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Ministro Queiroga é visto com desconfiança por gestores mesmo com cem dias à frente da Saúde

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O ministro da Saúde, médico paraibano Marcelo Queiroga, mesmo estando prestes a completar cem dias à frente do Ministério, ainda não conseguiu conquistar plena confiança de gestores e, muito menos da população.

Queiroga, ao tentar equilibrar o discurso negacionista do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com acenos à ciência faz com que sua subserviência a dois senhores por em xeque a sua própria credibilidade num momento delicado em que a pasta que comanda é alvo de suspeitas de corrupção do Governo Federal com denúncias de irregularidades graves junto à compra de vacinas.

De acordo com a matéria originalmente publicada em O Globo, Queiroga é tido como um gestor sem autonomia, embora pareça mais eficiente que seus antecessores em administrar a postura de Bolsonaro e as demandas sanitárias do país. Se por um lado, o ministro tem como pontos positivos a antecipação de entregas de vacina, por outro, a avaliação é de que ele não implementou ainda ações capazes de conter efetivamente o avanço da pandemia, como medidas de restrição, ampla política de testagem e a coordenação integrada com Estados.

Em conversas, segundo interlocutores, Queiroga costuma brincar com seus subordinados:  “O presidente é o messias e eu sou o Cristo, tenho que segurar a cruz”, diz em referência aos percalços que enfrenta à frente do ministério para conter o avanço da pandemia. Sob a mira da CPI e para amenizar os desgastes causados pelas críticas à pasta e ao governo, o ministro estabeleceu internamente como um dos objetivos de sua gestão melhorar o relacionamento com a imprensa. Queiroga pediu inclusive que seu secretariado adote uma postura de maior aproximação e uma comunicação mais efetiva das ações desempenhadas.

Na última semana, a suspeita de irregularidades no contrato do Ministério da Saúde para a compra da Covaxin movimentou os corredores da pasta. Auxiliares do ministro, no entanto, procuram minimizar as pressões impostas pela CPI, tratando o assunto como algo que “faz parte” do jogo político, embora a demanda de informações requisitadas pelo Congresso, segundo eles, esteja afetando o fluxo de trabalho do ministério.

Entre gestores estaduais e municipais a gestão Queiroga divide opiniões. Para alguns houve avanço em relação à gestão de seu antecessor, Eduardo Pazuello, para outros “só mudaram as moscas”. A unanimidade se dá em um ponto: embora tente mostrar que tem carta branca para conduzir a pasta, o ministro é tutelado pelo presidente.

— O principal não funciona: não tem o Comitê Integrado com Estados e Municípios para gestão da crise de Covid-19, não tem medição nacional da transmissibilidade, não há cumprimento do Plano Estratégico e não tem uma estratégia para um cronograma de vacinação acelerado, para tirar o Brasil do alto risco na pandemia — afirmou ao GLOBO o governador do Piauí e representante do Fórum de Governadores, Wellington Dias. — Vejo que os dois (Pazuello e Queiroga) não têm autonomia para gestão. Nem os culpo. Mas o país e o povo brasileiro pagam caro, com muitas vidas e grande crise social e econômica.

O governador cita, no entanto, como aspecto positivo as antecipações de entrega de vacina que o ministro tem obtido.
Outros gestores ouvidos pelo GLOBO também criticam a articulação da pasta com estados e municípios, mas citam como aspectos positivos o fato de Queiroga tentar pautar as ações do ministério a partir de um viés científico, apesar do presidente. Outros pontos citados a favor do gestor é a aproximação com organismos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS).

— Queiroga é mais um a enfrentar o desafio de lidar com a interferência inadequada do presidente nas condutas da Saúde, ao tempo em que busca trazer o Ministério de volta para uma condução técnica —disse o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas Boas.Secretário executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, pondera que Queiroga assumiu a pasta em um momento ainda mais difícil que de seus antecessores.
— O cenário é muito difícil, ele entrou no pior momento da história. Um momento político conturbado, com CPI rolando, dificuldades de disponibilidade de insumos, de oxigênio. Ele está conseguindo tocar com nosso apoio, porque se a gente a brigar, aí não tem solução. Ele é o ministro da vez  e Conas e Conasems têm que trabalhar em conjunto com ele —  analisou Junqueira.

O GLOBO entrou em contato com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass),  mas os representantes alegaram falta de agenda para comentar sobre a questão.Quando Queiroga assumiu o cargo, em 23 de março, o país registrava 298.843 mortos pela doença. Na ocasião, foram registrados 3.158 novos óbitos. Na última sexta, cerca de três meses depois, o país acumulava 511.272 mortos e notificava 1.990 novos óbitos.  Em relação à média móvel de mortos, em 23 de março, era ed 2.349 , na última sexta 1.807. Embora os índices tenham reduzido, especialistas apontam que o país está em um platô alto demais e sob o risco de uma terceira onda. Um cenário preocupante que o novo ministro não conseguiu aplacar.

—  Dá para perceber que, desde 23 de março, passamos por um pico fortíssimo, uma queda e agora estabilizamos. Então essa redução estabilizar num patamar tão alto não é algo bom. A mobilidade aumentou demais e estamos em um platô gigante de óbitos — explica Isaac Schrarstzhaupt, cientista de dados e coordenador da Rede Análise, que acompanha dados sobre a pandemia. —A queda no número de óbitos foi interrompida nos últimos dias. Estamos com o dobro do inverno passado, ou seja, duas vezes pior. A gente precisaria cair bem mais pra ficar num nível seguro.

O ministro, que estabeleceu como meta principal dar ritmo à vacinação no país, tem sido reconhecido por ter conseguido antecipar doses de algumas vacinas, como da Pfizer, e a da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johsnon, e, com isso, melhorar a dinâmica da imunização no país. No caso da vacina da Janssen,  nesta semana 4,5 milhões de doses foram entregues, das quais 1,5 como antecipação do contrato e 3 milhões doadas pelo governo americano. Até sexta-feira, o país havia vacinado 69.652.020 pessoas (32,89% da população) com a primeira dose  e  25.220.955 (11,91% da população) com as duas doses.

Mas, na avaliação de especialistas, embora a vacinação seja fundamental, as medidas precisam ir além.  A epidemiologista, Ethel Maciel, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), explica, no entanto, que apenas essa ação não é suficiente para conter a pandemia. E que o fato de ainda existir um fantasma de terceira onda que Queiroga não conseguiu afastar se deve à ausência de medidas relacionadas à redução da circulação do vírus.

— Do ponto de vista do controle da pandemia não mudou, não tivemos uma coordenação nacional para articular ações de fechamento do país nos piores dias de aumento da segunda onda. Quando ele assumiu, estávamos no auge da segunda onda. Até agora não conseguimos fazer um programa de testagem — afirma Ethel Maciel. — Não temos vigilância rápida sobre que novas variantes estão circulando. O ministro mudou muito pouco, ou nada, a postura do presidente, e não teve força nem sequer para impedir a realização da Copa América, mesmo com uma variante nova circulando pela América Latina.

No caso da testagem, há cerca de um mês, o ministério anunciou que lançaria um plano de aplicar até 26 milhões de testes de Covid-19 por mês, utilizando inclusive busca-ativa de pessoas assintomáticas. Até o momento, no entanto, o plano não engrenou. Em audiência na Comissão da Covid-19 no Senado, na segunda-feira, Queiroga voltou a falar sobre o plano e afirmou que a pasta já distribuiu cerca de 3 milhões de testes do modelo antígeno, que permite diagnóstico rápido e que a pasta deve adquirir outros 10 milhões.

Ao GLOBO, o secretário executivo da pasta, Rodrigo Cruz, afirmou que a pasta pretende lançar os detalhes do novo plano de testagem nessa semana. Segundo ele, o ministério ainda está finalizando questões sobre condutas a serem adotadas de acordo com o diagnóstico. Por exemplo, como proceder em casos identificados positivos testados em locais de fluxo, como rodoviárias, e de que maneira a notificação será feita, entre outros detalhes.

A reportagem entrou em contato com o ministro e com sua assessoria para comentar sobre sua gestão à frente da pasta até o momento, mas não obteve resposta.

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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