Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância do combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove em julho campanha sobre o tema. Ao longo do mês, estão previstas publicações nas redes sociais, veiculação de três vídeos sobre o tema em aeroportos, websérie com debates, reportagens na Rádio MPT, divulgação de spots de rádio em português e espanhol, entre outras iniciativas. As ações fazem parte do Projeto Liberdade no Ar, do MPT, e contam com o apoio de diversas instituições e empresas.
Neste ano, a novidade da campanha é a sua expansão para terminais rodoviários espalhados por todo o país por meio da adesão da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. (Sinart), que veiculará vídeos de conscientização. A campanha ganhou, ainda, a adesão de empresas do setor aéreo como as concessionárias dos aeroportos internacionais de Fortaleza (Fraport), do Rio de Janeiro (RIOGaleão) e de Campinas (Aeroportos Brasil Viracopos). A Infraero, que fez parte da campanha em 2020, participará novamente neste ano. Também integram a campanha os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e de Curitiba.
Entre as ações programadas está a segunda temporada da websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil”, realizada pelo Projeto Liberdade no Ar do MPT e pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad). Dividida em 18 episódios com debates e pílulas do conhecimento, a websérie tem início nesta quinta (1º), às 19h (horário de Brasília), e será exibida no
canal da Asbrad no Youtube.
Serão abordados diversos enfoques sobre a temática, entre eles: trabalho doméstico; navios de cruzeiro; indústria pornográfica e exploração laboral; repressão ao crime transnacional; atendimento humanizado à pessoa trans; Projeto Mapear da Polícia Rodoviária Federal; o papel do setor financeiro no combate ao crime.
Participarão dos debates, entre outros, a trabalhadora doméstica resgatada em Patos de Minas (MG) Madalena Gordiano; o Frei Xavier Plassat, da Comissão Pastoral da Terra; os delegados da Polícia Federal Julio César Baida Filho e Joziel Brito de Barros; a promotora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul; a professora e influenciadora digital Daniele Boggione; a procuradora da República Ana Carolina Roman; os representantes da Organização Internacional do Trabalho Thaís Dumêt Faria e Erik Ferraz; o auditor-fiscal do Trabalho Magno Riga; o defensor público João Chaves; o jornalista Roberto Cabrini.
Certificação – Serão concedidos certificados digitais com 2 horas de atividades durante todos os dias de exibição da websérie. Para obter o certificado de participação do dia, as interessadas e os interessados deverão realizar cadastro por meio de QR code disponibilizado no chat do Youtube durante a transmissão ao vivo. Aqueles que receberem, pelo menos, 14 certificados de participação, poderão convertê-los em um certificado único de Curso de Inverno emitido pela Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Segundo a co-coordenadora da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG, Lívia Miraglia, a websérie possui linguagem acessível e tem como público-alvo não só profissionais da área de Direito como também a sociedade em geral. “Esse é um tema de última ordem e uma preocupação enorme da OIT e da ONU tanto no mundo pandêmico como pós-pandêmico. A previsão é que, com a escalada da fome e da miséria, haverá um aumento significativo de trabalho escravo e de tráfico de pessoas e é dever de toda a sociedade lutar contra essas práticas no século 21”, afirmou Lívia Miraglia.
Além da certificação, a clínica foi responsável pelas pílulas do conhecimento presentes na websérie e vai divulgar em um dos episódios o resultado de pesquisa sobre a situação do trabalho escravo nas esferas trabalhista e criminal com base em dados de ações civis públicas ajuizadas pelo MPT e de processos criminais.
De acordo com a presidente da Asbrad, Dalila Figueiredo, “a webserie é uma ótima oportunidade para difundirmos conhecimentos e gerarmos debates com toda a sociedade. Os episódios foram pensados de acordo com as necessidades de compreensão da nossa sociedade”.
A primeira edição da websérie “Tráfico de Pessoas no Brasil” foi realizada em 2020. Ao longo de 20 episódios, a série de debates teve mais de 16 mil visualizações, com média de 200 participantes acompanhando simultaneamente tanto no Brasil como em países como México, Estados Unidos, Uruguai e Argentina.
Liberdade no Ar – Para sensibilizar passageiros, funcionários de aeroportos e empresas aéreas sobre a importância do combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo, o MPT instituiu em 2020 o projeto Liberdade no Ar. A iniciativa faz parte da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) do MPT.
De acordo com a gerente do projeto, Andrea Gondim, é fundamental aliar ao eixo repressivo, ações preventivas que promovam a compreensão de toda a comunidade sobre o tráfico de pessoas e o trabalho em condição análoga à de escravo. “A expansão do projeto Liberdade no Ar, para além da comunidade aeroportuária, foi um movimento natural que surgiu a partir da provocação dos parceiros, considerando que em diversos casos as vítimas percorrem longas viagens, realizando parte do trecho por meio aéreo, mas utilizando ônibus e embarcações”, disse.
Segundo a vice-gerente do projeto Liberdade no Ar, Cristiane Sbalqueiro, “a oportunidade de compreender o tráfico de pessoas sobre as mais variadas perspectivas lançará luzes sobre formas criativas de combater essa prática e de apoiar pessoas vulneráveis, para que elas não caiam nesse tipo de cilada”.
Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – A série de ações foi concebida em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em 30 de julho.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que existem cerca de 12,3 milhões pessoas em situação de trabalho forçado no mundo, das quais 2,4 milhões foram vítimas de tráfico de pessoas.
Em razão da pandemia de Covid-19, a previsão da ONU é de que o PIB mundial diminua em US$ 2 trilhões, o que significa que a superação da pandemia será seguida de grave recessão global. Nesse contexto, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta que os efeitos serão de grande alcance, empurrando milhões de pessoas para o desemprego, com risco real de aumento dos casos de trabalho em condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas.
A coordenadora nacional da Conaete, Lys Sobral Cardoso, também alerta para esse risco. “Apesar de ainda não termos consolidadas informações sobre o número de casos de tráfico de pessoas e de trabalho escravo no período da pandemia, existe um indício forte de que esse aumento possa ter existido e venha a existir devido ao aumento da situação de vulnerabilidade das pessoas. Isso, infelizmente, é determinante para a ocorrência dessas formas de exploração”, afirmou.
