Os senadores que integram a CPI da Covid aprovaram nesta terça-feira (30) requerimento de convocação de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Mediccal Supply e que denunciou pedidos de propina para a contratação de vacinas contra a Covid-19.
O colegiado também aprovou requerimento de convocação do líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). Por se tratar de um parlamentar, o formato de sua participação deve ser transformada para convite, na qual a presença não é obrigatória.
A CPI da Covid teve sessão nesta terça-feira para aprovar requerimentos e também para ouvir o empresário bilionário Carlos Wizard. A sessão acontece no calor das denúncias recentes de pedidos de propina partindo do Ministério da Saúde.
Reportagem da Folha nesta segunda-feira (30) mostrou denúncia de Dominguetti Pereira, que disse ter se reunido com o então diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias e ouvido pedido de propina de US$ 1 por dose de vacinas, para avançar a negociação do imunizante da AstraZeneca.
O encontro teria acontecido no dia 25 de fevereiro deste ano.
Após a aprovação do requerimento, a cúpula da CPI da Covid informou que o depoimento de Dominguetti Pereira acontecerá na sexta-feira (2).
Os senadores também aprovaram outros requerimentos referentes à denúncia de pedido de propina. Também foi convocado Roberto Ferreira Dias, que deve comparecer ao colegiado na semana que vem. O diretor de logística foi exonerado do seu cargo na noite de terça-feira (29), quando a Folha publicou a reportagem.
Além de Ferreira Dias, também foi convocado Marcelo Blanco, tenente-coronel do Exército e ex-assessor do departamento de logística da pasta.
Luiz Paulo Dominguetti Pereira, disse à Folha que Blanco estava no encontro no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, em 25 de fevereiro, quando a propina teria sido pedida.
Os senadores também aprovaram a convocação de Ricardo Barros, para explicar as acusações de envolvimento em irregularidades envolvendo o contrato para a compra da Covaxin.
A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina indiana Covaxin, quando a Folha revelou no último dia 18 o teor do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin.
Desde então, o caso virou prioridade da CPI da Covid no Senado. A comissão suspeita do contrato para a aquisição da imunização, por ter sido fechado em tempo recorde, em um momento em que o imunizante ainda não tinha tido todos os dados divulgados, e prever o maior valor por dose, em torno de R$ 80 (ou US$ 15 a dose).
O irmão do servidor, deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), disse à comissão que levou as denúncias de irregularidades ao presidente Jair Bolsonaro, ocasião em que teria sido mencionada pelo chefe do Executivo que seria um esquema de Ricardo Barros.
Outros dois servidores do Ministério da Saúde recentemente implicados em irregularidades na compra de vacinas foram convocados: Regina Célia Silva Oliveira e Thiago Fernandes da Costa.
O próprio deputado Luis Miranda vai prestar um novo depoimento à comissão, na terça-feira (6). O requerimento aprovado prevê a realização de uma sessão secreta, como o parlamentar havia mencionado, em entrevista à Folha.
Os senadores, no entanto, ainda não fecharam questão sobre o formato.
Os requerimentos foram aprovados durante a sessão desta quarta-feira (30), que pretendia ouvir o empresário Carlos Wizard. Entretanto, ele afirmou à CPI da Covid que iria exercer seu direito de permanecer calado e que não responderia perguntas dos senadores do colegiado.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu ao empresário o direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si no depoimento à CPI da Covid.
“Ele vai permanecer calado em todas as perguntas como garante o habeas corpus”, disse o advogado do empresário Alberto Toron.
O anúncio aconteceu ao final de sua fala inicial, na qual afirmou que desconhece a existência de um gabinete paralelo e que apenas se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro em eventos públicos.
“A minha disposição em servir ao país combatendo a pandemia e querendo salvar vida faz com que eu seja acusado de pertencer a um suposto gabinete paralelo. Eu afirmo aos senhores com toda veemência que desconheço qualquer governo paralelo. Se por ventura, gabinete paralelo existiu, eu jamais tomei conhecimento ou tenho qualquer informação a esse respeito”, afirmou.