Nos acompanhe

Brasil

Retorno de Eitel Santiago para a PGR pode levá-lo ao comando do órgão no lugar de Augusto Aras

Publicado

em

O retorno oficial do paraibano Eitel Santiago aos quadros da ativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) tem sido visto como estratégia do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para deixar um bolsonarista de sua confiança em seu lugar, caso seja indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A tese ganhou força nos bastidores porque para o retorno de Eitel à PGR, foi necessário Aras assinar uma declaração de nulidade da aposentadoria voluntária que havia sido solicitada pelo paraibano ainda no ano de 2017, conforme pode ser observada abaixo:

A declaração de nulidade da aposentadoria voluntária de Eitel foi publicada no DOU do último dia 1º de junho, através da Portaria PGR/MPF nº 264. No documento, Aras, que é considerado um grande amigo de Santiago, desobriga o paraibano de devolver os valores recebidos de boa-fé durante o período em que permaneceu aposentado. Veja:

 

O Diário Oficial da União (DOU), publicado na sexta-feira (2), confirmou o retorno de Eitel Santiago para a PGR através da Portaria PGR/MPF Nº 363, de 1º de julho de 2021, no cargo de secretário de Relações Institucionais do Gabinete do PGR, em substituição ao subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha. Confira abaixo:

 

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI), para onde Eitel foi designado, foi criada há apenas sete meses pelo procurador-geral que, à época, justificou a criação diante da necessidade de aprimoramento de uma interlocução entre o Gabinete do PRG com os três Poderes e, assim, poder apresentar de modo mais acessível proposituras de políticas públicas defendidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Desagrado

A confirmação do retorno de Eitel aos quadros da ativa da PGR desagradou a muitos procuradores que, em julho de 2020, protagonizaram um abaixo-assinado que reuniu 295 assinaturas pedindo o desligamento do paraibano do cargo que ocupava como secretário-geral da PGR.

O exercício simultâneo da advocacia privada por parte de Eitel –opção permitida aos que ingressaram no MPF antes de 1988, como é o caso de Aras, também é visto com pouca simpatia por vários integrantes da PGR.

Bolsonarista

A posição político-partidária de Eitel Santiago também é ponto de discórdia dentre ele e procuradores da ativa. Santiago é bolsonarista assumido ao ponto de dizer em entrevista que Jair Bolsonaro chegou ao cargo de presidente por ‘intervenção divina’. Para Eitel, todos precisam compreender que “foi Deus o responsável pela presença de Bolsonaro no poder”.

O paraibano, que é escritor e ‘imortal’ da Academia Paraibana de Letras (APL) com assento na cadeira de nº 32, também já escreveu um texto classificando o golpe militar de 1964 como ‘revolução’.

Continue Lendo

Brasil

Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

Continue Lendo

Brasil

TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

Continue Lendo

Brasil

Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

Continue Lendo