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Paraíba

Senadora Nilda Gondim se dispõe a destinar emenda para mais um projeto da Defensoria Pública

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Além da Casa da Mulher Brasileira, cujo projeto de instalação pela Defensoria Pública da Paraíba já conta com a destinação de três emendas parlamentares, a DPE-PB também deverá implementar nos municípios de Campina Grande e João Pessoa um Núcleo Especializado de Atendimento Multidisciplinar à Pessoa Idosa.

A proposta foi apresentada pela senadora Nilda Gondim durante visita ao defensor público-geral da Paraíba, Ricardo Barros, na última segunda-feira(28). Ela disse que buscará, através de emenda impositiva estadual, assegurar recursos necessários à instalação do referido Núcleo, que atuará na defesa individual e coletiva dos direitos das pessoas idosas e buscará fomentar e monitorar a política pública destinada a promover a inclusão social desse grupo populacional.

Nesse sentido, contará com uma equipe técnica multidisciplinar, que contribuirá para instruir ações judiciais e procedimentos extrajudiciais, bem como atuar no fortalecimento da rede de serviços de proteção.

Para a instalação da Casa da Mulher Brasileira, criada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a DPE-PB também conta com emendas individuais de Nilda Gondim e dos senadores Veneziano Vital e Daniella Ribeiro. A estrutura contará com delegacia, juizado especial de violência doméstica e familiar, escritório da DPE-PB, onde serão oferecidos serviços especializados que atendam a diversas demandas, como acolhimento, triagem e apoio psicossocial.

O DPG Ricardo Barros agradeceu à senadora Nilda Gondim e por extensão ao senador Veneziano Vital, pela sensibilidade e responsabilidade social demonstrada por ambos, no acolhimento dos projetos apresentados pela DPE-PB, bem como alocar mais recursos financeiros.

O encontro desta segunda contou ainda com a participação da subdefensora pública-geral Madalena Abrantes, dos defensores públicos André Carvalho, Josefa Elizabete (coordenadora de Projetos da DPE-PB), Auxiliadora Novais (chefe de gabinete e cerimonial) e do assessor de gabinete Paulo Gildo.

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Paraíba

“Vá desatar seus nós na Polícia Federal”, diz Doutora Paula para Chico Mendes ao defender Aguinaldo

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual paraibana Doutora Paula (PP), foi à Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), nesta quarta-feira (27/11), para apresentar uma ‘Nota de Repúdio’ em desfavor do também deputado estadual Chico Mendes (PSB).

De acordo com a parlamentar, o deputado teria utilizado as redes sociais para atingir ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) “pedindo” para que ele fosse “desatar um nó” que teria dado em Cajazeiras.

De pronto, em defesa de Aguinaldo, Doutora Paula pediu para que, primeiro, Chico Mendes fosse “desatar seus nós na Polícia Federal” bem como os “nós das perseguições” que ele teria provocado no Município através de demissões de funcionários que já estavam com 30 anos de serviços prestados no Hospital Regional de Cajazeiras.

Por fim, Doutora Paula detalhou a bagagem política de Aguinaldo reforçando que o seu colega de partido, seria um “orgulho” para todo o Estado da Paraíba.

Os paraibanos, os sertanejos, os cajazeirenses se orgulham do homem e do político Aguinaldo Ribeiro, com um currículum ilibado e uma folha de serviços prestados aos Municípios da Paraíba“, frisou a deputada.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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