as regiões, estão à reforma e ampliação da Delegacia de Polícia Civil, de Borborema, no valor de R$ 389 mil; pavimentação de ruas, em Dona Inês (R$ 469 mil); manutenção do ginásio da Escola Estadual Padre Emídio Fernandes, em Serra da Raiz (R$ 550 mil); construção de quadra poliesportiva, em Belém (R$ 216 mil); construção de ginásios nas Escolas Dr. João Soares, em Caiçara (R$ 769 mil), Escola Luiz Gonzaga Burity, em Ingá (R$ 684 mil), Escola José Luiz Neto, em Barra de Santa Rosa (R$ 774 mil) e Escola Francisco Marques de Melo, em Damião (R$ 731 mil).

João Azevêdo iniciou plenária agradecendo a participação de todos, principalmente, dos conselheiros do Orçamento Democrático. “Quero iniciar minha fala com agradecimentos. Primeiro em nome dos conselheiros do ODE, que exercem uma atividade importante para que esse processo se conclua. É exatamente o trabalho deles, dentro de cada município, fazendo com que as pessoas participem cada vez mais, que já registramos mais de 170 mil propostas incluídas no sistema de votação, tendo a participação de mais de 70 mil paraibanos, opinando e demonstrando, acima de tudo, que acreditam nessa ferramenta de participação popular. Meu agradecimento e de todo o governo pela confiança depositada, demonstrando cada vez mais que a inclusão do povo no poder decisório é que fará toda a diferença na Paraíba”, agradeceu o governador.

E complementou apresentando os números de investimentos realizados pelo governo. “Só aqui nesse ato de ordens de serviços, obras inauguradas, ações na saúde, como o Tomógrafo do hospital de Picuí, foram mais de R$ 37 milhões de investimentos. No Programa de Rodovias para essas três regiões estamos tratando de investimentos na ordem de R$ 176 milhões. E analisando os investimentos totais do governo, desde 2019, em todas as áreas, estamos falando de mais de meio bilhão de reais investidos nas três regiões. A grande maioria é fruto da participação do Orçamento Democrático”, disse João Azevêdo.

Na parte da prestação de contas das regiões, o governador detalhou as obras e ações realizadas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, segurança pública, agricultura, pecuária, pesca, desenvolvimento humano, Empreender PB, esporte, juventude, lazer, habitação, cultura, entre outras.

Na região de Guarabira, as ações prestadas contas somam investimentos de mais R$ 274 milhões, nas de Cuité, mais de R$ R$ 163 milhões e de Itabaiana, cerca de R$ 90 milhões.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, agradeceu a participação da população, principalmente, das regiões direcionadas na plenária. “É muito importante a presença de todos, principalmente na participação no site de votação das prioridades, indicando as sugestões de investimentos para que o governo possa analisá-las. É bom lembrar que na hora acessar o site, se a pessoa já for cadastrada no programa Nota Cidadã, o cadastro será aproveitado e dessa forma, será mais rápido votar nas prioridades, caso contrário, a pessoa também poderá completar o cadastro e participar dos sorteios que acontecem todo mês. São 60 mil reais em prêmios”, disse Célio Alves.

A audiência desta noite contou com a participação virtual dos conselheiros Samuel Soares e Érica Castro, da 2ª região, Júlio César e  Adelma Mares , da 4ª região e Roselino Silva e Maria Cleide, da 12ª região, além dos secretários da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, do secretário da Saúde, Geraldo Medeiros, e do secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, que responderam a perguntas enviadas pela população.
As audiências deste ano seguem ainda de forma exclusivamente on-line e a votação das prioridades ficará disponível até o fim do mês de julho. O resultado das votações será divulgado após o dia 29 deste mês, data em que se encerra o ciclo de audiências.

Votação das prioridades de investimentos – A população dos 223 municípios paraibanos pode acessar o site votacaoode.pb.gov.br para sugerir as obras, ações ou serviços que pretendem que sejam priorizadas pelo governo no próximo ciclo orçamentário. Para acessar a plataforma de votação, a pessoa deverá inserir o número do CPF e seguir as instruções até o fim do questionário.
A votação das prioridades é simultânea para todas as 14 regiões geoadministrativas, está disponível 24h por dia, e assim como aconteceu nas audiências públicas presenciais dos ciclos anteriores, a população poderá votar em até três obras, ações ou programas de investimentos.

Próximas audiências – As audiências virtuais seguem na próxima quinta-feira (15), para as regiões de Campina Grande, Monteiro e Patos.

Transmissão – As audiências estão sendo transmitidas pelas redes sociais do Governo do Estado da Paraíba, no YouTube, Instagram e Facebook, sempre às 18h.

Continue Lendo

Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

Continue Lendo

Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

Continue Lendo

Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

Continue Lendo